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A edição online de 25 de novembro do Público divulga uma entrevista de Bárbara Reis à cientista política alemã Anita Gohdes, que estuda a forma como alguns estados reprimem os cidadãos com a ajuda das “tecnologias da libertação”. Ler mais
Paula Rodrigues
Este é o título da crónica de Rui Tavares, na contracapa do Público de hoje, 28 de outubro.
O tema dos salários esteve muito presente na campanha eleitoral e sobre ele parecia haver um certo consenso: os salários em Portugal são baixos e uma economia assente em baixos salários é uma economia fraca. Ler mais
António Avelãs
Merece reflexão o texto de Rui Tavares na última página do Público de hoje, 22 de março. O título completo é União Europeia: “O barato sai caro” não é a única lição. O autor avança com a sustentada hipótese de a incapacidade de fornecimento da vacina AstraZeneca à União Europeia, por incumprimento do contratado, ser uma manobra económica assente na venda preferencial a países fora da UE (leia-se América e Reino Unido). Ler mais
António Avelãs
A FENPROF deu por concluídas, sem acordo com o MEC, as negociações para substituição do atual regime de avaliação de desempenho docente. Em sede de ata negocial global, a FENPROF fará constar as razões do seu desacordo, que assentam em posições de princípio e correspondem a aspetos essenciais do modelo.
Com a publicação do Decreto-Lei n.º 75/2010, de 23 de Junho, é eliminada a divisão da carreira docente, contra a qual os professores e educadores tanto lutaram. É esse o aspecto mais importante de quantos integram o novo ECD
O MEC convocou a FENPROF para um processo negocial de regulamentação de aspetos referentes à avaliação de docentes. Porém, num claro desrespeito pelo direito de negociação, reduziu as reuniões negociais a meras reuniões técnicas
Face à recusa, por parte do governo e do Ministério da Educação, de resolver a situação através do diálogo e da negociação, a FENPROF considera que é o momento próprio para o protesto.
Conheceu-se hoje o relatório da OCDE “Education at a Glance", relativo ao ano 2015, que compara dados entre países daquela organização. A esse propósito, e sem dispensar uma leitura mais atenta, há quatro aspetos que se destacam, dois em sentido negativo e outros tantos de sinal positivo, e sobre os quais a FENPROF emite as seguintes notas:
A base de apoio necessária para uma força política chegar ao poder pode conquistar-se pela credibilidade democrática de programas políticos estruturados e trabalhados de forma séria na sociedade, ou ser construída pela negativa a partir da gestação de retrações e medos, da criação de cenários propícios ao susto que atordoa as pessoas. (...)
Dia 5 de Junho será um dia importante que exige o envolvimento de todos.
Dossier: Education at a Glance 2022
Veja no isssu ou descarregue pdf . Ler mais
No capítulo dedicado à vinculação do pessoal docente, o Estatuto da Carreira Docente regula, no seu artigo 31º, o regime jurídico do “Período probatório”. É, precisamente a esta matéria que é dedicada a presente rubrica do “Consultório Jurídico”.
Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuar a candidatura à mobilidade interna, entre o dia 31 de julho a as 18:00 horas do dia 6 de agosto de 2018.
Os docentes de carreira do quadro de Zona Pedagógica (QZP) são, obrigatoriamente, candidatos a Mobilidade Interna (MI), independentemente de já terem um regime de mobilidade autorizado.
Saiba mais aqui
Consulte a Nota Informativa
FINANÇAS, MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E EDUCAÇÃO
Segunda alteração à Portaria n.º 272-A/2017, de 13 de setembro, alterada pela Portaria n.º 245-A/2020, de 16 de outubro, que regulamenta os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas
Procede à primeira alteração do Despacho n.º 14837-E/2022, de 28 de dezembro, que estabelece os critérios de definição de falta de ofertas de vagas gratuitas da rede solidária e social
Com a Grande Reportagem de Ana Leal, “Verdade inconveniente”, que a TVI passou, ontem 4 de novembro, foi feita uma abordagem objetiva, oportuna e crua, da realidade do financiamento da Educação. Um retrato que ganha especial significado já que foi revelado no preciso dia em que é publicado o novo Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo.
Num momento particularmente grave para os professores, para a escola pública e para o país, a FENPROF avança com um calendário de lutas forte e exigente. Novo projeto do governo para a mobilidade especial piora ainda versão anterior.
O Programa de Estabilidade e Crescimento não vai além do “mais do mesmo”, ou seja, da penalização de quem trabalha como forma de manter os privilégios e mordomias de quem mais tem e mais ganha.
Será que vamos ver - quando menos seria de esperar - o Serviço Nacional de Saúde (SNS) definhar e caminhar para um sistema sustentado em seguros de saúde e na medicina privada, sem uma discussão pública, aberta e assumida, sobre o modo como o direito à saúde deve ser assegurado em Portugal?São fortes os interesses que apostam nessa via: desejam-no os grupos financeiros que veem na saúde um negócio ainda melhor que o da indústria de armamento.
Lutemos pelo futuro! Sejamos seus construtores! Este o apelo com que Mário Nogueira terminou a sua intervenção. Um apelo presente em todas as intervenções na vigília contra a precariedade e o desemprego, que decorreu frente ao MEC, na Av. 5 de Outubro. Aqui pode ver também alguns vídeos desta iniciativa de luta e a Moção aprovada
