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Carunchos da União Europeia, Carvalho da Silva, in JN 03/06/2023

A União Europeia (UE) pode e deve ser um ator influente no tabuleiro da geopolítica? Mesmo que a resposta fosse sim, tal objetivo não seria viável, desde logo pelas contradições internas, um dos carunchos que a vai corroendo. Considerar todos os regimes políticos dos países que a compõem como democráticos é sujeitar o conceito democracia a um contorcionismo impossível. Por outro lado, o federalismo visto como caminho para criar unidade só se concretiza nas áreas que cavam desigualdades: as políticas monetárias na Zona Euro e a financeirização da economia. (...)

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Reunião no MCTES positiva para o combate à precariedade no ensino superior e investigação

Instabilidade contratual de Leitores e Professores Convidados, já contratados em 1/9/2009, com compromisso de solução!

Ministro reitera concordância com o fim do impedimento à passagem ao regime de dedicação exclusiva imposto pelo DL n.º 45/2016.

Abusos no recurso a docentes convidados, denunciados pela FENPROF, irão ser avaliados no sentido da sua correção.

Ministro insta as instituições a abrirem concursos.
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FENPROF reuniu com Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI)

Uma delegação da FENPROF esteve reunida no passado dia 18 de junho com o Ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI). Esta reunião, pedida há muito pela FENPROF, serviu para a Federação apresentar as principais prioridades de natureza sindical para o Ensino Superior e Investigação e para o MECI dar a conhecer o seu projeto de novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC) (ver as declarações da delegação da FENPROF aqui).

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O impacto silencioso da Reforma Laboral no Emprego Público, no caso da Educação

A discussão em torno do programa “Trabalho XXI” tem sido apresentada como uma reforma centrada na competitividade das empresas e na modernização do mercado de trabalho privado. Porém, esta leitura é parcial. O alcance real da reforma vai muito além das empresas e estende-se a todo o setor público, incluindo a escola pública, devido às inúmeras remissões que a LTFP faz para o regime de trabalho de direito privado. E esse impacto, apesar de grande, tem passado quase despercebido no debate público. Esta transversalidade é quase ausente no debate público. Ler mais

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Memória Viva - Vamos Comemorar... Dia Mundial da Criança

Dia Mundial da Criança - 1 de Junho de 2021

Comemora-se, no dia 1 de Junho, o Dia Mundial da Criança.

Por que se comemora este Dia?

Em 1959 a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas proclamou a Declaração Universal dos Direitos da Criança, num contexto histórico mundial do pós-guerra, no qual muitos países se erguiam dos escombros da II Guerra Mundial, anunciando uma nova era na via do progresso da Humanidade para a Paz, a Justiça social e a Solidariedade entre os Povos. Ler mais

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Educação Especial — Questionário (até 30/mar)

Desde a publicação do DL 54/2018 que as escolas se organizam para a sua implementação. As questões colocadas por docentes, pais e encarregados de educação tornam indispensável e urgente conhecer quais as condições reais de inclusão das crianças e jovens nas escolas, o que poderá ser feito com mais rigor, agora que acabou o período experimental na aplicação do disposto no quadro legal em análise.

Nesse sentido, a Fenprof elaborou um questionário e solicita o preenchimento, se possível pela EMAEI ou pelos docentes de Educação Especial. O prazo-limite é o dia 30 de março.

A Federação tem consciência que o questionário será, porventura, extenso. No entanto, tal facto resulta da abrangência da legislação, que engloba várias áreas sobre as quais se pretende conhecer o seu funcionamento.

Resposta online - Descarregue pdf

Nota: as informações prestadas apenas serão utilizadas para a apreciação global que se pretende realizar, na qual não constará a identificação de qualquer escola ou agrupamento em particular

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Para ser tempo dos Professores exigem-se medidas concretas e não só boas palavras

A FENPROF realizou no dia 1 de setembro, um encontro com a comunicação social, no qual a coordenação da FENPROF, através do seu Secretário-Geral, Mário Nogueira, fez uma declaração. Nesta, a FENPROF faz uma síntese das principais questões que se colocam em relação aos professores e à profissão,... Ler mais

Declaração da FENPROF - Início do Ano Letivo

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FENPROF reuniu com ministra e participou em audição na Assembleia da República

Precariedade laboral na investigação e no ensino superior:

A FENPROF participou ontem, dia 12 de julho, em duas iniciativas muito importantes para o combate à precariedade laboral na investigação e no ensino superior, a primeira no Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), para discutir a proposta do governo para o programa “FCT Tenure”, e a segunda na Assembleia da República, numa audição parlamentar sobre precariedade no ensino superior e na investigação. Ler mais