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14 de março de 2023 17:23:00  

Greve dos trabalhadores da Administração Pública convocada pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais e pela FENPROF para 17 de março de 2023 – NÃO HÁ SERVIÇOS MÍNIMOS decretados pelas entidades competentes.

A convocação de docentes para realizar serviços mínimos, inviabilizando o direito dos professores e educadores de aderirem à greve do próximo dia 17, é um ato ilegal, configurando coação dos trabalhadores no sentido de não aderir à greve. Tal conduta constitui contra-ordenação muito grave e é punida com pena de multa (artigos 540.º e 543.º do Código do Trabalho).

O Sindicato colocará ao dispor dos associados os meios adequados para responsabilizar os autores das convocatórias.

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26 de junho de 2023 12:39:04  

No seguimento da Manifestação Contra a Precariedade no ensino superior e na ciência do passado dia 16 de maio e face à ausência de respostas do MCTES para ultrapassar a precariedade do sector, diversos sindicatos, associações e núcleos de trabalhadores científicos, incluindo o SPGL e a FENPROF, convocam um plenário de trabalhadores/as científicos/as para o dia 28 de junho, quarta-feira, às 12h30, na escadaria da Reitoria da Universidade de Lisboa.

Discutiremos problemas concretos associados à situação de precariedade e propostas de ações de luta contra a precariedade no ensino superior e na ciência. 

No seguimento do plenário, apelamos à participação na manifestação do Dia Nacional de Luta da CGTP, com concentração às 15h00 no Cais do Sodré e desfile para a Assembleia da República.

Contamos convosco!

17 de janeiro de 2024 14:11:00  

Já abriram as inscrições para o Ciclo de Debates 2024, promovido pela FENPROF, subordinado ao tema «50 Anos de Abril: Educação/Ensino e Escola Pública». As inscrições encontram-se abertas para os associados do SPGL e dos sindicatos da FENPROF.

A presença e participação em todos os debates permitirá o acesso à certificação do ciclo de debates como curso de formação acreditado pelo CCPFC (25 horas). A inscrição em todos os debates deve ser realizada até 15 de fevereiro (inclusive). Cada debate terá a certificação como Ação de Curta Duração (3 horas). Para os debates individuais as inscrições devem ser realizadas até 6 dias antes de cada debate.

Mais informações

9 de fevereiro de 2024 12:33:00  

Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de ordenação, de exclusão e de retirados do concurso de Transição de Docentes dos Quadros de Zona Pedagógica – 2023.

Nota Informativa - Publicitação das Listas Provisórias do Concurso de Transição de Docentes dos Quadros de Zona Pedagógica – 2023

Listas Provisórias

23 de maio de 2024 16:36:00  

Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de ordenação, de exclusão e de retirados do Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário: ano escolar de 2024-2025

• Nota Informativa - Publicitação das Listas Provisórias do Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário: ano escolar de 2024-2025
• Listas Provisórias Concurso Interno 2024-2025
• Listas Provisórias Concurso Externo 2024-2025

O período para reclamações decorre no prazo de cinco dias úteis, entre as 10h00 do dia 24 de maio e as 18h00 do dia 31 de maio de 2024 (horas de Portugal continental).

Como sempre, o SPGL está disponível para apoiar os sócios que careçam da sua ajuda.

25 de fevereiro de 2026 16:19:00  

Os docentes do ensino superior e os investigadores científicos padecem de anos de sobretrabalho, acompanhados de desvalorização salarial e bloqueios às progressões e promoções. Ler mais

Mais informações

31 de outubro de 2016 11:24:00  

Após semanas de incerteza, o acordo comercial entre a Europa e o Canadá foi assinado em Bruxelas. Acordo põe em perigo trabalhadores e consumidores e já foi descrito como o "cavalo de Tróia" do TTIP. Ler mais

Paula Rodrigues

20 de fevereiro de 2018 12:55:00  

Já preencheu o inquérito lançada pela FENPROF em colaboração com a Faculdade de Ciência Sociais  e Humanas da Universidade Nova de Lisboa sobre o desgaste da profissão? É mesmo muito importante que o faça! Fale com o delegado sindical ou o dirigente sindical responsável pela sua escola.

18 de abril de 2014 21:48:25  

Estudo do OCDE repõe a verdade

18 de abril de 2014 22:51:32  

A publicação, em 6 de maio último, da portaria nº 257/2013 constitui o primeiro momento da aplicação da Portaria n.º 942/2009, de 21 de agosto, que “regula o recrutamento de pessoal docente para grupos, subgrupos e disciplinas de formação artística do ensino artístico especializado da Música e da Dança por parte dos estabelecimentos de ensino públicos legalmente competentes para o efeito”.

2 de julho de 2014 16:28:00  

12 de março de 2020 13:55:00  

Continuando, mas em sentido diametralmente oposto, a nota do dia de ontem, e num momento em que a decisão de fechar/encerrar as escolas ainda não está encerrada, tendo passado para o dia de hoje, lembro que a OMS declarou a situação do Covid-19 como Pandémica. Ler mais

Ricardo Furtado

1 de outubro de 2023 19:40:00  

FENPROF reúne dia 2, segunda-feira, pelas 14h30, no Ministério da Educação. Depois de anos em que sucessivos governos negaram ou desvalorizaram os sinais da falta de professores e educadores, o caminho agora trilhado continua a ignorar as suas razões estruturais, centrando-se em medidas de caráter imediatista. Ler mais

31 de julho de 2023 16:40:00  

Apesar da intervenção do Presidente da República ter levado o governo a admitir que a negociação da recuperação do tempo de serviço dos professores não está fechada, ao contrário do que ministro da Educação, ministro das Finanças e primeiro-ministro haviam afirmado, o problema mantém-se, uma vez que a substância do diploma, tudo indica, não sofre nenhuma alteração. Em setembro, a luta vai continuar!  Ler mais

4 de setembro de 2025 11:40:00  

Contra o aumento do custo de vida, em defesa dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, a CGTP-IN realizará uma Jornada Nacional de Luta Contra o Pacote Laboral - dia 20 de Setembro com Manifestações em Lisboa e no Porto apelando a todos os trabalhadores que se juntem à luta, exigindo ao governo que recue neste ataque generalizado aos direitos e que, pelo contrário, revogue as normas gravosas da legislação laboral que tanto prejudicam os trabalhadores.

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25 de setembro de 2023 09:38:00  

Após um conjunto de textos relacionados com as matérias tuteladas pelo republicado Decreto-Lei nº 132/2012, de 27 de junho, que essencialmente assenta no regime dos concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente, este será o último a ser tratado no âmbito do “Escola-Informação”.

18 de abril de 2014 22:31:36  

A propósito da pretensa obrigatoriedade de créditos de formação contínua no processo de avaliação de desempenho dos docentes o SPGL esclarece que "A obrigatoriedade de créditos de formação contínua só é legalmente exigida para a progressão na carreira docente (Ponto 2 alínea c) do Artigo 37º do ECD)"

24 de abril de 2015 16:16:00  

Listas provisórias dos concursos de professores confirmam gravíssima injustiça
exemplos...

2 de maio de 2022 15:15:00  

Dando sequência à última rúbrica do Escola Informação, nesta vão ser abordadas as matérias respeitantes à graduação e ordenação dos docentes e ainda alguns aspetos relativos às listas provisórias e definitivas dos concursos em questão (cfr. artigos 11º e seguintes do Dec. Lei nº 132/2012, de 27 de junho com as alterações constantes do D.L. nº 28/2017, de 15 de março).

18 de abril de 2014 22:13:03  

Amanhã, quinta-feira, dia 3 de Fevereiro, a FENPROF faz chegar ao Ministério da Educação a exigência de realização de concursos de colocação de professores, subscrita por mais de 10.000 professores e educadores em postais dirigidos à Ministra da Educação.