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Foi com grande consternação que tomámos conhecimento hoje da morte de José Mário Branco, deixou-nos o cantor, o poeta, o autor, mas acima de tudo o homem sempre solidário, sempre resistente e sempre transformador.
Em nome da direção do SPGL, gostaria de endereçar a toda a família as nossas mais profundas condolências e a expressão da nossa solidariedade.
José Feliciano Costa
Por força da Petição entregue pela FENPROF em março de 2019 com cerca de 9000 assinaturas, no próximo dia 13 de fevereiro às 15h00, o plenário da Assembleia da República vai debater este tema. Em discussão vão estar projetos de vários grupos parlamentares (PCP, BE e PAN).
Um debate a acompanhar pelos professores!
Procede à segunda alteração do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 5/2020, de 21 de abril
Define as condições para a acumulação das prestações por incapacidade permanente com a parcela da remuneração auferida pelos trabalhadores em caso de incapacidade parcial resultante de acidente ou doença profissional, alterando o Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de novembro, que aprova o regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração Pública
Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a proceder à repartição de encargos plurianuais relativos à celebração dos contratos simples de apoio à família com os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo para o ano letivo 2023/2024
Altera a Portaria n.º 324/2017, de 27 de outubro, que fixa os encargos a suportar pelas entidades empregadoras com a verificação da incapacidade para o trabalho dos respetivos trabalhadores, mediante a realização de juntas médicas ou através da verificação domiciliária da doença.
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos com estabelecimentos particulares, cooperativos e sociais, no âmbito da educação pré-escolar, para os anos letivos de 2025/2026, de 2026/2027 e de 2027/2028.
Em conformidade com o entendimento constante no parecer da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), relativo ao cálculo do valor da hora de serviço docente extraordinário, importa corrigir a fórmula atualmente utilizada pelas Escolas. Descarregar Nota Informativa
Procede à atualização do valor de referência anual da componente base, do valor de referência anual do complemento da prestação social para a inclusão e do limite máximo anual de acumulação da componente base com rendimentos de trabalho.
O momento extremamente crítico que se vive nas escolas, com a redução drástica de horários que levarão ao desemprego de milhares de docentes contratados e atirará muitos dos docentes dos quadros para fora das suas escolas, obrigando-os...
De acordo com o artº 112º do ECD, com a redacção que lhe foi dada pelo DL nº 15/07, de 19 de Janeiro o pessoal docente está sujeito ao Estatuto Disciplinar dos restantes trabalhadores que exercem funções públicas, excepto naquilo que, sobre a matéria, se encontra especialmente regulado por aquele.
No próximo dia 10 de abril vamos realizar um plenário sindical na sede do SPGL, com início às 14h com a ordem de trabalhos em anexo.
O Ministério da Educação comprometeu-se a enviar às escolas o que designou por “FAQ”, sobre o despacho de Organização do Ano Letivo. Num primeiro momento informou que sairia com o próprio despacho; mais tarde, comprometeu-se a fazê-lo alguns dias depois, porém, nunca divulgou tais esclarecimentos. Destinar-se-iam esses, de acordo com o que foi discutido em reunião com a FENPROF, a evitar abusos e procedimentos ilegais. Ler mais
E agora? Vamos a eleições. E temos de garantir que nestas eleições se discute o que realmente importa à Escola Pública, como o investimento na educação e a valorização dos educadores e professores. Ler mais
Público, 26/11/2021
Na área da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, existem 49 pessoas que continuam a aguardar a assinatura do ministro de Estado e das Finanças para a regularização do vínculo.
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André Carmo
Declarações sobre contratação de docentes e horários não preenchidos revelam falta de seriedade política por parte do ministro
No espaço temporal de um fim de semana, o Público dá “sinais” contraditórios sobre a disposição do governo quanto à luta dos professores – uma luta por um objetivo cuja justiça ninguém, mesmo dentro do governo, ousa contestar: a contagem do tempo de serviço realmente prestado. Ler mais
António Avelãs
O que a Ministra da Educação afirmou, a propósito das alterações ao Estatuto da Carreira Docente (ECD) aprovadas em Conselho de Ministros, serve, sobretudo, para disfarçar a realidade: não houve, de facto, revisão do ECD; não teve lugar, na verdade, qualquer processo negocial. ...
Contra o desemprego e as injustiças, o SPGL esteve presente na manifestação de 29 de Setembro, em Lisboa. Do Marquês de Pombal à Assembleia da República, os trabalhadores demonstraram disponibilidade para continuarem e generalizarem a luta.
Dando ainda continuidade à matéria que tenho vindo a abordar (regulada pelo D.L. nº 132/2012, de 27 de junho na redação do D.L. nº 83-A/2014, de 23 de maio e pelo Decreto-Lei nº 28/2012 de 15 de março), nesta rúbrica vou abordar os regimes do “Contrato a termo resolutivo”, da “retribuição” e as “situações especiais” relativas à matéria em questão.
