Delegação do SPGL desloca-se a Angola
A convite do Sindicato de Trabalhadores da Educação, Cultura, Desporto e Comunicação Social do Huambo, uma delegação do SPGL visitará entre os dias 4 e 11 de novembro próximos o Huambo
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Mostrando 5841 - 5860 de 8912 resultados
Professores assinalam aumento das desigualdades e cansaço extremo
A FENPROF pretendeu saber a opinião dos professores sobre o teletrabalho ou, usando a designação oficial, o ensino a distância,(...) Ler mais
Ver vídeo; Apresentação dos resultados do inquérito.; Resultados do inquérito
Função Pública: conheça os salários que mais caíram desde 2010
O estudo comparou diversas carreiras e, em relação aos professores, afirma que "Os professores do ensino básico e secundário no 5.º escalão perderam 305 euros". Ler mais
Paula Rodrigues
Assembleia Europeia das Alternativas
Catarina Martins anunciou na Convenção do Bloco a realização, no espaço de um ano, de uma Assembleia Europeia das Alternativas (1). A ideia não será obviamente exclusiva do BE e certamente não terá sido dele a paternidade. (...)
António Avelãs
ADSE - Governo aprova aumento de encargos para trabalhadores e aposentados
No Conselho Geral e de Supervisão, representantes do Governo, da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), da Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados (APRE) e da FESAP/UGT, viabilizaram o aumento dos encargos dos beneficiários. Esta decisão, com a participação de organizações que se dizem defensoras dos trabalhadores e pensionistas, é inadmissível, dada a saúde financeira da ADSE que é suportada pela contribuição dos trabalhadores e aposentados.
Reinscrição na CGA | Decisões de tribunais consideram lei inconstitucional
O atual governo mantém a orientação de impedir reinscrições na Caixa Geral de Aposentações (CGA), afetando trabalhadores que, após interrupção do vínculo público e posterior recontratação, foram transferidos para a Segurança Social. Ler mais
Recuperação do tempo de serviço dos docentes | FENPROF considera positiva a reunião de negociação suplementar realizada hoje, 6 de junho
Alguns aspetos que a FENPROF considerou fundamentais para a eventual assinatura de um acordo negocial continuam por resolver. Ler mais
Key for Schools
Apesar de não se terem voluntariado para a prestação de serviço relativo à aplicação do Key for schools, vários docentes têm sido chamados para executar aquelas tarefas, tendo ou não frequentado ou concluído formação para o efeito.
Recuperação do tempo de serviço – apoio aos sócios
Colegas,
A publicação de legislação relativa à recuperação de tempo de serviço, a realização de um novo concurso externo extraordinário e o conjunto de legislação com que o MECI pretende resolver o problema da falta de docentes nas escolas têm multiplicado o contacto diário de sócios com os serviços do SPGL, criando dificuldades de resposta.
Os Serviços de Apoio a Sócios estão sobrecarregados e com dificuldade em dar resposta imediata, presencial, telefónica ou por correio eletrónico, ao elevado número de pedidos rececionados, sobretudo os decorrentes da publicação do diploma relativo à recuperação do tempo de serviço.
Todos os que nos contactaram e continuam a contactar receberão resposta dos serviços.
Contamos com a colaboração de todos para ultrapassar este período complexo.
A Direção
Acórdão do Tribunal Constitucional nº 134/2019 de 03/04
Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma do segmento do artigo 43.º, n.º 1, do Estatuto da Aposentação, na redação dada pela Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, que determina que a aposentação voluntária se rege pela lei em vigor no momento em que for proferido o despacho a reconhecer o direito à aposentação
Recenseamento 2022/2023
Decorre, entre 9 e 13 de janeiro, o prazo para consulta e confirmação ou reclamação.
No âmbito do processo de recenseamento docente 2023, e de acordo com a nota informativa da DGAE, a fase de consulta e confirmação ou reclamação dos dados introduzidos, da responsabilidade de cada docente, é efetuada através da aplicação SIGRHE e decorrerá entre 9 e 13 de janeiro.
Seguir-se-á, até 20 de janeiro, o prazo estabelecido para a análise das reclamações, por parte das escolas.
Prémio literário Urbano Tavares Rodrigues – 2013
Prémio literário volta a juntar FENPROF e SECRE em parceria que valoriza os professores.
Orientadores cooperantes no ensino privado continuam sem esclarecimentos sobre suplemento remuneratório
A FENPROF tomou conhecimento das dificuldades que várias instituições de formação inicial de professores, nomeadamente a Universidade do Minho, estão a enfrentar relativamente ao pagamento do suplemento remuneratório devido aos docentes que exercem funções de orientadores cooperantes em escolas privadas e em instituições particulares de solidariedade social (IPSS). Ler mais
“No ensino à distância não basta ligar os computadores”
Este é o título de um texto assinado por Samuel Silva no Público de 1 de fevereiro. Um quadro traduz a opinião de estudiosos da matéria quanto ao tempo adequado para cada idade de exposição a aulas “on line”: ... Ler mais
António Avelãs
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 5/2024
Acórdão do STA de 23-11-2023, no Processo n.º 3/09.0BEPRT - Pleno da 1.ª Secção Uniformiza-se a jurisprudência nos seguintes termos:
- i) O artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 312/99, de 10 de agosto, estabelece nos seus n.os 3 a 5 uma redução faseada dos módulos de tempo de serviço previstos no artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 409/89, de 18 de novembro, a qual, de acordo com o n.º 2 do mesmo artigo 20.º, deve ser aplicada ainda antes de 10 de outubro de 2001 - data em que os módulos de tempo de serviço previstos no artigo 9.º do referido Decreto-Lei n.º 312/99 se tornaram aplicáveis -, determinando tais reduções, por força do n.º 6 do citado artigo 20.º, o reposicionamento na carreira dos docentes que se encontrem em escalões posteriores, desde que se mostrem observados os demais requisitos para a progressão nos escalões estatuídos no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 312/99;
- i) A não observância, por parte do docente, do prazo para apresentação do documento de reflexão crítica previsto no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto Regulamentar n.º 11/98, de 15 de maio, não determina a desconsideração do tempo de serviço correspondente ao atraso para efeitos de progressão nos escalões
Plenário Sindical Dep Professores e Educadores Aposentados - 10 abril 14h - Sede SPGL
No próximo dia 10 de abril vamos realizar um plenário sindical na sede do SPGL, com início às 14h com a ordem de trabalhos em anexo.
Quem é que não quer notificar Vale e Azevedo?
Na abertura do ano judicial, evento a que o Público de hoje (21 DE ABRIL) dá destaque nas páginas 14 e 15, o presidente da República declarou compreender “que a justiça tem o seu tempo, que não é o tempo da vida social, económica e política”, “mas mesmo para o seu tempo ainda é lenta demais”(…)”. Certo. Mas não há nenhuma dimensão de tempo que justifique que durante três anos não tenha sido possível notificar o oligarca Vale e Azevedo, acusado de ter burlado bancos num total de 25 milhões de euros, através de processos que abrem também claramente a hipótese de “intencional incompetência” dos bancos envolvidos. Ler mais
António Avelãs
Lembrar José Saramago
No ano da comemoração dos 50 anos do 25 de Abril lembramos o nosso grande escritor José Saramago com a realização de duas ações culturais:
- a visita à exposição "TOMEMOS, ENTÃO, NÓS, CIDADÃOS COMUNS, A PALAVRA E A INICIATIVA" - 29/2 e 1/3
- o Roteiro Literário "LEVANTADO DO CHÃO" - 13/3 e ficha de inscrição
As inscrições decorrem até 23 de Fevereiro. Mas não deixem para o último dia pois ambas as ações têm número reservado de participantes