Compensação por caducidade dos contratos
Procuradoria-geral da República dá razão aos professores e deixa o MEC ainda mais isolado
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MANIFESTAÇÃO de 29 de SETEMBRO: SPGL SAÚDA OS PROFESSORES, EDUCADORES E INVESTIGADORES
O SPGL apela a todos os docentes para que debatam nas suas escolas a grave situação que atravessamos de modo a coletivamente encontrarmos as alternativas necessárias e possíveis a uma política cujos resultados desastrosos são já por demais evidentes.
FENPROF inicia ronda de reuniões com partidos políticos
A FENPROF solicitou reuniões às direções dos partidos com representação parlamentar.
Reunião ao abrigo da Lei Sindical - 15 março. 15h. Marquês de Pombal - Lisboa
Convocatória Professores/Educadores/Investigadores
OS ELOGIOS MACABROS DO MEC
Em nota emitida a propósito dos 603 professores e educadores colocados no “concurso extraordinário” o MEC sublinha, em comunicado, que “os 28 colocados no primeiro lugar de cada um dos grupos de recrutamento têm em média cerca de 24 anos de serviço…”, ...
Plenário de Docentes do Ensino Particular e Cooperativo e Ensino Profissional Particular- 04. junho
às 17h30, na sede do SPGL, em Lisboa, com a seguinte Ordem de Trabalhos:...
Esclarecimento sobre o desconto nos vencimentos dos docentes que aderirem à greve convocada com incidência no serviço de avaliações (atualizado 19 junho às 16h30)
Ora, considerando a especificidade da greve ao serviço de avaliações dos alunos e até tendo em conta que este período de avaliações coincide, pelo menos parcialmente com período de aulas e/ou outras actividades para a muitos docentes, importa clarificar o impacto dos períodos de greve, nomeadamente nos salários dos docentes.
Aposentados manifestam-se no Rossio
Aposentados da Função Pública concentraram-se quarta-feira no Rossio, em Lisboa, em protesto contra o corte nas pensões.
Os serviços públicos onde exercem docentes não podem obrigar à permanência das 40 horas
Os serviços públicos estão a cometer ilegalidades quando obrigam os docentes à permanência de 40 horas no estabelecimento quando a regulamentação para tal carece de concretização por parte do Governo. É o caso do Centro Distrital de Setúbal. A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa já recuou informando que
Assembleia Geral de Sócios Extraordinária - Convocatória
A realizar descentralizadamente, em locais a divulgar em tempo oportuno, no próximo dia 23 de janeiro de 2014, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Ponto único - Votação da(s) proposta(s) de Revisão dos Estatutos do SPGL.
ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO (ESE) DE LISBOA: 12 MINUTOS DE RESPOSTA AO MINISTRO CRATO
No passado dia 16, por iniciativa da ARIPESE (Associação de Reflexão e Intervenção na Política educativa das Escolas Superiores de Educação), em várias ESEs decorreu um momento simbólico: durante 12 minutos – o tempo da intervenção do ministro Crato na RTP ...
FENPROF rejeita intenção da AEEP de agravar horário letivo
FENPROF rejeita intenção da AEEP de agravar o horário letivo dos docentes do Ensino Particular e Cooperativo. Eventual acordo sobre essa matéria legitimaria as ilegalidades que a ACT tem vindo a exigir que sejam corrigidas
Professores aposentados entregam petição na AR
A FENPROF recolheu, em menos de um mês, mais de 5.000 assinaturas na petição "Não permitiremos a destruição da Caixa Geral de Aposentações". A Petição será entregue, dia 12, na Presidência da Assembleia da República e aos grupos parlamentares
Moção aprovada por unanimidade em Plenário Professores Contratados
No seguimento da concentração do dia 26/03, realizou-se um plenário de professores contratados nia 29 de março onde foi aprovada por ananimidade a seguinte Moção:
Negociação do CCT do EPC FENPROF - AEEP
Em anexo, quadro comparativo das matérias divergentes da revisão do contrato coletivo de trabalho do Ensino Particular e Cooperativo
Angola - Luaty e os companheiros e o regime - Domingos Lopes in "O Chocalho" 22/10/2015
Pode um grupo de dezasseis jovens pôr em risco o Estado Angolano e a vida do seu Presidente?
Podem estes dezasseis jovens e outros tantos derrubarem o Presidente angolano?
O Ensino Vocacional dum Ministério Faz de Conta
Faz de conta, o ministro Crato e respectivo bando governativo, que criou uma coisa muito boa, à alemã, o chamado “Ensino Vocacional”, cheia de bisturis e rodas dentadas capazes dos mais frios e eficazes raciocínios conducentes à maior eficácia e eficiência possíveis, legitimamente parido dum perdoável maquiavelismo em tempos de Troika e austeridade redentora, num povo que, no dizer do presidente Cavaco Silva lá por terras da Holanda, foi demasiado negligente.(...)
João Correia
Última legislação
Lei n.º 159-A/2015 de 30/12 - Extinção da redução remuneratória na Administração Pública
Lei n.º 159-D/2015 de 30/12 - Extinção da sobretaxa do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares
Lei n.º 159-B/2015 de 30/12 - Extinção da contribuição extraordinária de solidariedade
Decreto-Lei n.º 254-B/2015 de 31/12 - Repõe as regras de atualização do valor das pensões do regime geral da Segurança Social e do regime de proteção social convergente e fixa o valor de referência do Complemento Solidário para Idosos, a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2016