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Para além dos direitos e deveres a que se encontram sujeitos todos os trabalhadores com vínculo à Administração Pública, os docentes encontram-se abrangidos pelos que estão estatutariamente previstos para a respetiva classe profissional.
Custou, mas nasceu! O novo Governo só foi possível porque o regime democrático constitucional português deu suficientes sinais de amadurecimento, o povo manteve a serenidade e a atenção necessárias e porque houve atores políticos com valores e coragem.
No seguimento da publicação do diploma relativo à recuperação do tempo de serviço, e listas de colocação, existe uma sobrecarga nos Serviços de Apoio, o que tem estado a dificultar uma resposta atempada quer presencial, quer pelo correio eletrónico. Ler mais
A grave situação a que as políticas governamentais conduziram o setor da ciência e da investigação científica, a par de sugestões e propostas alternativas apontadas a uma dinâmica de estimulo e apoio aos investigadores, estiveram no centro do debate que decorreu no Instituto Superior Técnico (IST), em Lisboa
Há docentes impedidos de progredir há 16 anos!
Vídeo Intervenção (excerto) Presidente do SPGL, José Feliciano Costa
Vídeo Intervenção (excerto) Secretário Geral da FENPROF, Mário Nogueira
Não é fácil perceber a partir de uma não muito exaustiva pesquisa on-line. Mas dá para tremer um pouco quando se lê "É quase impossível não mexer na Constituição se queremos avançar com uma reforma de fundo do regime." Ler mais
João Correia
Em anexo, quadro comparativo das matérias divergentes da revisão do contrato coletivo de trabalho do Ensino Particular e Cooperativo
MEC convoca representantes da Comunidade Educativa para reunião com Secretário de Estado, mas as organizações reiteram necessidade de esta se realizar com Ministro da Educação e Ciência
Em 28 e 29 de agosto de 2025, realizou-se, em Santiago do Chile, a Cimeira Mundial da UNESCO sobre os Professores, para debater o futuro da profissão docente, perante a alarmante falta de professores qualificados. Ler mais
Descrição feita por MN
Na reunião realizada hoje, 15 de Dezembro, entre o Ministério da Educação e a Plataforma Sindical dos Professores releva, em primeiro lugar, o facto de a tutela não pretender voltar ao tema da avaliação de desempenho e ao seu “simplex” para este ano, por considerar assunto arrumado. ...
O trabalho historiográfico e museológico baseado em testemunhos e memória é uma tarefa do presente. Afirmar isto é desde logo contrariar um fenómeno que está em curso há várias décadas e que pretende fazer dos processos de patrimonialização um acto de “reparação” para com as vítimas de uma “herança difícil” e assim, de uma assentada, tomar o assunto por encerrado. Ler mais
Hoje, ao olhar para a primeira página do Público, percebi que estava naquela fotografia a minha Notícia do Dia para o SPGL. Era óbvio. A guerra e os seus efeitos na vida das mulheres. É o 8 de Março, Dia Internacional das Mulheres. Em muitos sítios, muitas empresas e instituições lembram-se de oferecer neste dia gerberas e outras flores às mulheres, para lhes dizer que pensam nelas, que gostam muito delas, que as respeitam… bla, bla, bla. Sempre achei hipócrita esse gesto, mas isso é porque tenho mau feitio… Mas voltando à fotografia da capa do jornal Público, um soldado apoia e agarra pela mão uma senhora idosa que caminha sobre uma prancha de madeira. Mais atrás crianças, mulheres e homens fazem fila e aguardam a sua vez de o fazer. Ler mais
Almerinda Bento
Vários académicos e investigadores portugueses têm produzido estudos de grande solidez sobre a pobreza e a exclusão, as desigualdades, o desemprego e formas de humilhação no trabalho, sobre a emigração, sobre as inconsistências das políticas austeritárias. (...)
Com a publicação dos despachos normativos n.º 7/2013 e n.º 7-A/2013, surge pela primeira vez a possibilidade de os intervalos não serem incluídos na componente letiva dos professores do 1º Ciclo do Ensino Básico, o que altera injustificadamente uma realidade que sempre foi considerada e confirmada a partir da primeira publicação do Estatuto da Carreira Docente (1990), constituindo ainda uma situação de desigualdade com os restantes níveis de educação e ensino, onde os intervalos estão incluídos na componente letiva. A FENPROF põe à subscrição de todos os professores um abaixo-assinado dirigido ao Ministro da Educação e Ciência, que deve ser recolhido até 13 de setembro para posterior entrega com a maior brevidade.
No seguimento das nossas actividades sócio-culturais vamos realizar no próximo dia 8 de março uma visita guiada ao Museu do Tesouro Real onde as jóias da coroa portuguesa têm morada própria permanente. O Palácio Nacional da Ajuda — Museu do Tesouro Real é o cenário condigno para a apresentação de um acervo único e com particular significado para um país com uma história de nove séculos.
A seguir teremos um almoço convívio onde comemoraremos o Dia Internacional da Mulher.
Vejam o cartaz abaixo e inscrevam-se até ao próximo dia 5 para margaridalopes@sapo.pt
O SPGL e a FENPROF defendem o retorno a um modelo de gestão democrática, onde os órgãos de direção sejam eleitos e o funcionamento seja colegial, com a participação da comunidade escolar nas decisões. Esta abordagem contraria as propostas do governo atual, que, na prática, visam profissionalizar a gestão escolar e prosseguir a transferência de responsabilidades para as autarquias. Face ao exposto, o SPGL e os sindicatos da FENPROF estão a promover a realização de um Questionário intitulado «Autonomia e Gestão das Escolas».
#Queremosgestaodemocratica
Dia Mundial da Criança - 1 de Junho de 2021
Comemora-se, no dia 1 de Junho, o Dia Mundial da Criança.
Por que se comemora este Dia?
Em 1959 a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas proclamou a Declaração Universal dos Direitos da Criança, num contexto histórico mundial do pós-guerra, no qual muitos países se erguiam dos escombros da II Guerra Mundial, anunciando uma nova era na via do progresso da Humanidade para a Paz, a Justiça social e a Solidariedade entre os Povos. Ler mais
Realizou-se esta segunda-feira a primeira reunião entre o Ministério da Educação e as organizações sindicais sobre projeto de Decreto-Lei que aprova o regime jurídico de habilitação profissional para a docência. Um diploma que, como a FENPROF já afirmou, não promove o aumento da qualidade da formação inicial e tem como principal objetivo combater a falta de professores nas escolas. Ler mais
Divulga o Parecer sobre o projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 15/XIII (BE) «Cria a rede pública de creches da Região Autónoma dos Açores».
