Aviso n.º 8226-A/2024/2
Altera o Aviso n.º 6468-A/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, suplemento, de 25 de março de 2024.
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Despacho n.º 236-A/2025 de 06/01
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2025.
Candidatura a Mobilidade Interna 2025
Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a candidatura à mobilidade interna, entre o dia 16 e as 18:00 horas do dia 22 de julho de 2025 (hora de Portugal continental).
FENPROF chega a acordo com a CNEF
Contrato Coletivo de Trabalho Ensinos Particular e Cooperativo, Artístico Especializado e Profissional
Novo CCT com efeitos a 1 de setembro de 2022
“Municipalização” + “Complementaridade” = Privatização da Educação
O processo de transferência de competências para os municípios constituiu uma clara desresponsabilização do poder central, que se pretendeu livrar de funções sociais, assim como, do descontentamento que resulta da falta de investimento público, nomeadamente na área da educação. Ler mais
POR QUE RAZÃO SE INSISTE EM LANÇAR A CONFUSÃO NAS ESCOLAS?
Tomada de posição da Direcção do SPGL, reunida a 7 de Abril
Não passarão!
No último sábado, o jornal “Público” deu o devido destaque a um crime de ódio e discriminação racial ocorrido de madrugada em diversos estabelecimentos de ensino de Lisboa. A referida notícia tinha como título «Paredes de escolas secundárias e universidades em Lisboa vandalizadas com frases racistas». Ler mais
Almerinda Bento
Deslocação ao Ministério da Educação | 4/12/2023
Uma delegação da FENPROF deslocar-se-á ao ME para conhecer o projeto de diploma relativo a apoios a docentes deslocados para as regiões do Algarve e de Lisboa e Vale do Tejo, bem como apresentar as opiniões e propostas da FENPROF a esse propósito. Ler mais
Anedotário Político Lusitano
A primeira semana de novembro tem sido fértil em acontecimentos que poderão dar um importante contributo para o anedotário político nacional. O deputado do PCP António Filipe considera que o Presidente da República (PR) deu “ao Governo a senha que este precisava para rejeitar qualquer esforço sério de convergência que permitisse viabilizar o OE” (‘Público’, 3/11/21). Tal significa que o PR numa engenhosa manobra política, preparou o caminho para o PS reivindicar uma maioria absoluta nas eleições antecipadas, pois, como disse outro deputado do PCP, João Oliveira, “os pedidos de maioria absoluta de sucessivos membros do Governo não soam a resposta de improviso”. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Escola Informação Nº 284, outubro 2018
Dossier: Autonomia e Flexibilidade Curricular
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Abaixo-assinado contra aumento do horário letivo dos docentes do 1º Ciclo
A FENPROF lançou um abaixo-assinado junto dos professores que correrá ao longo desta semana, sobretudo por via online, e será entregue no MEC na próxima segunda-feira, dia 16 de setembro.
AMIANTO NAS ESCOLAS
MEC tem 10 dias para responder à ação de intimação interposta pela FENPROF
Tirar areia da engrenagem, Carvalho da Silva in JN 16/04/0217
Se tomássemos como base de análise das eleições presidenciais francesas e a opinião publicada ao longo dos últimos anos nos grandes meios de comunicação, teríamos de nos surpreender com o panorama político que agora nos é apresentado a duas semanas da primeira volta. (...)
Para quando a esperada valorização da carreira e da profissão?!
O processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente não ata nem desata, estacionou no recrutamento e admissão docente e o MECI parece querer que por lá fique até ao final do ano letivo. É hora de os professores voltarem à rua!
Após uma reunião técnica com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, a oito dias de nova reunião negocial sobre o modelo de recrutamento e colocação de docentes, e tal como na questão do pacote laboral, torna-se cada vez mais evidente que só pela luta os professores verão progressos na resolução dos seus problemas. Ler mais
Espaço Borge Coelho | dezembro/janeiro 2025
Exposição Confluências |15 de janeiro a 5 de março
Sob o título «Confluências», a exposição a inaugurar no Espaço ABC é composta por dez artistas provenientes de Tarragona, Valência, Barcelona, Dénia e Lisboa. Todos eles têm longas trajetórias nas modalidades com que desenvolvem as suas criações. Mostra-se um leque de técnicas e procedimentos que partem do estudo e desejo de experimentação permanente de cada um deles e pelo seu interesse com os materiais dos quais se utilizam para nutrir as suas obras. O grupo nasceu do acolhimento de uma das mais relevantes galerias de arte da cidade de Valência: Galeria do Palau onde desenvolveram numerosas propostas artísticas sob a direção de Trinidad Hernández.
Lei 12-A/2008 de 27 de Fevereiro
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas
Circular nº 11/2006 de 30 de Novembro
Contagem de tempo de serviço docente
Canções de amor pintadas de amarelo
Auditório do Instituto Franco-Português - 21 de Fevereiro 21h30m Jorge Rivotti | Pedro Jóia (convidado especial)
Despacho nº 8065/2009, de 20 de Março
Importa, agora, identificar as escolas que se devem considerar escolas prioritárias para efeitos de atribuição de recursos no âmbito dos diversos projectos deste Ministério.
Consulta Geral de 20 a 24 de Abril
Semana de Consulta Geral sobre o prosseguimento da acção reivindicativa