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Um relatório publicado em Dezembro pelo Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (IDEA), organização intergovernamental formada por 34 países e baseada em Estocolmo, diz que metade dos governos democráticos do mundo estão em declínio. Ler mais
Francisco Martins da Silva
O jornal Público noticiou nesta segunda-feira, 5 de Julho, num texto de Maria João Lopes, que neste ano lectivo, e depois de os pais dos dois alunos de Famalicão terem voltado a não permitir que os filhos frequentassem a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, os jovens não transitaram e os pais apresentaram novamente uma providência cautelar para impedir que os filhos sejam retidos. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Dossier: OE 2018: Escolas e Professores
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Por solicitação da Direção Central, convoco, ao abrigo dos artigos 57º, 58º e 59º dos Estatutos do SPGL, a Assembleia Geral a realizar no próximo dia 8 de março às 18h00,na União das Associações de Comércio e Serviços, Rua Castilho nº 14, em Lisboa, com a seguinte Ordem de Trabalhos:...
A FENPROF estará na próxima segunda-feira, dia 3, nos centros de emprego, em vários pontos do país. Em Lisboa a ação de rua terá lugar na Loja Cidadão, nas Laranjeiras, pelas 11h. À tarde, às 17h, realiza-se um plenário na sede do SPGL.
Sobre os apoios a docentes deslocados da área de residência
O governo aprovou o Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro, que prevê a realização de um concurso externo extraordinário e cria um apoio à deslocação de docentes. Sobre este diploma legal, a FENPROF tomou posição, considerando que são “Medidas acanhadas e discriminatórias, com pouco impacto no grave problema da falta de professores!”.
Tendo já entrado em vigor toda esta legislação, deverão os docentes deslocados, que se encontrem nos agrupamentos/escolas da lista divulgada, requerer à direção o pagamento deste apoio, que já deverá ser pago em setembro, ainda que retroativamente, dado o adiantado do mês.
Ler mais / Consultar Minutas de Requerimento ou Reclamação/Protesto
Tomada de posição da Direcção do SPGL, reunida a 7 de Abril
1.Não há outro caminho: a necessidade premente de dizer basta a uma política de ostensivo ataque aos direitos laborais e mesmo de cidadania democrática, consubstanciada nas alterações às leis laborais recentemente aprovadas no Conselho Económico e Social com a conivência da UGT, e a uma política económica assente no empobrecimento global do país ...
No próximo dia 29 de novembro, vamos, finalmente, realizar a 3.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados, em 2 momentos adiada devido aos condicionalismos a que fomos sujeitos na sequência da situação pandémica que vivemos.
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No concelho do Seixal, a Oficina de Artes Manuel Cargaleiro, com um projeto arquitetónico da autoria do Arquiteto Siza Vieira, tem por objetivo promover a arte contemporânea. São realizadas exposições temporárias e desenvolvidas uma grande diversidade de atividades educativas, com componente experimental nas oficinas, enquanto espaços de criatividade e aprendizagem.
No programa televisivo “Princípio da Incerteza” de 13 de março, António Lobo Xavier fez a apologia da subsidiação direta da indústria dependente do consumo de grandes quantidades de energia, dando o exemplo de um setor que “conhecia bem”, o da produção de embalagens de vidro, no qual, no seu dizer, a despesa em energia passou de 170 milhões de euros/ano para 800 milhões/ano desde 2021. Ler mais
João Correia
Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a proceder à repartição de encargos relativos à celebração dos contratos de associação com os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo
Procede à sétima alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 198/2022, de 27 de julho, que regulamenta as condições específicas de concretização da medida da gratuitidade das creches
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 198/2022, de 27 de julho, que regulamenta as condições específicas de concretização da medida da gratuitidade das creches e creches familiares
Preenchimento de um postal de Boas Festas a enviar ao Ministério da Educação relembrando as reivindicações dos contratados...
Apoios Financeiros aos Estabelecimentos que celebrem contratos de cooperação para o ano letivo de 2015-2016
Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2015 de 09/09
Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/2015 de 09/09
Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2015 de 10/09
Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2015 de 10/10
Apelamos à participação na concentração que a Inter-Reformados (IR) da União de Sindicatos de Lisboa (USL), promove no próximo dia 20, 3ª feira, pelas 10h, na entrada do Jardim da Estrela, em frente à Basílica da Estrela
