Mais de 40 mil em defesa da escola pública e da profissão docente
Mais de 40000 professores e professoras, educadores e educadoras responderam de forma entusiástica ao apelo da FENPROF e no caso de Lisboa ao do SPGL.
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Campanha Nacional em defesa da Escola Pública
A campanha Nacional em defesa da Escola Pública arrancou no Porto. É com o objetivo de promover a Escola Pública, dando a conhecer o que nela se faz de bom - e é muito - e de envolver a população na defesa deste bem social, que a FENPROF leva por diante esta campanha.
EDUCAÇÃO REPROVA A PACC!
A “PACC” que o MEC de Nuno Crato quer impor aos professores é consensualmente reprovada. Para além dos professores, das instituições de formação de docentes e, de uma forma geral, da opinião pública, também a comunidade académica e científica a reprova.
Pagamento dos subsídios de férias e de Natal em duodécimos
Aos colegas do Ensino Particular, Cooperativo e das IPSS: O Orçamento de Estado para 2014, publicado na Lei nº 83-C/2013 de 31 de Dezembro, determinou a extensão de vigência, até 31 de Dezembro de 2014, da Lei nº 11/2013, de 28 de Janeiro, que estabeleceu um regime temporário de pagamento parcial dos subsídios de férias e de Natal em duodécimos. Tal como em 2013, os trabalhadores poderão afastar a aplicação do regime de pagamento parcial dos subsídios de férias e de Natal em duodécimos durante o ano de 2014, mediante declaração expressa nesse sentido que deve ser apresentada até 6 de Janeiro de 2014.
Decreto-Lei n.º 28/2017 de 15/03/2017
Altera o regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação
Portaria 129-A/17 - 05/04/2017 - Regulamenta o concurso de integração extraordinária
Portaria 129-B/17 - 06/04/2017 - Fixação das vagas a preencher pelos concursos interno e externo no ano letivo de 2017/2018
Portaria 129-C/17 - 06/04/2017 - Fixação do número de vagas apuradas por quadros de zona pedagógica e por grupo de recrutamento
Mais informação aqui
Em luta por horários que nos permitam ser professores
Está em curso, desde o dia 6 de novembro e até 15 de dezembro uma Greve com contornos singulares: abrange as atividades em horas não letivas de estabelecimento sempre que estas impliquem trabalho com alunos - tornando-as, portanto, em horas letivas!
O respeito pelo horário de trabalho é uma reivindicação “antiga” dos professores, foi objeto de várias formas de luta e de promessas não cumpridas por parte do Ministério da Educação. É hora de dizer “BASTA”!
Leia aqui as FAQ para melhor se orientar nesta greve invulgar, mas importantíssima!
Como vai a vida em Portugal?
A vida para além do PIB — é o mote da análise da OCDE. A quarta edição do How’s Life? passa em revista vários indicadores, dos níveis de poluição à forma como gerimos a vida familiar e o trabalho. Como vai a vida em Portugal? Há boas e más notícias na comparação com a média dos países da OCDE. Por exemplo: há menos trabalhadores portugueses a enfrentar jornadas de trabalho de mais de 50 horas por semana, mas a percentagem de pessoas que se queixam do seu estado de saúde é maior.
Paula Rodrigues
Edmundo Pedro
No momento da morte de Edmundo Pedro - cuja força e dignidade sempre me impressionaram - interrogo-me: que raio de humanidade tinham os criminosos que lançaram um jovem de 16 anos para o Tarrafal - campo da morte lenta? E os que disso se tornaram cúmplices pelo silêncio? E quantos destes criminosos não se transmutaram em " democratas de sempre" após o 25 de Abril, como se nada lhes pesasse na consciência?
A maior homenagem que podemos fazer a estes heróis da luta antifascista é não deixarmos que a memória se apague: fascismo nunca mais!
António Avelãs
Obrigado, António Arnaut
O SPGL presta aqui a sua muito sentida homenagem ao resistente anti-fascista, ao escritor, ao político que foi capaz de nos deixar como legado um Serviço Nacional de Saúde em cuja defesa, aprofundamento e melhorias todos devemos estar unidos. Ler mais
Ler jornais é saber mais
É uma frase batida, dirão alguns que é uma verdade de La Palice, tão evidente é.
Exemplificando:
Ontem (como aqui referimos) o Público noticiava que “Poder de compra dos funcionários públicos caiu 12% desde 2010”, o Jornal de Negócios titulava, também ontem, “Função pública com aumento médio de 5,6% em dois anos” (link disponível só para assinantes) e, hoje a notícia de capa do Jornal Económico é “Governo não quer dar aumentos aos funcionários públicos e vai ter resposta, disse Frente Comum”.
Mas é preciso saber ler.
M. Micaelo
Portugueses com síndrome de Down derrotam campeões do mundo de futsal e seguem líderes
“O objectivo é sermos campeões da Europa”, garante ao Público o seleccionador da equipa, Pedro Silva. Algo que pode acontecer já nesta quinta-feira, durante a final contra Itália."
Ler mais
João Correia
Um filme ao contrário?
Já foi publicada a Lei nº 50/2018, de 16 de agosto, sobre transferência de competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais “no que se refere à rede pública de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, incluindo o ensino profissional”. Ler mais
M. Micaelo
Projeto "Memórias" - Jantar final ano
No próximo dia 27 o Departamento de Professores e Educadores Aposentados do SPGL vai realizar um sessão, na sequência do projeto "Memórias", com a apresentação dos 16 trabalhos recebidos, compilados numa pequena brochura que será distribuída. Ler mais
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. Sessão
. Jantar
Dados pessoais na posse das polícias e do MP sem fiscalização independente
"A forma como as diversas polícias e o Ministério Público (MP) constituem as suas bases de dados pessoais - e o tratamento que deles fazem, por exemplo cruzando informação para criar perfis - deixará de estar sujeita uma fiscalização independente. Ler mais
Paula Rodrigues
Agressividade e violência no espaço escolar
O SPGL repudia e condena qualquer ato/ tipo de violência e exige ao Ministério da Educação os meios e os recursos de que as escolas carecem há muito tempo: auxiliares, mediadores e técnicos, bem como formação contínua de todos os profissionais. Ler mais
Regime excecional de proteção de imunodeprimidos e doentes crónicos – quadro legal a aplicar em tempo de retoma das atividades letivas
Esta é uma questão que tem preocupado bastante quer os docentes quer as direções das escolas. Importa, pois, clarificar a situação à luz da legislação em vigor.
Viva a Escola
Uma das notícias importantes de 19 de abril, é mais um passo no regresso à ESCOLA. Aí estão os do secundário (parece que no superior, apesar de “autorizado”, o regresso ainda é muito lento). Ler mais
Manifestação de docentes frente ao Centro Cultural de Belém
Professores e educadores de todo o país manifestaram-se este sábado, 24 de abril, junto à sede da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia para exigirem o fim do bloqueio negocial imposto pelo Ministério da Educação. Ler mais
Fome!
A grande maioria de nós, felizmente, nem faz a mais pálida ideia do que isto seja.
Talvez seja por isso que convivemos tão bem com ela, que a nutrimos tão bem e a mantemos como condição indispensável aos modelos de desenvolvimento e de crescimento económico mundial e perpétuo. Ler mais
Ricardo Furtado
Aviso n.º 13993-A/2022 de 13/07
Alteração do aviso de abertura dos concursos de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2022/2023, regulado nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 28/2017, de 15 de março e pelo artigo 315.º da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro, adiante abreviadamente designado como Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, conjugado com o disposto no Decreto-Lei n.º 48/2022, de 12 de julho.