Qual é a intenção do Governo?
Segundo o Tribunal de Contas (TDC), a dívida do Estado e das Regiões Autónomas à ADSE pela falta de entrega dos descontos cobrados aos funcionários públicos totalizou cerca de 184 milhões de euros. Ler mais
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Protesto dos docentes das escolas artísticas, junto ao ME - 29 de junho - 11h00
Há anos que os docentes das escolas artísticas António Arroio, em Lisboa, e Soares dos Reis, no Porto, lutam por estabilidade. Exigem o regime específico de concurso de recrutamento, bem como a realização do concurso de vinculação extraordinário que a Lei 46/2021, de 13 de julho, prevê.
Veja aqui a reportagem fotográfica
Avaliação do Desempenho
Opção correta seria suspender, este ano, o processo de avaliação. Governo assume, de forma camuflada, congelamento das progressões em 2014.
Sobre a manifestação nacional das escolas do Ensino Artístico Especializado – 12 de março
A FENPROF teve conhecimento da realização de uma manifestação nacional no dia 12 de março, em defesa do Ensino Artístico Especializado (EAE), organizada pelas direções das escolas privadas. Ler mais
Moções aprovadas na Assembleia Geral de Sócios - 22 de fevereiro
Moção A - aprovada por unanimidade
Moção C - aprovada por maioria
Moção (Ext. à OT da AGS) – aprovada por unanimidade
Lei 11/2021 de 09/03
Suspensão excecional de prazos associados à sobrevigência e caducidade de convenção coletiva de trabalho
Portaria n.º 286/2021 de 07/12
Procede à terceira alteração da Portaria n.º 256/2020, de 28 de outubro
Decreto-Lei n.º 53/2023 de 05/07
Procede à regulamentação da Agenda do Trabalho Digno
Nota Informativa 6/2024 de 07/03
Direito à compensação pela caducidade do contrato de trabalho a termo resolutivo/Concurso externo da vinculação dinâmica/Procedimentos
Consulte Nota Informativa 6/2024
AR aprova Resolução: comunidades escolares devem ser testadas!
No final de um ano e de um primeiro período letivo marcado por problemas, Assembleia da República aprova, finalmente, resolução que determina que o governo deve realizar testes gratuitos e rastreios nas escolas.
Roteiros Feministas na Cidade de Lisboa – 26 de maio de 2012
Visita guiada pelos locais do Roteiro 4 (da Praça Luís de Camões ao Rossio e às Portas de Santo Antão)
Concursos do pessoal docente dos ensinos básico e secundário – regime jurídico (2ª parte)
Dando sequência à última rúbrica do Escola Informação, nesta vão ser abordadas as matérias respeitantes à graduação e ordenação dos docentes e ainda alguns aspetos relativos às listas provisórias e definitivas dos concursos em questão (cfr. artigos 11º e seguintes do Dec. Lei nº 132/2012, de 27 de junho com as alterações constantes do D.L. nº 28/2017, de 15 de março).
Escola Informação Nº 295, maio 2021
Dossier: Formação Inicial de Professores
Veja no issuu ou descarregue pdf . Ler mais
A FENPROF optou por ficar do lado dos professores e recusou esconder as atas das reuniões negociais
Protocolo negocial para a revisão do ECD
Por direito próprio, a FENPROF participará na negociação, cujas reuniões seguintes serão em 17/1 e 21/2, porque reúne os requisitos que a Lei 35/2014 estabelece no artigo 349.º
A não assinatura do protocolo negocial não limita a participação da FENPROF nas negociações. A já citada Lei 35/2014 não refere a necessidade de qualquer protocolo negocial e no seu artigo 349.º, n.º1, alínea d) (Legitimidade), refere: "No caso de negociação coletiva sectorial, estando em causa matérias relativas a carreiras especiais, as associações sindicais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social e as associações sindicais que representem, pelo menos, 5 % do número total dos trabalhadores integrados na carreira especial em causa".
A FENPROF reúne aqueles dois requisitos, pelo que participará, de pleno direito, no processo negocial que será desenvolvido, estando, assim, representados os professores pela sua maior e mais importante organização sindical. Ler mais
Iniciativas culturais
• Visita à Galeria Diferença
• Sessão de cinema com o realizador do filme Zeus
Ainda a Greve de 21/06/17
Há que relevar os milhares de professores que optaram por fazer greve, não foram apenas sindicalistas. Isto é um sinal que o Governo tem de ter em conta. Ler mais
João Correia
SPGL reage às mentiras de Moita de Deus. RTP reconhece razão do protesto
O SPGL enviou carta à RTP sublinhando que no programa "O Último Apaga a LUZ" de 19 de novembro, na RTP3, Rodrigo Moita de Deus aproveitou a ocasião para agredir os professores através de "afirmações falsas baseadas em culposa ignorância ou intencional decisão de mentir". A carta do SPGL mereceu resposta da Provedora do Telespectador, Ana Sousa Dias, que afirma: "Sobre este assunto já fiz uma recomendação ao diretor da RTP3 para que seja ponderada a credibilidade dos participantes em programas de debate. Não me inquieta aqui a opinião, a que o comentador tem direito, mas antes a invocação de "factos" que são manifestamente falsos e não resistem a uma rápida verificação".
Deputados do PS, PSD E CDS juntos contra os Professores
Projetos de Resolução que recomendavam a aprovação de um regime excecional de aposentação dos professores mereceram os votos favoráveis de PCP, PEV e BE, mas foram chumbados pelos votos dos partidos à sua direita. Ler mais
Placard Sindical - Escola/Informação 310
A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) é uma organização sindical nacional constituída por sindicatos representativos dos docentes de todos os setores e níveis de ensino público e privado em Portugal e dos investigadores. Os membros da Federação são os Sindicatos da Grande Lisboa (SPGL), dos Professores no Estrangeiro (SPE), da Madeira (SPM), do Norte (SPN), da Região Açores (SPRA), da Região Centro (SPRC) e da Zona Sul (SPZS). Ler mais
Veja aqui Placard Sindical