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Lei n.º 113/2017 - Diário da República n.º 249/2017, Série I de 2017-12-29114425585
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Grandes Opções do Plano para 2018
Campanha de prevenção da violência no namoro
Concurso de Cartaz alusivo ao tema, promovido pelo SPGL
Legislativas 2025 | A Educação, o Ensino Superior e a Ciência nos programas eleitorais
Para conhecimento dos docentes e dos investigadores, a FENPROF divulga os programas eleitorais dos partidos políticos, com representação parlamentar, que se reveem e defendem, no essencial, as regras da sociedade democrática. Ler mais
13 julho – Plenário Nacional de Professores e Educadores – Lisboa
Jardim da Estrela, com deslocação para o ME para exigir negociações.
Escolas encerradas são cartão amarelo ao Governo mostrado pelos trabalhadores do serviço público de educação!
Esta luta convergente de toda a Administração Pública é importante e diz respeito aos profissionais docentes, como a todos os deste sector público.
dia internacional da mulher 8 de março - em Lisboa
Participa no desfile com início às 14h 30m, nos Armazéns do Chiado, em direção à Assembleia da República
Faleceu Francisco Braz
Neste momento de imensa tristeza, a Direcção do SPGL manifesta o seu profundo pesar pela morte do Francisco Braz, Dirigente do STAL e membro eleito do CGS da ADSE.
Leia o texto completo, seguido de testemunho de António Nabarrete, dirigente do SPGL que de perto trabalhou com o Francisco Braz, ao longo dos últimos anos.
Perguntas com resposta | janeiro/fevereiro 2026
PERGUNTA 1
As faltas por morte de um familiar em linha direta, devem considerar-se em dias úteis ou seguidos? Ler mais
XV Congresso CGTP-IN
Realizou-se no Pavilhão Municipal da Torre da Marinha, no Seixal, o XV Congresso da CGTP-IN, sob o lema «Com os trabalhadores, organização, unidade e luta! Garantir direitos, combater a exploração. Afirmar Abril por um Portugal com futuro!». Ler mais
Provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA) | Provas ModA ou a moda das provas?
No presente ano letivo, o modelo de avaliação externa das escolas foi alterado, sem uma avaliação séria e independente do modelo anterior. O MECI decidiu impor a realização, em formato digital, das provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA) e das provas finais do ensino básico em formato digital ou híbrido, antecedidas de provas-ensaio. Ler mais
Aplicação do CCT do EPC a todos os Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo
Foi publicada a Portaria nº 462/10 de 1 de Julho que estende a aplicação do texto do C.C.T. do EPC publicado em 22 de Março de 2007, assinado entre a AEEP e a FENPROF, bem como as alterações, nomeadamente tabelas salariais, publicadas em 8 de Abril de 2009
"Créditos" de formação contínua
A propósito da pretensa obrigatoriedade de créditos de formação contínua no processo de avaliação de desempenho dos docentes o SPGL esclarece que "A obrigatoriedade de créditos de formação contínua só é legalmente exigida para a progressão na carreira docente (Ponto 2 alínea c) do Artigo 37º do ECD)"
Ministro da Educação participará na reunião de dia 23
Ministro da Educação participará na reunião de dia 23 de Julho. Assim, Comunidade Educativa estará presente
Ensino Particular e Cooperativo, IPSS, Misericórdias - Pelo cumprimento integral das convenções coletivas de trabalho
No Ensino Particular e Cooperativo, IPSS, Misericórdias e Ensino Profissional Particular, a pretexto da crise, assiste-se por parte das associações patronais (AEEP, CNIS, UMP e ANESPO) a uma forte pressão e tentativa de alterar as convenções coletivas com o intuito de degradar as condições de trabalho dos docentes..
No coração de Portugal “A DEMANDA DO GRAAL” e “O TESOURO DOS TEMPLÁRIOS - 20-21-22 de março
Este é o mote para um roteiro, orientado pelo Dr. José Manuel Anes, em que poderemos redesenhar uma geografia mítica e partir numa busca imaginária que irá culminar em Tomar, o ponto de reunião dos heróis da demanda e onde encontraremos o “Tesouro dos Templários”. Inscrições até 15 de fevereiro
Acordo de Empresa entre a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e o SPGL
Foi publicado no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE) n.º 18, de 15 de Maio de 2017, o Acordo de Empresa celebrado entre a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e o SPGL e outros sindicatos subscritores do anterior Acordo de Empresa, publicado, no BTE n.º 6, de 15 de Fevereiro de 2009. Ler mais
Hong Kong e a Democracia
Ou a China e a Ditadura ou, se quisermos, o valor do voto, e das pessoas, na República Popular da China.
A China é uma lengalenga que se repete há já largas centenas de anos. Ler mais
Ricardo Furtado