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Ilegalidade dos serviços mínimos: Ministério da Educação multado por recorrer persistentemente das decisões dos tribunais
O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu, no passado dia 4 de janeiro, aplicar uma taxa sancionatória excecional no valor de 2 UC (unidades de conta) por "persistência do recorrente numa questão que sabe ser decidida em sentido desfavorável à pretensão que deduz". Ler mais
» Consulte aqui o Despacho de não admissão do recurso do ME ao Supremo Tribunal de Justiça
Reunião ao abrigo da Lei Sindical - 15 março. 15h. Marquês de Pombal - Lisboa
Convocatória Professores/Educadores/Investigadores
Moção aprovada por unanimidade em Plenário Professores Contratados
No seguimento da concentração do dia 26/03, realizou-se um plenário de professores contratados nia 29 de março onde foi aprovada por ananimidade a seguinte Moção:
Age Summit 2019
A Age Summit concentrou cerca de 300 ativistas sindicais junto à Presidência do Conselho de Ministros. Vários intervenientes fizeram pequenas intervenções denunciando a situação, com Manuel Nobre (coordenador da frente de trabalho para a Aposentação dos Professores) a abrir, explicando os objetivos da iniciativa e a posição da FENPROF. Ler mais
FENPROF requer antecipação da publicação da lista da Reserva de Recrutamento 01 (RR01)
Em ofício enviado ontem, 28 de Agosto, a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) requereu ao Diretor-Geral da DGAE – Direção Geral da Administração Escolar a antecipação da publicação da lista da Reserva de Recrutamento 01 (RR01) para o presente dia, sexta-feira, 29 de agosto. Ler mais
Greve/Concentração dos Educadores de Infância da Associação Solidariedade Social do Bairro das Patameiras - Odivelas (AMOP) – 22 de janeiro 2026
Entre as principais reivindicações das Educadores de Infância destacam-se:
- Pagamento imediato da totalidade das retribuições referentes ao ano de 2025;
- Regularização imediata dos subsídios de Natal em atraso;
- A Direção está ausente, não comunica com os trabalhadores e não assume as suas responsabilidades na gestão da Instituição;
- A Segurança Social tem conhecimento dos problemas dos trabalhadores da Instituição e não toma medidas para os resolver.
Assim sendo, todos os trabalhadores irão concentrar-se junto à Instituição, a comunidade educativa e o SPGL.
Na defesa dos direitos dos Docentes e pela manutenção dos postos de trabalho.
Prémio Literário FENPROF/SABSEG António Gedeão 2024 atribuído à obra Firmamento, de Rui Lage
Rui Lage, com a obra Firmamento (Assírio & Alvim, 2022), foi escolhido por unanimidade como o vencedor da edição de 2024 do Prémio de Poesia António Gedeão, instituído em 2012 pela Federação Nacional dos Professores – FENPROF, em parceria com a SABSEG – Corretor de Seguros. Ler mais
Novo recorde no número de aposentações docentes
Resultado de duas décadas de desvalorização da profissão. Plano + Aulas + Sucesso, por falta de ambição e foco errado, corre o risco de falhar redondamente as metas traçadas.
Foi, no dia 8 de agosto, conhecido o número de professores que se vão aposentar no mês de setembro, 460, o recorde mensal deste ano. A um trimestre do final do ano de 2024 são já 2755 os professores aposentados, o que aponta para cerca de cinco mil professores a menos no final de dezembro, número que a FENPROF já assinalava no primeiro trimestre. Ler mais
Ministro do Ensino Superior diz que a praxe é uma “prática fascizante”
Já vai muito tarde, mas, como se costuma dizer, mais vale tarde que nunca. No entanto, quantas tragédias mais terão ainda que acontecer para que essas práticas ignóbeis, eufemisticamente designadas "praxe", sejam liminarmente proibidas e passem a ser passíveis de processo-crime?
Francisco Martins da Silva
Regimes especiais de aposentação - Docentes do Pré Escolar e do 1º Ciclo
A proposta de Lei do Orçamento de Estado prevê a extinção dos regimes especiais de aposentação relativos aos docentes em regime de monodocência através da revogação do decreto-lei 229/2005 e da Lei 77/2009. Assina a carta a exigir a manutenção destes regimes
Alteração do Estatuto da Aposentação
Foi publicado hoje (13/8) o decreto lei nº 108/2019 que altera o Estatuto da Aposentação e o Estatuto das Pensões de Sobrevivência e cria o novo regime de aposentação antecipada.
Leia o Decreto-Lei AQUI.
Formas de extinção do vínculo de emprego público (continuação) Extinção por caducidade
Após terem sido tratadas duas das cinco formas de extinção do vínculo público (o acordo e a extinção pelo trabalhador com aviso prévio), previstas no artigo 289º da LTFP aprovada pela Lei nº 35/2014, de 20 de junho, nesta rubrica vou dar a conhecer mais uma – a caducidade do contrato de trabalho em funções públicas.
Plenário Nacional de Professores e Educadores | 5 de março • 17h00 • On-line
LINK PARA ENTRAR NA REUNIÃO:
https://us06web.zoom.us/j/85124236225#success
FENPROF exige seriedade nos processos negociais e direito ao conhecimento prévio das propostas do MECI. Não admite atropelos ao direito à manifestação
Para a FENPROF há princípios que não podem ser atropelados e o direito constitucional à manifestação é um deles. Outro é, em nome do direito ao conhecimento prévio das propostas do MECI, a seriedade negocial por parte do governo. Ler mais
Assembleia Geral de Delegados Sindicais Descentralizada
Dia 23.01.2020 - (5ª feira) - Das 14h00 às 18h00
Sede do Sindicato - Espaço António Borges Coelho
Delegações do Sindicato de Setúbal | Santarém | Caldas da Rainha
No sentido de eleger 2 delegados ao XIV Congresso da CGTP-IN que se realizará nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2020, convoca-se esta Assembleia Geral de Delegados Sindicais Descentralizada com a seguinte ordem de trabalhos: Ler mais
Plenário de Professores Contratados
Dia 2 de Julho, na ESE de Lisboa, decorreu o primeiro de um conjunto de plenários especialmente dirigidos aos professores e educadores contratados. Os próximos ocorrerão durante esta semana nas outras regiões do país.
Professores de EVT manifestam-se
“Um por todos, todos por dois”, é palavra de ordem dos professores de Educação Visual e Tecnológica, que se manifestaram junto à Assembleia da República [Inclui vídeo]
Meta do défice – mais um fracasso.
Depois de três anos de fiascos consecutivos, este ano – embora já com novo governo – segue-se novo incumprimento devido a medidas tomadas pelo governo anterior.
O que a PàF nos foi vendendo na campanha eleitoral (com papas e bolos se enganam os tolos…), confirma-se agora, era (mais uma) mentira e já não será possível cumprir a meta de 2,7%.
Houve derrapagem nas contas e há necessidade de, uma vez mais, apertar o cinto. (continuar a ler)
Manuel Micaelo
Rankings, a obsessão da Universidade
Ao nível do ensino superior e da ciência, a obsessão com a constante medição, monitorização e avaliação, com o desempenho, o prestígio e a reputação encontra-se espelhada nos conhecidos rankings internacionais, sendo um dos mais conhecidos o Times Higher Education, cujos resultados mais recentes foram recentemente noticiados. Ler mais
André Carmo