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Chegados ao início de mais um ano letivo, a FENPROF reafirma o que anteriormente foi comunicado aos professores sobre a vigência do CCT celebrado entre AEEP e a FENPROF, que regula o exercício da atividade docente no setor do ensino particular e cooperativo.
Assim: - Até ao momento, não há qualquer decisão do MSESS sobre a caducidade do CCT...
Procurando chamar a atenção para os problemas com que se defrontam os trabalhadores, que têm de ser tidos em conta nas eleições do próximo dia 30 de janeiro de 2022, a CGTP-IN convocou para o próximo sábado, 20 de novembro, uma manifestação nacional que decorrerá em Lisboa. Ler mais
A ação dos nacionalistas catalães presos é do domínio da política; ninguém acreditará que os presos são criminosos de direito comum. (...)
Protocolo negocial para a revisão do ECD
Por direito próprio, a FENPROF participará na negociação, cujas reuniões seguintes serão em 17/1 e 21/2, porque reúne os requisitos que a Lei 35/2014 estabelece no artigo 349.º
A não assinatura do protocolo negocial não limita a participação da FENPROF nas negociações. A já citada Lei 35/2014 não refere a necessidade de qualquer protocolo negocial e no seu artigo 349.º, n.º1, alínea d) (Legitimidade), refere: "No caso de negociação coletiva sectorial, estando em causa matérias relativas a carreiras especiais, as associações sindicais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social e as associações sindicais que representem, pelo menos, 5 % do número total dos trabalhadores integrados na carreira especial em causa".
A FENPROF reúne aqueles dois requisitos, pelo que participará, de pleno direito, no processo negocial que será desenvolvido, estando, assim, representados os professores pela sua maior e mais importante organização sindical. Ler mais
Na página 5, o diário Público insere, por norma, uma “frase” - uma opinião que pretende destacar. Hoje, 22 de fevereiro, a frase escolhida é de Mariana Mortágua, economista, deputada e dirigente do Bloco de Esquerda. Disse ela: “Para que não restem dúvidas, o Governo, através da Agência Portuguesa do Ambiente, permitiu esquema da EDP para fugir a impostos”. Das duas uma: ou a afirmação de Mariana Mortágua é inverídica – e deve ser corrigida – ou é verdadeira, e há que pedir responsabilidades totais. O que não pode é restarem dúvidas
António Avelãs
No DN, hoje.
Portugal acima da média da OCDE, baixou um pouco nas ciências, a Espanha está muito pior do que há uns anos.
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João Correia
A FENPROF foi, esta terça-feira (dia 19 de julho), ouvida na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência sobre as alterações ao regime de mobilidade por doença, a requerimento do PAN, PCP e BE. Ler mais
Agora Mais fortes, continuar a luta
QUESTIONÁRIO ONLINE (Responder até 25 de novembro)
Por razões relacionadas com a pandemia e a crónica falta de investimento na Educação, este primeiro período do ano letivo está a ser muito diferente do habitual. O ensino presencial prevalece, porém, dada a situação que se vive, não foram tomadas todas as medidas de segurança sanitária necessárias. Para além disso, outros problemas, de natureza pedagógica ou socioprofissional, são motivo de preocupação para os docentes. Ler mais
Dito desta forma, a mais simples de todas, o conceito inerente à palavra atira-nos para horizontes auspiciosos do ponto de vista básico/estrutural de organização das sociedades. Ler mais
Ricardo Furtado
António Carlos Cortez, num artigo do DN de ontem, escreveu: “A Suécia proibiu o uso de tablets e de quaisquer suportes multimediáticos na escola, investindo 60 milhões de euros em livros e manuais; nós por cá insistimos nos tablets e demais parafernália tecnológica. Somos um país progressista, pois claro. Somos modernos, pois então!” Ler mais
João Correia
dia 7 de janeiro, sábado, temos organizado o 1º Roteiro feminista, com início na Praça do Príncipe Real às 10h, que inclui almoço. Ainda poderá inscrever-se... saiba mais > Ficha de Inscrição
Em dia de Manifestação e greve dos trabalhadores da Administração Pública aí está mais uma prenda: a portaria que volta a agravar as regras para a aposentação.
O Governo fixa idade da reforma para 2021 nos 66 anos e 6 meses. E aumenta, já em 2020, o fator de sustentabilidade que passa de 14,7 % para 15,5%!
Lá teremos de repetir, na Manifestação de hoje, uma das nossas muitas exigências: “Aposentação muito antes do caixão!”
M. Micaelo
O relatório "A Educação em Números 2015" da Direção Geral de Estatísticas da Educação e da Ciência (DGEEC) demonstra que, de 2000/01 a 2013/14, o número de escolas públicas foi reduzido para menos de metade, ou seja, passaram de 14 533 estabelecimentos para 6575, ao passo que, no ensino privado, as escolas aumentaram de 2477 para 2628.(...)
Paula Rodrigues
Dossier: Ação reivindicativa
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É urgente reforçar o SNS e inverter a política de destruição a que os sucessivos governos têm sujeitado o SNS, com o objetivo de favorecer o negócio da doença promovido pelos grupos económicos da saúde.
Esta manhã, professores, educadores e investigadores participaram no Acto Público em Defesa do SNS, promovido pela Frente Comum e realizado em frente ao Ministério da Saúde.
Ver reportagem fotográfica | Intervenção de José Feliciano Costa (Presidente do SPGL / Secretário Adjunto da FENPROF)
A Agência Lusa noticiou nesta segunda-feira, 14 de Junho, que a Fenprof voltou a alertar para a precariedade da carreira e para o envelhecimento dos docentes, baseando-se nas listas provisórias dos concursos de professores que estão a decorrer. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Define as condições para a acumulação das prestações por incapacidade permanente com a parcela da remuneração auferida pelos trabalhadores em caso de incapacidade parcial resultante de acidente ou doença profissional, alterando o Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de novembro, que aprova o regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração Pública
14 de maio de 2015 - QUADRIÉNIO 2015-2019
Convocatória e Regulamento a seguir nas eleições
