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Altera o Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, que aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, e o Decreto-Lei n.º 9-A/2025, de 14 de fevereiro.
Não resisti a trazer hoje a este espaço uma notícia do “Público” de ontem com o título em epígrafe, em destaque na página de rosto do jornal. O jornalista António Rodrigues debruçou-se sobre este tema, a propósito da saída de Angela Merkel de chanceler da Alemanha, cargo que exerceu durante dezasseis anos. Ler mais
Almerinda Bento
O PS sabe que tem um problema com os professores criado durante os governos de Sócrates e das suas inqualificáveis ministras da Educação. O atual governo, coadjuvado pelo PCP e BE, tem vindo a resolvê-lo, embora a conta-gotas. Ao acabar com este instrumento de humilhação que era a PACC, dá mais um passo decisivo na reconciliação com a classe docente.
Francisco Martins da Silva
Agradecemos a todos (e foram muitos) os colegas que com determinação e alguma clarividência se associaram a este dia de Greve Geral. Sabemos que não é fácil enfrentar as vozes de cima que parecem tudo penetrar; tomar uma decisão informada...
O Expresso publicou hoje um artigo sobre o impacto da pandemia no emprego e onde fica claro que o nível de qualificação dos trabalhadores está fortemente associado ao desemprego e inatividade.
"Metade dos trabalhadores europeus com mais de 55 anos e baixas qualificações estão fora do mercado de trabalho"
Paula Rodrigues
A Inspeção Geral de Educação e Ciência recomenda, após intervenção do SPGL, que no prazo de 10 dias... cumpram na íntegra o artigo 10º, nº 4 e 5 do Despacho Normativo 4-A/2016 de 16 de junho (número de horas a atribuir para a direção de turma – 4h). ...
Se necessário, contacte o SPGL!
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Na continuação do nosso plano de atividades sócio-culturais divulgamos o programa para o prometido passeio cultural ao Oeste de 27 a 29 de junho. Ler mais
Nas últimas décadas, o crescimento e a diferenciação do ensino superior e da ciência no nosso país foram acompanhados por uma progressiva precarização dos seus trabalhadores. Contudo, não existe qualquer investigação que caracterize a população académica precarizada em Portugal. É a isto que este estudo pretende dar resposta. Ler mais
Centenas de professores deslocados concentraram-se esta quinta-feira em frente ao Ministério da Educação Ciência e Inovação para exigirem o fim da discriminação na atribuição dos apoios aos docentes que se encontram deslocados das suas áreas de residência. Os apoios estão a ser atribuídos de acordo com o critério de "escolas carenciadas" quando, afirma a FENPROF, deveriam estar a ser atribuídos a zonas carenciadas, abrangendo todos os professores que para aí se deslocam. Ler mais
Professores e várias centenas de outros trabalhadores desfilaram hoje do Largo de Camões para a residência oficial do Primeiro Ministro. Manuel Carvalho da Silva apelou à continuação da luta contra as medidas anti-sociais deste Governo.
São várias as iniciativas previstas para este mês de Janeiro. Participar é importante!
O TC tornou claro que as normas que permitiam ao Governo intervir na celebração dos Acordos Colectivos de Empregador Público são inconstitucionais por violação do princípio da autonomia do poder local.
Alteração salarial e outras
Foram publicadas as novas tabelas salariais das IPSS no Boletim de Trabalho e Emprego nº 2 de 15 de janeiro de 2021. A tabela B referente aos docentes teve um aumento de 0.3% com efeitos retroativos a julho de 2020. Ler mais
Não declara a inconstitucionalidade do n.º 1 do artigo 2.º da Lei n.º 46/2021, de 13 de julho (Concurso de vinculação extraordinária de docentes das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado para o exercício de funções nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino); declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, do n.º 6 do artigo 2.º da Lei n.º 46/2021, de 13 de julho, e dos artigos 1.º, 2.º e 3.º da Lei n.º 47/2021, de 23 de julho (Revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário)
Nesta quinta-feira, dia 28 de maio, a partir das 14:00 horas, irá decorrer um plenário sindical online, convocado pelo SPGL e dedicado à Universidade Nova de Lisboa, com o objetivo de discutir a atual proposta do Governo de Código de Trabalho e, ao mesmo tempo, mobilizar para a Greve Geral do próximo dia 3 de junho.
A participação no plenário é aberta a todos os trabalhadores e estudantes, independentemente de serem associados do SPGL.
Aceder ao plenário on-line nesta ligação:
O SPGL foi informado, através de contacto efectuado para a DGRHE que esta está a notificar todos os Docentes do 1º Ciclo do Ensino Básico com diploma do Ensino Particular...
Veto do Presidente da República significa que a questão do tempo de serviço não é caso encerrado. Ao contrário do que o ministro da Educação e o primeiro ministro têm tentado fazer crer, a questão do tempo de serviço dos professores não é caso encerrado. A comprová-lo está a não promulgação e devolução ao ministro do diploma que já foi um “acelerador” mas que agora tem sido adjetivado como “aspirador”. Ler mais
Caldas da Rainha - 25/01/201 | Lisboa - 26/01/2010 | Santarém - 28/01/2010 | Setúbal - 29/01/2010
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) procedeu a alterações ao projeto de Despacho que define os montantes a abonar no âmbito de apoios, suplementos e compensações devidos aos docentes colocados no ano letivo de 2024/2025, dando, disso, informação à FENPROF. Não tendo sido acolhidas todas as propostas apresentadas pela FENPROF, as alterações feitas ao despacho resultam de proposta que apresentámos. Assim: Ler mais
