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O novo ECIC, aprovado sem votos contra na AR, contém medidas positivas que foram objeto da luta da FENPROF, mas não é efetivo no combate à precariedade

4 de abril de 2025 10:31:00  

Após a sua publicação, continuará a luta pela aprovação de alterações ao regime transitório com vista à integração na carreira de investigadores em precariedade

O novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC) foi aprovado no dia 14 de março, na Assembleia da República (AR), por uma ampla maioria, sem votos contra. O texto que agora aguarda a promulgação do Presidente da República reflete diversas indicações e sugestões apresentadas pela FENPROF, desde o ano passado, através de pareceres detalhados sobre os sucessivos projetos do Governo PSD/CDS-PP e do PS. Esses contributos tiveram expressão tanto em mudanças realizadas nos projetos, como em propostas de alteração que foram agora aprovadas. Ler mais

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Horários da Educação Especial não podem pôr em causa o apoio aos alunos com dificuldades acentuadas

21 de dezembro de 2023 15:59:00  

Nos artigos 8.º a 12.º, do DL n.º 54/2018, a intervenção direta dos docentes de educação especial, DEE, é mobilizada para alunos com necessidade de Educação Especial e Medidas Adicionais, que terá 22 horas letivas, quer seja em turma, em grupos de nível, unidade especializada, ou outros contextos educacionais e sociais. Ler mais

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Notícias do PREVPAP na área CTES - nº 1

12 de dezembro de 2018 14:20:00  

1. Balanço da aplicação do programa às carreiras especiais da área CTES

2. Despacho do Primeiro-Ministro: Vai montanha parir um rato?

3. Parecer da DGAEP sobre as IPSFL: Pretexto para a exclusão de requerentes

4. O que se tem passado nas reuniões das CAB

5. Ponto da situação: Instituições; actas, notificações e homologações

6. Calendarização de próximas reuniões

7. Acções em curso para reverter a situação

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Proteção da deficiência visual do pessoal docente

2 de novembro de 2023 12:20:28  

Após um conjunto de textos relacionados com os regimes jurídicos estritamente dirigidos à atividade profissional do pessoal docente este texto do “Escola Informação” tem um objetivo que, na minha opinião, tem toda a relevância para os destinatários em causa por se reportar ao regime especial de proteção na invalidez de docentes que são considerados absoluta e permanentemente incapazes para o exercício das suas funções por serem portadores de graves patologias (neste caso o da hipovisão - deficiência visual), não só no âmbito do regime da Segurança Social como também no regime de proteção social convergente.

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Homenagem a João Semedo

17 de julho de 2018 14:30:00  

João Semedo morreu hoje,17 de julho. Dos partidos e movimentos políticos onde militou tirou sempre o que de mais positivo eles ofereciam para uma sociedade mais justa e nisso se empenhou. Já numa fase avançada da doença, fez questão de traçar armas em defesa do Serviço Nacional de Saúde como ele o concebia: para todos, e de máxima qualidade.

São homens como o João Semedo que nos permitem avançar e ir construindo sociedades mais humanas e mais felizes. Obrigado João Semedo!

António Avelãs

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OCDE critica penalização excessiva das reformas antecipadas em Portugal

10 de dezembro de 2021 12:22:00  

“A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) destaca Portugal como o país que mais penaliza os trabalhadores que antecipam a saída do mercado de trabalho e questiona o objectivo dos enormes cortes que continuam a ser aplicados a algumas pensões antecipadas”, refere o Público (só para assinantes).

Se até a OCDE vem dar razão aos que defendem(os) o fim do factor de sustentabilidade, no caso dos trabalhadores com 60 anos de idade e 40 de descontos, por que persiste o governo de António Costa nesta irracionalidade?

M. Micaelo

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ECD | Plenário Nacional participado ratifica proposta global da FENPROF

7 de março de 2025 15:49:00  

As linhas gerais da proposta final para a revisão do Estatuto da Carreira Docente da FENPROF foram aprovadas num grande Plenário Nacional de Professores e Educadores realizado no dia 7 de março de 2025, no Auditório do ISCTE. No documento final, o qual resulta de mais de 380 reuniões promovidas nas escolas e em que participaram mais de 6 mil professores, a que acrescem inúmeros contributos individuais, vão ainda ser integradas algumas clarificações que resultam do debate. No Plenárío realizado foi ainda aprovada a Moção - «Valorização, já! Um ECD que torne atrativa a profissão».

Vídeo | Galeria

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Plenário Nacional (FENPROF) | Online | 7 nov | 17h30

4 de novembro de 2025 23:31:00  

No seguimento da reunião que se realiza esta quinta-feira, entre a FENPROF e o MECI, em torno do protocolo negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente, a FENPROF convoca yn Plenário Nacional Online para o dia seguinte, sexta-feira, 7 de novembro, às 17h30.

Participa!

https://tinyurl.com/plenarioecd7nov2025

Justificação de faltas ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (15 horas por ano).

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