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FENPROF no Parlamento exige reposição da legalidade e justiça na manutenção da inscrição na CGA

A FENPROF foi à Comissão Parlamentar do Trabalho, Segurança Social e Inclusão para discutir a manutenção da inscrição na Caixa Geral de Aposentações de milhares de trabalhadores, a maioria professores, exigindo que seja reposta a legalidade e que não seja permitida a expulsão desses trabalhadores de um sistema a que têm direito desde o início do seu vínculo à Função Pública. Ler mais

FENPROF pede intervenção da Provedoria de Justiça na questão da manutenção das inscrições na CGA

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Concursos para as escolas do ensino artístico especializado

O M.E enviou um projeto de diploma para regular os concursos para as escolas de ensino artístico especializado (escolas públicas de Música e Dança e as secundárias António Arroio e Soares dos Reis). Também estará em negociação no próximo dia 21. Leia aqui a proposta do ministério e envie-nos a sua apreciação.
Na reunião de 21 de novembro entre o M. E. e os sindicatos estará também  em negociação o concurso interno antecipado (em 2018) para todos os docentes.

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Carta Reivindicativa do 1º Ciclo do Ensino Básico

Ao longo dos últimos anos, o 1º Ciclo do Ensino Básico tem vindo a ser progressivamente descaraterizado na sua organização e identidade e os professores continuadamente discriminados e prejudicados nas suas aspirações. Na sequência de diversas ações desenvolvidas pela FENPROF, com o objetivo de promover, dignificar e valorizar o setor e a profissão, a Coordenação Nacional do 1ºCEB, fixou um conjunto de medidas que importa ver acauteladas em sede de negociação com a Administração Educativa, no quadro de uma reorganização urgente do 1º Ciclo.
Leia mais aqui.

Manuel Micaelo

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Nota do Dia

Quem diria que o “novo” governo de Passos Coelho e Paulo Portas viria a ser vítima da legislação laboral que os próprios implementaram no anterior governo?

Ao que tudo indica, a precariedade laboral é para manter e já nem os próprios governantes conseguirão manter-se para além do período experimental.

M. Micaelo

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Panama Papers

Os “documentos do Panamá” dominam, desde domingo, a actualidade noticiosa. São mais de 11 milhões de ficheiros da base de dados da sociedade de advogados Mossack Fonseca, que denunciam esquemas de evasão fiscal, corrupção e lavagem de dinheiro, envolvendo 140 líderes políticos (entre os quais 12 atuais ou antigos chefes de Estado ou de Governo), milionários, artistas, futebolistas e mais de 200 mil empresas, incluindo bancos, em mais de 200 países.(...)

António Avelãs

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A desvalorização do trabalho e dos trabalhadores docentes na SCML

Mais um ano escolar e aos docentes na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa continua a não ser respeitado o acordado em AE sobre o horário de trabalho, no que respeita à organização das componentes. Sendo esta uma das razões da luta, com o envolvimento outras há, como a não existência de aumentos salariais desde 2017, ou apenas uma vez desde 2019 ter sido desenvolvido o processo de progressão, quando devia de ser anual. Ler mais

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ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU saúdam todos os professores que têm lutado e reafirmam o prosseguimento da luta

Manifestação Nacional é antecipada e será corolário da greve distrito a distrito
- Ações específicas de 3 a 13 de janeiro, a divulgar por cada organização;
- Greve por distritos de 16 de janeiro a 8 de fevereiro;
- Grande Manifestação Nacional dos Professores e Educadores em 11 de fevereiro.  Ler mais

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Progressão ao 5º e 7º Escalões

Nota Informativa/Calendarização

Os docentes posicionados no 4.º e 6.º escalões a quem tenha sido atribuída a menção qualitativa de Bom na respetiva avaliação do desempenho, e que já tenham cumprido os restantes requisitos previstos nos n.ºs 2 e 3 do artigo 37.º do ECD, integram uma lista anual de graduação, de caráter nacional, ordenada por cada um daqueles escalões e por ordem decrescente, sendo a respetiva posição na lista definida de acordo com o tempo de serviço contabilizado em dias prestados pelo docente no escalão. Ler mais