M.A.I. acusa trabalhadores do que o Tribunal os absolveu
Reforçam-se as razões para que os dirigentes sindicais avancem com participações ao Ministério Público
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Assembleia Geral de Sócios de 24 de Novembro de 2008
Moções aprovadas
Estatutos do SPGL e saída ou permanência na CPQTC
Alteração aos Estatutos do SPGL e decisão sobre a saída ou permanência do SPGL na CPQTC - Votação no dia 10 de Dezembro. Mesas de Voto. Horário das Mesas de Voto.
Apelo ao Voto em Defesa da Democracia e da Constituição
A FENPROF, analisando o atual contexto político, não pode deixar de saudar todos os educadores, professores, investigadores, demais trabalhadores e o povo que exerceram o seu direito de voto na primeira volta das eleições presidenciais. O direito universal ao voto, duramente conquistado em Portugal, assume uma importância acrescida para profissionais com uma tão relevante função social e cívica. Ler mais
FENPROF reforçou queixa contra o MEC junto da UNESCO
FENPROF reforçou queixa contra o Ministério da Educação, junto da UNESCO, por não serem negociadas as alterações impostas, quer no que respeita a carreiras e salários, quer a condições de exercício profissional
Revisão do ECD | Um arranque pouco auspicioso que não pode comprometer a urgente valorização!
O Secretariado Nacional da FENPROF reúne em 9 e 10 de janeiro e, no segundo dia, às 10h30, promoverá uma Conferência de Imprensa, onde será apresentada a sua posição sobre o início do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, no qual a FENPROF foi ameaçada, pela secretária de Estado da Administração Pública, de exclusão das negociações (o que, na Saúde, aconteceu com a FNAM). Motivo: a não assinatura do protocolo de negociação, documento que as normas legais sobre negociação coletiva nem sequer preveem.
A decisão da FENPROF deveu-se ao facto de os representantes do governo não aceitarem nenhuma das propostas apresentadas: duração das negociações (a calendarização é obrigatória por lei); previsível entrada em vigor; explicitação de aspetos importantes a rever (estrutura da carreira, índices salariais e transição entre carreiras, aposentação, entre outros); prioridades da negociação; formato da reunião final para eventual celebração de acordo; confidencialidade do protocolo e das atas.
Avaliação do Desempenho
Opção correta seria suspender, este ano, o processo de avaliação. Governo assume, de forma camuflada, congelamento das progressões em 2014.
Da noite para o dia, Carvalho da Silva in JN 16/07/2017
No início de 2016, podíamos ter esperança, mas não sabíamos se Portugal iria resistir ao autêntico assédio da União Europeia e de outros credores contra a nova maioria parlamentar e respetiva solução governativa e, por arrasto, contra o país. (...)
Em setembro anda à roda a lotaria
Recuperação do tempo de serviço inadmissivelmente adiada por uma injustificada e incompreensível obsessão! Mas, se a sorte baterá à porta de milhares de professores, o azar também atingirá outros milhares Ler mais
Alteração ao Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo é um golpe violento contra a Escola Pública
A FENPROF declara-se disponível para desenvolver um amplo movimento em defesa da Escola Pública, com as escolas (professores, pessoal não docente, alunos e famílias), que responda a esta subversão do papel do Estado e da Constituição da República
Finalmente aprovada alteração da data limite para Profissionalização pela U.A.
Dando satisfação às reivindicações e propostas apresentadas pela FENPROF, foi-nos comunicado pelo Ministério da Educação que foi para publicação uma alteração ao Despacho nº 10 151/2009 (DR, 2ª Série, nº 74, de 16 de Abril)
Parecer n.º 2/2016 - Diário da República n.º 29/2016
Parecer sobre avaliação das aprendizagens e realização de provas finais no ensino básico
54.º aniversário da CGTP-IN
SPGL participou nas comemorações do 54.º aniversário da CGTP-IN que tiveram lugar no concelho do Seixal no passado dia 1 de outubro. Nessa ocasião foi também inaugurado o Espaço Memória - Centro de Arquivo, Documentação e Audiovisual da CGTP-IN, localizado na antiga fábrica da Mundet. Jorge Gonçalves, Vice-presidente do SPGL, juntamente com dirigentes e delegados sindicais, participaram e representaram o SPGL na iniciativa.
Revisão do Regime Jurídico dos Concursos
Avanços novamente verificados, ainda longe de permitir acordo
ME aceitou propostas apresentadas pela FENPROF para o regime de concursos, mas, no que respeita à precariedade, não consegue disfarçar a insuficiência das suas propostas.
Leia mais aqui:
Novo Projeto de Portaria – VINCULAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
Nova versão do Projeto de Alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012
O Secretariado Nacional
Descongelamento das carreiras da função pública será progressivo
Arranca já no Orçamento do Estado de 2018, mas poderá prolongar-se para lá de 2019.
Preocupante. A acompanhar, atentamente, para intervir atempadamente.
M. Micaelo
Concursos do pessoal docente dos ensinos básico e secundário – Regime Jurídico (1ª parte)
Nesta rúbrica do Escola Informação vão ser abordados os aspetos mais relevantes do regime jurídico que tutela o recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário (concursos) que se encontra regulado pelo Decreto-Lei nº 132/2012, de 27 junho alterado e republicado pelo Decreto-Lei º 83-A/2014, de 23 de maio e alterado pelo D.L. nº 9/2016, de 7 de março e pela Lei nº 12/2016, de 28 de abril. Tendo em conta a vastidão da matéria em causa, esta rúbrica vai focar-se nos aspetos mais relevantes da natureza e objetivos destes concursos e nos respetivos procedimentos dando continuidade ao tema nas que se seguirão.
Entrevista com Conceição Matos e Domingos Abrantes
Entrevista com Conceição Matos e Domingos Abrantes, resistentes antifascistas
Ler entrevista
Festa na Praça da Figueira
Alguns milhares de pessoas e um enorme entusiasmo encheram por completo a Praça da Figueira em Lisboa. Uma iniciativa do SPGL, em coordenação com a USL
ECD | Plenário Nacional participado ratifica proposta global da FENPROF
As linhas gerais da proposta final para a revisão do Estatuto da Carreira Docente da FENPROF foram aprovadas num grande Plenário Nacional de Professores e Educadores realizado no dia 7 de março de 2025, no Auditório do ISCTE. No documento final, o qual resulta de mais de 380 reuniões promovidas nas escolas e em que participaram mais de 6 mil professores, a que acrescem inúmeros contributos individuais, vão ainda ser integradas algumas clarificações que resultam do debate. No Plenárío realizado foi ainda aprovada a Moção - «Valorização, já! Um ECD que torne atrativa a profissão».
Dedicação exclusiva do SNS - um passo importante para a sua salvaguarda
O antigo ministro da Saúde António Correia de Campos publica no Público de hoje, 17 de junho, página 18, um artigo defendendo a necessidade de criar o princípio da dedicação exclusiva para os médicos do SNS.
Parece que o grande obstáculo (que urge ultrapassar), como de costume, é o Ministério das Finanças. Uma análise lúcida, sustentada e informada. Salvar o SNS é tarefa prioritária, mesmo que seja à custa de umas décimas a mais na despesa pública.
A. Avelãs