Conferência | Quotidianos da Lisboa Moderna: Santa Justa em 1693
Delminda Rijo e Fátima Aragonez Data: 2009-11-04 Hora: 18:00 Local: GEO - Gabinete de Estudos Olisiponenses Palácio do Beau Séjour, Estrada de Benfica, 368
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Delminda Rijo e Fátima Aragonez Data: 2009-11-04 Hora: 18:00 Local: GEO - Gabinete de Estudos Olisiponenses Palácio do Beau Séjour, Estrada de Benfica, 368
Alguns dos meus amigos consideram que sou dos que praticam a teoria da conspiração.
E eu sou levado, muitas vezes, mais do que gostaria, a dar-lhes razão. (...)
Cumprindo as decisões do 15.º Congresso, o Secretariado Nacional da FENPROF deslocou-se ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação para solicitar uma primeira reunião com o ministro e entregar os documentos aprovados em Congresso, que irão nortear a ação reivindicativa da FENPROF nos próximos 3 anos. Ler mais
24 DE NOVEMBRO - GREVE GERAL
A UE está a aprisionar grande parte dos povos que a constituem, tortura os mais débeis e começa até a assustar não só o comum dos cidadãos, mas também as elites empenhadas na busca de soluções que evitem o desastre....
Quando está prestes a encerrar a fase de “manifestação de preferências” dos candidatos a estes concursos, acumulam-se os erros técnicos, alguns provocando ilegalidades, cuja origem só pode residir na incompetência do ME.
A COVID-19 vem expor agora o quão fundo se entranhou a ideologia neoliberal, ao ponto de, no país mais poderoso do mundo, e depois de menos de dois meses de crise económica decorrente da doença, 1/5 das crianças norte-americanas não comer o suficiente. Ler mais
João Correia
ME violou lei que impunha abertura de concurso de vinculação extraordinário até 12 de agosto
(e tarda em autorizar escolas a avançarem com contratação para 2021-2022)
Expirou a 12 de agosto, o prazo legal para o Ministério da Educação realizar o concurso de vinculação extraordinário de docentes das escolas de ensino artístico especializado, consagrado na Lei n.º 46/2021, de 13 de julho. Ao não promover esse concurso, o Ministério da Educação violou uma lei aprovada por ampla maioria na Assembleia da República... Ler mais
O artigo 110º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD) reporta-se ao pessoal docente com equiparação a bolseiro. Como resulta do nº 1 deste normativo, o regime jurídico referente a esta matéria encontra-se previsto, para a generalidade dos funcionários e agentes da Administração Pública no Decreto-lei nº 272/80, de 03 de agosto e no Decreto-lei nº 282/89, de 23 de agosto, consoante o objetivo seja a realização de programas de trabalho e estudo ou a realização de cursos ou estágios de reconhecido interesse público respetivamente, no país ou no estrangeiro. Destes diplomas legais resulta que a equiparação a bolseiro constitui uma dispensa temporária, total ou parcial, do exercício de funções mantendo-se as regalias inerentes ao seu efetivo desempenho como sejam, a remuneração e a contagem do tempo
Esta é a trilogia completa que quem nos governa pretende atingir com o processo de entroicamento a que sujeitaram os portugueses. Pela mão de políticos nacionais e estrangeiros...
Numa reunião que decorreu de forma muito cordata, na qual participaram os dois secretários de estado e sem a presença do ministro, o ME fez um balanço muito positivo do 1º período, apesar dos inúmeros problemas que a pandemia provocou na vida das escolas e por consequência nas aprendizagens dos alunos. Ler mais
Saiba mais aqui…
Para fazer o balanço da reunião com o ministério da Educação realizada em 7 de janeiro convoca-se um Plenário nacional online para o próximo dia 13 de janeiro, às 17h00. Aceda AQUI
Comunicado de Imprensa da FENPROF: Uma prova como a que foi aplicada a professores, alegadamente para confirmar se têm conhecimentos e capacidades para o ser, é uma inutilidade perversa
Num artigo de Catarina Franco no jornal Setenta e Quatro aborda-se o tema do direito à cultura. O título do artigo – “Não há figurantes num plano de cultura para todos” – já nos alerta para a implicação numa luta a que não podemos ficar alheios/as nem assistir de bancada. A importância do acesso à cultura e os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura ganhou maior visibilidade com a pandemia, onde foi visível a ausência de proteção para quem trabalha nas áreas culturais que tiveram de se organizar para se entreajudarem e adaptarem o seu trabalho para o digital. O plano cultural também precisa de um plano material que o sustente e que o faça viver de boa saúde. Ler mais
Albertina Pena
Contrato Coletivo de Trabalho sem congelamento de carreiras!
A FENPROF chegou a cordo com a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) para a revisão do contrato coletivo de trabalho... Ler mais
Esta semana o debate no Parlamento Europeu (PE) desceu para um novo patamar, com deputados arrogando-se o direito de determinarem a legitimidade de governos nacionais que resultam de eleições democráticas. O líder da bancada de Direita, Manfred Weber, criticou Portugal por ter "forças extremistas no Governo" e Espanha por se preparar "para seguir os mesmos passos". (...)
Na reunião no ME a FENPROF propôs um conjunto de alterações que poderá contribuir para atenuar alguns dos efeitos mais negativos deste modelo de avaliação na vida profissional dos docentes.
A realização do concurso extraordinário de vinculação, anunciado hoje pelo ministro Nuno Crato, não responde à imposição que, no respeito pela Diretiva 1999/70/CE, a Comissão Europeia dirigiu ao governo português. Essa diretiva aponta em dois sentidos: por um lado que, com regras semelhantes ao setor privado, os contratos a termo, no setor público, se transformem em definitivos; por outro, que não exista discriminação salarial entre docentes sem vínculo e os que, com o mesmo tempo de serviço, já se encontram integrados nos quadros.
Dossier: O futuro da educação Pública
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O desenvolvimento da Educação, a igualdade de oportunidades no acesso e no sucesso educativos e o investimento na Escola Pública são dimensões indissociáveis em qualquer estratégia séria de combate à pobreza. Nenhum país pode aspirar a uma sociedade justa e coesa enquanto persistirem desigualdades que condicionam, logo à partida, o percurso escolar e o futuro de milhares de crianças e jovens. Ler mais