Resultado da pesquisa

26 de maio de 2025 11:36:00  

Foi publicado em Diário da República o Despacho n.º 5868-B/2025, que regulamenta o procedimento de mobilidade por motivo de doença para o ano letivo de 2025/2026, aplicável a docentes em exercício no território continental. Ler mais

Nota: Aplicação eletrónica disponível entre o entre o dia 26 de maio e as 18:00 horas de 16 de junho de 2025 (hora de Portugal continental) para efetuar o preenchimento  e a extração do Relatório Médico. Saiba mais aqui

18 de abril de 2014 22:47:50  

FENPROF, a FNSTFPS e o SEP denunciam, em conferência de imprensa realizada em Lisboa, no passado dia 29, os atropelos e as sistemáticas violações aos direitos laborais dos profissionais que exercem funções nas IPSS e Misericórdias, instituições de solidariedade social que, recorda-se, são financiadas, em grande parte, pelo Orçamento de Estado. Estão em causa muitos milhões de euros e não se conhece qualquer fiscalização e auditoria à utilização destas verbas públicas.

27 de março de 2020 13:03:00  

Esta semana o mundo dos livros ficou mais triste com a partida de Uderzo. O ilustrador francês dos heróis gauleses Astérix e Obélix morre aos 92 anos. Quem não conhece a famosa e intemporal série de banda desenhada que nos deu a conhecer a irredutível aldeia gaulesa e os seus habitantes que teimosamente resistem ao invasor romano? Ler mais

Sílvia Timóteo

17 de maio de 2023 11:14:00  

Lisboa assistiu esta terça-feira à maior manifestação de sempre do setor da Ciência em Portugal. Mais de mil bolseiros, investigadores, mas também docentes e outros trabalhadores científicos, desfilaram esta tarde desde a Reitoria da Universidade de Lisboa até ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior contra a precariedade na Ciência. Ler mais

4 de dezembro de 2025 12:28:00  

A falta de recursos, principalmente humanos, e a já crónica falta de investimento na Educação, continuam a pôr em causa um direito humano que a nossa Constituição consagra: o acesso, com sucesso, de todos e todas a uma Educação de qualidade. Ler mais

23 de outubro de 2017 15:50:00  

O novo Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) das IPSS, celebrado entre a CNIS e a FENPROF e outros, foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego nº 39, de 22/10/2017. Ler mais

11 de julho de 2017 14:47:00  

Não são as instituições do ensino superior e da ciência que decidem quem se encontra abrangido pelo Programa

Comissão de Avaliação Bipartida da CTES esclareceu esse equívoco junto das instituições

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28 de junho de 2016 14:27:00  

18 de abril de 2014 21:57:43  

No passado dia 7 de Junho chegaram ao fim os trabalhos da Comissão Paritária no âmbito do Contrato Colectivo de Trabalho celebrado entre a CNIS e a FENPROF...

10 de março de 2021 14:25:00  

Uma boa notícia para um regresso mais seguro ao ensino presencial a acompanhar com outras medidas igualmente importantes

A FENPROF saúda o facto de os trabalhadores das escolas, docentes e não docentes, integrarem a fase 1 da vacinação contra a Covid-19. Lembra a FENPROF que essa proposta foi apresentada ao Ministério da Educação, em reunião, ainda em janeiro e reiterada em fevereiro, quer em reunião realizada no dia 2, quer, formalmente, por escrito, no dia 15. Ler mais

28 de outubro de 2025 15:04:00  

A FENPROF interveio junto do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), através de um ofício onde expõe as suas razões para que o governo alargue aos técnicos especializados de formação alguns dos direitos concedidos a todos os docentes, já que, estando obrigados aos mesmos deveres profissionais, têm-lhes sido vedados um conjunto de direitos que aos outros docentes estão atribuídos. Para o efeito, propôs que o MECI, no imediato, possibilite a candidatura ao apoio extraordinário à deslocação aos técnicos especializados para formação, bem como o acesso ao vínculo, seja através da norma-travão, seja através da vinculação dinâmica.

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18 de abril de 2014 21:57:46  

No dia 22 do corrente mês, a DRELVT chamou à sua presença os directores das escolas secundárias do Lumiar e de Lindley Cintra, que por sua vez agrega um conjunto de escolas do 1º CEB e jardins-de-infância....

18 de abril de 2014 22:32:24  

A 3ª sentença favorável aos professores na questão do pagamento por caducidade do contrato (isto é, o direito que um professor contratado, como todos os outros trabalhadores na mesma situação, tem de receber uma compensação, prevista e determinada pela lei, quando o seu contrato termina)...

25 de setembro de 2023 17:27:00  

Período probatório: de imediato, ME garante o mínimo. Em 2 de outubro, FENPROF apresentará proposta para acabar com esta inutilidade. Ler mais

4 de maio de 2020 10:39:00  

Os artigos 38º e 39º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD) identificam as situações em que, não se encontrando a exercer funções docentes, o pessoal docente continua a beneficiar da contagem de tempo de serviço que entretanto se encontre a prestar, para efeitos da respetiva progressão na carreira.

6 de setembro de 2023 15:40:00  

Esta tarde realiza-se um Encontro Nacional de Delegados e Dirigentes Sindicais, n’A Voz do Operário, em Lisboa. A iniciativa conta com a presença de mais de meio milhar de activistas, delegados e dirigentes sindicais de escolas de todo o país. Ler mais

Reportagem Fotográfica

6 de fevereiro de 2020 15:54:00  

Em representação da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública (FCSAP), a FENPROF participa, desde o primeiro momento, nas reuniões das comissões (CAB-CTES) que apreciam os requerimentos de docentes e trabalhadores não docentes do ensino superior, bem como de investigadores que pretendem ver regularizado o seu vínculo laboral. Ler mais

18 de abril de 2014 22:00:16  

Foram publicadas, no site da DGRHE, as listas definitivas de ordenação, colocação e não colocação dos contratados, DACL, DCE, Renovação, Desistência e Retirados.

10 de fevereiro de 2026 16:41:00  

A FENPROF percorrerá o país numa campanha de mobilização social: uma Caravana Nacional que, com diferentes iniciativas de mobilização dos docentes e esclarecimento da sociedade para o que está em causa, percorrerá o país entre 19 de fevereiro e 4 de março com o lema “Somos professores, damos rosto ao futuro.” Ler mais

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20 de maio de 2014 17:38:00