Decreto-Lei n.º 13-A/2025 de 10/03
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2025.
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Assembleia de Delegados Sindicais Descentralizada do Distrito de Lisboa | 2 de novembro de 2023 | 16h00/18h00 | Sede SPGL e Delegação de Torres Vedras
Nos termos do Artº 65º, nº1 a) dos Estatutos do SPGL, convoco a Assembleia de Delegados Sindicais do Distrito de Lisboa, que reunirá descentralizadamente no dia 2 de novembro de 2023, entre as 16 e as 18 horas, na sede do SPGL na Rua Fialho de Almeida nº 3, em Lisboa, e na Delegação sita no Bairro Vila Morena, Edifício Sol Jardim, Loja 3, 2º Piso, Lote 2, em Torres Vedras.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:
Ponto único: Eleição dos 4 delegados ao 13º Congresso da USL (CGTP-IN). Ler mais
Reunião com a DRELVT
Realizou-se uma reunião, no dia 12 de Dezembro, entre a Direcção do SPGL e o Director Regional da DRELVT sobre um conjunto de assuntos de que destacamos as questões relacionadas com a pretensa obrigatoriedade dos professores do 1º CEB tratarem das questões contratuais relativas à compra de computadores (os famosos “Magalhães”), os horários dos professores deste ciclo, as licenças para amamentação / aleitação e a falta de Auxiliares de Acção Educativa nas escolas.
Contratos de substituição temporária
Informação enviada pela DGAE aos diretores
Compensação por caducidade nos contratos a termo
O SPGL e a FENPROF insistem na legitimidade da exigência do pagamento da compensação por caducidade, mesmo em situações em que tal tem sido indeferido.
FENPROF estará hoje no ME
Apesar de a ministra da Educação se dizer indisponível, a FENPROF estará hoje no ME, às 16 horas, para reunir com Isabel Alçada. Para que a Ministra esclareça qual a validade do Acordo assinado com os Sindicatos
MOBILIDADE ESPECIAL. AMEAÇA CONSUMADA!
A Mobilidade especial está aí para deitar fora professores dos quadros já a partir do próximo ano letivo
Governo esconde, deturpa e mente
Em reunião com os sindicatos dos professores verificou-se que os números apresentados pelo governo sobre descongelamento da carreira docente não estão correctos. Apesar disso, o governo insiste em divulgar esses valores, que não correspondem à verdade, visando virar a opinião pública contra os docentes.
Vale tudo?
Todo o tempo de serviço prestado é para ser contado.
M. Micaelo
PELA VIA JURÍDICA OU FAZENDO GREVE A 18, OS PROFESSORES DERROTARÃO A PACC!
Todas as providências cautelares continuam a aguardar decisão apesar das tentativas do MEC para fazer crer o contrário.
Sentenças mandam pagar compensação por caducidade
Nos últimos dias foram conhecidas duas sentenças que condenam o ME a pagar a compensação por caducidade que a lei estabelece para os contratos a termo. Estas sentenças reforçam o que a FENPROF tem dito sobre esta matéria...
Lay off fraudulento também no setor social?
As instituições particulares de solidariedade social (IPSS) com valência jardim de infância mantiveram, durante o período em que estiveram encerradas, o financiamento atribuído pelo Ministério da Educação para o seu funcionamento pleno. Ler mais
Publicado Decreto Lei que regulamenta concurso externo extraordinário
O Dec. Lei nº 7/2013 agora publicado estabelece as regras do concurso para a vinculação de professores em quadros de zona pedagógica.
Visita a Berlim - Cruzeiro à Noruega
Na continuação das actividades socioculturais do Departamento de Professores e Educadores Aposentados do SPGL vimos apresentar-lhe os programas de duas ações muito solicitadas pelos sócios. Trata-se de uma visita a Berlim e um Cruzeiro à Noruega.
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Declaração de Retificação n.º 208/2021 de 18/03
Retifica o Despacho n.º 1689-A/2021, de 10 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, suplemento, de 12 de fevereiro de 2021
Declaração de Retificação n.º 712/2022 de 12/08
Retifica o Despacho n.º 9514/2022, de 27 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 3 de agosto de 2022
Escola Informação Nº 282, abril 2018
Dossier: O ensíno artístico nas nossas escolas
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Despacho n.º 4472-A/2026 de 06/04
Define o calendário das matrículas e respetivas renovações, bem como dos prazos que destes dependam, para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário.
Detidos temporariamente dirigentes sindicais
Excesso de zelo por parte de agentes policiais levou à detenção de três dirigentes de sindicatos da administração pública no final de uma concentração junto da residência oficial do primeiro-ministro no dia 18 de Janeiro. Alegando tentativa de desobediência à autoridade, a PSP deteve e enviou para a esquadra do Calvário três dirigentes indicais. O SPGL manifesta total solidariedade a estes dirigentes, exigindo que a liberdade de manifestação não seja de facto posta em causa por comportamentos desajustadamente autoritários das forças de segurança.
Conhecer é uma viagem
Viajámos em 2011/2012 com sede de conhecimento, fome de convívio e desejo sempre renovado de reencontrar os amigos. Viajámos sempre sob o calendário que pautou as nossas vidas profissionais....