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EPC - Dispensa da realização da profissionalização em serviço aos docentes do ensino artístico especializado da Música e da Dança

No seguimento das exigências e da pressão exercida pela FENPROF junto do MEC/DGAE foi finalmente publicado o  Despacho n.º 12166/2015 - Diário da República n.º 212/2015, Série II de 2015-10-29 que dispensa da realização da profissionalização em serviço os docentes do ensino artístico especializado da Música e da Dança a exercerem funções  em estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, que no ano escolar 2008/2009, tivessem à data 45 anos de idade e 10 anos de efetivo serviço docente ou15 anos de efetivo serviço docente, produzindo este despacho efeitos a partir de 1 de setembro de 2009 (ler mais)

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FENPROF entrega Pré-Aviso de Greve no Ministério da Educação em protesto contra irregularidades nos horários de trabalho

O Secretariado Nacional da FENPROF entregou, em mão, no Ministério da Educação, no dia 12 de outubro, um Pré-Aviso de Greve às atividades letivas irregularmente inscritas na componente não letiva dos horários dos docentes. Esta greve terá início às 00 horas do dia 6 de novembro e prolongar-se-á até às 24 horas do dia 15 de dezembro, o último dia de aulas do primeiro período deste ano letivo. Ler mais

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Maior manifestação de sempre contra a precariedade na Ciência reúne mais de mil bolseiros e investigadores em Lisboa

Lisboa assistiu esta terça-feira à maior manifestação de sempre do setor da Ciência em Portugal. Mais de mil bolseiros, investigadores, mas também docentes e outros trabalhadores científicos, desfilaram esta tarde desde a Reitoria da Universidade de Lisboa até ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior contra a precariedade na Ciência. Ler mais

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Parlamento discute temas da Escola Pública e da profissão docente em maratona desencadeada por petições promovidas pela FENPROF

Na passada quinta-feira, 6 de março, a atenção do Plenário da Assembleia da República esteve largamente centrada em importantes temas da Escola Pública e da profissão docente. A prolongada discussão teve na origem quatro petições entregues pela FENPROF já em abril de 2024, cuja discussão chegou agora ao Plenário. Relembre-se que as petições subscritas por docentes reuniram mais de 13 mil e quase 19 mil assinaturas, respetivamente, tornando obrigatória a discussão em Plenário, sendo agora motivo para a apresentação de iniciativas legislativas por parte dos partidos políticos (ler ordem do dia). 

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Seminário Internacional 15.º Congresso Representantes sindicais de todo o mundo reuniram em Lisboa para debater a Escola Pública e a Profissão Docente

A sede da FENPROF, em Lisboa, acolheu um Seminário Internacional que reuniu representantes sindicais oriundos de diversos pontos do mundo, no âmbito do 15.º Congresso Nacional dos Professores. O encontro teve início às 14h30 do dia 15 de maio e contou com a participação de três dezenas de delegações estrangeiras convidadas pela FENPROF. Ler mais

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Mobilidade por Doença (MpD) | Problema da submissão do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM) parece estar em fase de resolução

Intervenção da FENPROF contribuiu para este resultado 

Segundo apurámos, o MECI terá referido à Comunicação Social, oficiosamente, que os professores que não consigam submeter os AMIM até ao final do prazo (15 de julho), por razões alheias à sua responsabilidade, não serão prejudicados e serão colocados posteriormente. A confirmar-se a possibilidade, esta só será justa se os professores em causa não forem “ultrapassados” na sua colocação, relativamente aos restantes candidatos, uma vez que o MECI insistiu em manter a mobilidade destes docentes através de um concurso. Contudo, havendo candidatos que têm juntas médicas marcadas para esta semana, o alargamento do prazo para submissão do AMIM, pelo menos até dia 18, não será despiciendo. Ler mais

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FENPROF celebra Dia Mundial do Professor em Lisboa sob o lema "Unidos pela Profissão e pelo Futuro"

A FENPROF celebrou o 5 de outubro, Dia Mundial dos Professores, este sábado, dia 4 de outubro, com uma ação de luta em Lisboa, com concentração e desfile, desde o Jardim do Arco do Cego até ao edifício sede da Presidência do Conselho de Ministros, para lembrar ao governo os compromissos assumidos internacionalmente, reclamar de novo a valorização da profissão docente e reafirmar que a Educação não pode esperar!  Ler mais

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PROTOCOLO NEGOCIAL PARA A REVISÃO DO ECD FENPROF, em nova reunião com MECI, voltará a exigir prioridade à valorização da carreira!

A FENPROF reúne, no dia 19 de novembro, às 15 horas, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), nas instalações da Avenida Infante Santo, onde apresentará a sua proposta, entretanto já enviada a Fernando Alexandre, de alteração ao texto do Protocolo Negocial relativo à revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD). Ler mais

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29 de outubro - Encontro Nacional do 1.º Ciclo: Organização, condições de trabalho e rumo a dar à profissão em debate

A FENPROF vai realizar, já amanhã, 29 de outubro, em Lisboa, um encontro nacional de quadros sindicais (dirigentes e delegados sindicais do 1.º ciclo do ensino básico) para debater a situação no setor, as contradições internas de um ciclo de transição e as necessárias mudanças ao nível das condições de trabalho dos docentes e de exercício da profissão nas escolas. Ler mais

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11/09/23 | Professores afixam pendões pela valorização da profissão e da Escola Pública em escolas de todo o país

A partir de segunda-feira, 11 de setembro de 2023, na área de influência do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (Lisboa, Oeste, Santarém e Setúbal), serão inúmeras as afixações de pendões. Apelamos à participação das sócias e sócios do SPGL, bem como à partilha de imagens das referidas afixações através do e-mail: inf@spgl.pt  Ler mais

Reportagem Fotográfica

Declarações de José Feliciano Costa (Presidente SPGL e Secretário Geral Adjunto FENPROF) - Lisboa, Escola Artística António Arroio

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Concurso externo extraordinário em debate: FENPROF reúne com o MECI | 27 de agosto, às 10:30 horas

A FENPROF reúne esta quarta-feira, 27 de agosto, às 10h30, nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, na Av. Infante Santo, em Lisboa.

De acordo com a ordem de trabalhos, a reunião terá como ponto único a negociação do decreto-lei que cria um regime excecional e temporário para o concurso externo extraordinário de seleção e recrutamento de docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, a realizar no ano letivo 2025/2026. Ler mais

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Participar em manifestações: parece mal! Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 23 de setembro de 2025

Na semana passada, numa escola da Figueira da Foz, perante uma plateia de alunos, o titular da pasta da Educação afirmou que, em manifestações, os professores perdem "a aura da profissão". Claro está, amenizou: “tinham razões para isso”. É um pouco como vamos ouvindo sobre a greve: que não está em causa, que é direito constitucionalmente consagrado, mas que choca com os direitos dos outros. Enfim, uma maçada, essa coisa das lutas, greves e manifestações. Ler mais

Viabilização da Profissionalização para os Docentes que completam este ano os 6 anos de tempo de serviço garantida em princípio

Na continuação da acção que a FENPROF vem desenvolvendo para resolver as situações de instabilidade dos professores contratados com habilitação própria que, nos termos da legislação de concursos em vigor, são excluídos de concorrer nos concursos nacionais, realizou-se hoje, 5ª feira, dia 28 de Janeiro...

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PETIÇÃO: Em defesa de um regime de aposentação justo para os docentes que seja garantia da indispensável renovação geracional

Como confirmam vários estudos, nacionais e internacionais, realizados nesta área, o exercício continuado da docência provoca um elevado desgaste físico e psicológico nos educadores e professores, que se reflete na qualidade das práticas pedagógicas e, por consequência, na própria qualidade do ensino.

Petição (para descarregar e subscrição em papel)

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