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Realizou-se no dia 26 de outubro, no âmbito do processo de conciliação na DGERT, a última reunião de negociação entre a FENPROF e a CNEF, tendo as partes assinado o acordo final, com vista à celebração de um novo CCT para o Ensino Particular e Cooperativo (EPC), Ensino Artístico Especializado (EAE) e Ensino Profissional (EP), com efeitos a 1 de setembro de 2022. Ler mais
NOVO CCT FENPROF-CNEF (CLICA PARA LER)
Estiveram presentes 23 representantes das estruturas convidadas (10 dos Conselhos Gerais e 13 das Direcções Executivas) abrangendo 19 escolas ou agrupamentos da área da Grande Lisboa.
Prorrogação do prazo para os docentes do EPC obterem habilitação profissional
Os salários dos docentes (e de toda a função pública), apesar das reposições, continuam inferiores ao que eram em 2010, o que significa uma forte deterioração do poder de compra dos trabalhadores.
No sentido de um maior envolvimento dos professores e educadores neste processo negocial, os Sindicatos da FENPROF promoverão, em todo o país, plenários de docentes nos quais, para além do indispensável esclarecimento, serão aprovadas posições a enviar ao Ministério da Educação.
As referências habituais à carga de trabalho dos professores raramente procuram perceber a influência que ela pode ter na qualidade das aprendizagens dos alunos.
A resposta dos professores em Leiria, com 97% de adesão à greve, é o resultado desta situação que revolta os professores e que tem justificado a forte adesão às lutas que a FENPROF e outras sete (agora oito) organizações sindicais têm estado a promover. Uma luta dura e tão longa quanto o necessário. Esta é uma corrida de fundo e que não pode impedir ninguém de a fazer, porque todos seremos os necessários para a levar por diante. Ler mais/Reportagem fotográfica
- Recuperação do tempo de serviço que ainda se mantém congelado (2393 dias)
Vários grupos parlamentares apresentaram propostas no sentido de o Orçamento do Estado para 2024 contemplar a recuperação de tempo de serviço que o governo tem negado aos professores. Ler mais
A quem aproveita a confusão lançada pelo MEC a respeito da fase de manifestação de preferências a decorrer? FENPROF exige ao MEC garantia da congruência de todo o processo de candidatura.
Uma delegação da FENPROF reuniu com a ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e respetivo secretário de estado. Esta reunião acabou por ser marcada após anúncio da concentração de investigadores e docentes em frente às instalações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), promovida pela FENPROF, ontem, 22 de março, como forma de protesto pela ausência de informação e do cumprimento do protocolo negocial acordado com a tutela.
De João Miguel Tavares, limitando-me às suas crónicas no “Público”, costumo apreciar a elegância e correção da sua escrita e detestar as ideias que nelas expressa. Mas a sua crónica de hoje, 28 de Fevereiro, por acaso 3ª feira de Carnaval, merece, em boa parte do seu conteúdo, o meu inteiro aplauso: (Leia mais aqui)
António Avelãs
Na Conferência de Imprensa promovida pelo Governo, esta madrugada, após a reunião do Conselho de Ministros, o Ministro da Educação referiu-se às medidas aprovadas para o setor, destinadas a conter a propagação do novo coronavírus COVID-19, anunciando o encerramento das escolas sem, contudo, esclarecer se os docentes teriam ou não de continuar a comparecer nelas. Ler mais
Vários órgãos de Comunicação Social noticiaram que a EDP vai distribuir 1,040 mil milhões de euros de lucros. Se esta ainda fosse uma empresa pública, esses lucros constituiriam receita no Orçamento do Estado. Tomando como base comparativa os gastos do Estado em rubricas importantes no ano de 2015, conclui-se que...
Informação aos Docentes das IPSS
A FENPROF irá acionar os mecanismos legais para impugnar este CCT, designadamente no que respeita à sua aplicação aos docentes por falta de legitimidade de âmbito pessoal, da FNSTFPS, para representar docentes.
Veja em anexo Minuta de declaração de adesão e Cópia dos art.º 496.º e 497.º do Código de Trabalho.
17 março | 17 horas | Regime misto – presencial e on-line
Com: Maria Clara Murteira (Professora Faculdade de Economia da UC Centro de Estudos Sociais) e José Correia (CGTP-IN)
Online: https://tinyurl.com/seguranca-social
Presencial: Sede do SPGL/FENPROF
Perante o enorme atraso na publicação do despacho nº 10574/2022, de 31 de agosto, com a fixação das vagas de acesso ao 5º e 7º escalões, era de esperar que o processo de divulgação das listas de graduação dos professores fosse célere, contudo verifica-se um acentuar do atraso do processo. Ler mais
As listas de colocações divulgadas pelo MEC no dia 12 de setembro confirmam que a instabilidade e o desemprego são imagens que marcam o início de um ano letivo que ministro da Educação e Primeiro-ministro teimam em considerar absolutamente normal. Assim se conclui que, para estes governantes, a anormalidade ganhou estatuto de normal
A Recomendação n.º 1/B/2023 da Provedoria de Justiça defende a aprovação de um novo e adequado regime de proteção dos docentes na doença, revisão e atualização do elenco das doenças incapacitantes abrangidas pelo regime, solução adequada para os constrangimentos na emissão de Atestado Médico de Incapacidade Multiusos e uma calendarização, prazos e faseamento adequados na mobilidade interna. Ler mais
