A participação é determinante
Afinal onde anda a tão apregoada valorização da profissão docente quando confrontamos o discurso com a nudez crua da realidade? Ler mais
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Informação sobre a reinscrição na CGA
Os sindicatos da FENPROF interpuseram cerca de um milhar de processos em tribunal com vista à reinscrição de docentes na Caixa Geral de Aposentações (CGA). Entre estes, há processos já transitados em julgado e outros que aguardam decisão do Plenário do Tribunal Constitucional (TC), no âmbito da fiscalização abstrata sucessiva da constitucionalidade de normas da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro. No caso destes últimos, impunha-se a obtenção de informação sobre o agendamento do Plenário do TC. Ler mais
Notícia do Dia: “Dissidente desta União Europeia”
Foi assim que, num cuidado vídeo, José Reis, o conhecido professor universitário de Coimbra, se definiu. Não contra um projeto de uma União Europeia mas contra o atual – uma União Europeia que escraviza um povo – o povo grego – e escravizará os que não se submeterem passivamente...
Portugal perdeu quase nove mil escolas públicas
Megagrupamentos, quebra demográfica, colégios privados em localidades com suficiente oferta pública, são algumas das causas desta profunda transformação da rede de estabelecimentos públicos. Ler mais
João Correia
FENPROF reforçou queixa contra o MEC junto da UNESCO
FENPROF reforçou queixa contra o Ministério da Educação, junto da UNESCO, por não serem negociadas as alterações impostas, quer no que respeita a carreiras e salários, quer a condições de exercício profissional
Parlamento discute temas da Escola Pública e da profissão docente em maratona desencadeada por petições promovidas pela FENPROF
Na passada quinta-feira, 6 de março, a atenção do Plenário da Assembleia da República esteve largamente centrada em importantes temas da Escola Pública e da profissão docente. A prolongada discussão teve na origem quatro petições entregues pela FENPROF já em abril de 2024, cuja discussão chegou agora ao Plenário. Relembre-se que as petições subscritas por docentes reuniram mais de 13 mil e quase 19 mil assinaturas, respetivamente, tornando obrigatória a discussão em Plenário, sendo agora motivo para a apresentação de iniciativas legislativas por parte dos partidos políticos (ler ordem do dia).
Alterações ao ECD, aprovadas pelo Governo, só servem para consolidar algumas das soluções mais negativas
O que a Ministra da Educação afirmou, a propósito das alterações ao Estatuto da Carreira Docente (ECD) aprovadas em Conselho de Ministros, serve, sobretudo, para disfarçar a realidade: não houve, de facto, revisão do ECD; não teve lugar, na verdade, qualquer processo negocial. ...
Alterações aprovadas pela Assembleia da República muito positivas
Regime transitório de vinculação dos docentes do Ensino Superior Politécnico (DL n.º 45/2016)
Foi aprovada no dia 22 de junho, em Plenário da Assembleia da República, por todas as bancadas parlamentares, a lei de alteração ao regime transitório dos docentes do Ensino Superior Politécnico (DL n.º 45/2016) que inclui soluções muito positivas, que abaixo se descrevem. Ler mais
A carta aberta aos governantes do diretor da Escola António Arroio
Termina hoje o prazo para os docentes optarem pelo faseamento da recuperação de tempo de serviço que o governo roubou. Há formas de gritar o estado de revolta que tal situação provocou nos docentes, apesar da atitude da maioria, no meu ponto de vista compreensível, tentar o melhor proveito das “migalhas” que lhes resolveram dar. O SPGL e a FENPROF continuarão a lutar pela contagem integral do tempo de serviço sonegado. No entanto há atos de coragem que gostaria de destacar. Faço eco aqui da gesto do Diretor da Escola Artística António Arroio - Rui Madeira que, numa carta aos governantes (Expresso de 29 de junho), se recusa a aceitar tão humilhante esmola a por em causa a “mais bela profissão e atividade do mundo”.
António Anes
Escola Informação Nº 290, janeiro 2020
Dossier: Educação 2018
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Ilegalidade dos serviços mínimos: Ministério da Educação multado por recorrer persistentemente das decisões dos tribunais
O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu, no passado dia 4 de janeiro, aplicar uma taxa sancionatória excecional no valor de 2 UC (unidades de conta) por "persistência do recorrente numa questão que sabe ser decidida em sentido desfavorável à pretensão que deduz". Ler mais
» Consulte aqui o Despacho de não admissão do recurso do ME ao Supremo Tribunal de Justiça
"Deixar obra" a qualquer preço?
A Assembleia da República aprovou uma recomendação ao Governo no sentido de parar com o apressado e mal parido processo de reordenação da rede escolar
"Nervosos e aturdidos" - Carvalho da Silva, in JN 18/10/2015
Há quase 20 anos assisti, no processo de luta sindical que propiciou aos trabalhadores portugueses a conquista das 40 horas como duração máxima do trabalho semanal, à intervenção das trabalhadoras de uma pequena empresa no distrito de Aveiro.
Aposentação: Mais uma oportunidade perdida
Em julho, PS, PSD e CDS votaram contra - inviabilizando com os seus votos – os Projectos de Resolução que recomendavam a aprovação de um regime excepcional de aposentação dos professores.
Ontem foi votado na Assembleia da República mais um Projeto de Resolução (desta vez o 527/XIII/2ª), que recomendava ao Governo que... Ler mais
M. Micaelo
Escola Informação Nº 289, outubro/novembro 2019
Dossier: Programa do XXII Governo
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FENPROF reúne segunda-feira no M.E. exigindo respostas
FENPROF reúne no M.E. exigindo respostas para os problemas e o esclarecimento sobre impacto das medidas que estão a ser impostas
Reações Sobre a PACC
divulgamos aqui algumas das reações sobre a prova
Jornadas Pedagógicas 2014
Mais um ano letivo a terminar e também as nossas Jornadas Pedagógicas a chegar ao fim, coroadas do êxito que se esperava o que atesta a adesão que tiveram e a avaliação positiva que os professores que nelas participaram fizeram.
44º Aniversário da nossa Constituição
Gostava de ter visto hoje, 2 de abril, algum destaque para o 44º aniversário da nossa Constituição. Não posso dizer que o tema não é tratado em nenhum jornal, uma vez que não tenho acesso à maioria. Ler mais
António Avelãs