3 de dezembro de 2020 – 17h00 - Voz do Operário
com a seguinte Ordem de Trabalhos:
- Análise da situação político-sindical;
- Decisão sobre a adesão à Greve Nacional dos Professores e Educadores no dia 11 de dezembro
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com a seguinte Ordem de Trabalhos:
A Constituição da República Portuguesa (CRP), estipula no nº1 do artigo 62º o direito à propriedade privada e à sua transmissão em vida ou por morte do proprietário. No nº1 do artigo 65º a CRP estabelece também que «todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar». Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Com dia e meio de atraso, a FENPROF recebeu no dia 18 de manhã o projeto de diploma legal que visa alargar a todos os docentes deslocados de Portugal para escolas portuguesas no estrangeiro os apoios à deslocação, instalação e residência e criar um incentivo a quem venha a cumprir um período mínimo de 6 anos naquelas escolas. A versão anterior do projeto do MECI mereceu diversas críticas e propostas alternativas, algumas refletidas nesta segunda versão, mas nem todas. Ler mais
Faleceu o escritor José Saramago. Deixa uma obra ímpar marcada pelas suas convicções e uma inegável qualidade criativa de usar a língua portuguesa. A FENPROF homenageia a pessoa, o carácter e a obra de José Saramago.
Vários milhares de professores contratados com menos de 5 anos de serviço, com mais de 5 anos de serviço, desempregados, dos quadros, todos professores, recusaram a Prova e reprovaram acordo da UGT com o governo. A luta mantém-se com greve às atividades de vigilância e correção da prova. Pré-aviso de greve foi assinado por várias organizações em direto na concentração. No dia 18 de dezembro faremos piquetes de greve à porta das instalações onde (e se for) realizada a PACC
Ainda e sempre Sócrates. Neste caso o José.
Numa fase em que se vão conhecendo algumas das possíveis propostas para o OE2018, ao que parece, com uma significativa redução da carga fiscal sobre o rendimento dos trabalhadores pior remunerados, surge também, finalmente, a acusação ao caso Marquês.
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Ricardo Furtado
A FENPROF tomou agora conhecimento da sentença do TAF de Beja que decreta provisoriamente (prazo de 5 dias) a não consideração da avaliação no concurso que decorre. Para melhor explicitação da decisão, transcreve-se conclusão da sentença:
O Jornal de Negócios anuncia hoje que o número de docentes que se aposentaram em 2021 atingiu o nível mais alto desde 2013, durante o período da Troika.
Em 2021, passaram à aposentação cerca de 2000 docentes do ensino básico e secundário e do pré-escolar, o que corresponde a um aumento de 18% face ao ano anterior. Ler mais
Paula Rodrigues
A subscrição da Petição poderá fazer-se online (sites das organizações) ou em papel, sendo promovida por FENPROF, CONFAP, FNSFP, SIEE, STAL e CNIPE. Logo que reúna as assinaturas necessárias, a Petição será entregue na Assembleia da República
Realiza-se amanhã, frente ao Ministério da Educação a primeira das 4 acções de denúncia e protesto agendadas para 22, 24, 29 e 31 de Março.
Cumprindo a decisão da Assembleia Geral de Sócios, a direção do SPGL convoca os delegados sindicais e convida todos os docentes para a assembleia descentralizada Sede Lisboa-16h30; Deleg Setúbal-17h; Deleg Santarém- 15h30; Deleg C Rainha-16h30
O Conselho Geral do SPGL reuniu no passado dia 19 de maio para, nos termos dos estatutos, apreciar e votar a proposta de Relatório e Contas de 2013 apresentada pela Direção.
A conferência internacional “A Educação Comparada para além dos números: contextos locais, realidades nacionais e processos transnacionais”, tem lugar já na próxima semana, entre 25 e 27 de janeiro, em Lisboa. (...)
A France Presse anunciou hoje que foi iniciada a construção do muro de betão, "anti-intrusão" e "antirruído", com quatro metros de altura. Este muro, que visa impedir a entrada de migrantes no Reino Unido através do porto de Calais, transforma-se, assim, numa metáfora do posicionamento de alguns países europeus relativamente ao drama dos refugiados, daqueles que tudo perderam e fogem da fome, da violência e da guerra para tentarem sobreviver e proteger a sua família.
Paula Rodrigues
Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma do segmento do artigo 43.º, n.º 1, do Estatuto da Aposentação, na redação dada pela Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, que determina que a aposentação voluntária se rege pela lei em vigor no momento em que for proferido o despacho a reconhecer o direito à aposentação
No momento da sua morte, o SPGL agradece a Eduardo Lourenço o seu grande contributo ao pensamento e à cultura portuguesa.
O SPGL recorda a sua participação, com António Borges Coelho e Sandra Monteiro, na conferência "O que é isto da Liberdade", comemorativa dos 40 anos do sindicato, que decorreu no dia 8 de maio de 2014 no auditório 2 da Gulbenkian.
À sua família e amigos, a nossa solidariedade.
A direção do SPGL
24 de Maio: Integrada nas comemorações do 47º aniversário do SPGL: Conferência/Debate - “Sociedade, Trabalho e Sindicalismo”, com Ana Alves Silva, investigadora do COLABOR; Ana Ferreira, dirigente do SPGL e investigadora no CISC-NOVA; António Avelãs, ex-presidente do SPGL e Manuel Carvalho da Silva, coordenador da COLABOR, ex-secretário-geral da CGTP-IN.
Por videoconferência, a partir das 16,30 horas. Mais informações aqui
Decorre, entre 9 e 13 de janeiro, o prazo para consulta e confirmação ou reclamação.
No âmbito do processo de recenseamento docente 2023, e de acordo com a nota informativa da DGAE, a fase de consulta e confirmação ou reclamação dos dados introduzidos, da responsabilidade de cada docente, é efetuada através da aplicação SIGRHE e decorrerá entre 9 e 13 de janeiro.
Seguir-se-á, até 20 de janeiro, o prazo estabelecido para a análise das reclamações, por parte das escolas.
[Actualização] Publicada nota informativa sobre situação do período probatório 2023/2024.
Lembre-se que sindicatos da FENPROF denunciaram prontamente a situação, tendo enviado no passado dia 20 de setembro de 2023 ofício ao Ministro da Educação exigindo a resolução deste problema e avançando com a possibilidade de ações em tribunal e denúncias / queixas. Recentemente foi mesmo avançada a realização de uma concentração dos docentes nesta situação, junto ao Ministério da Educação, exigindo um tratamento justo, não discriminatório e que os respeite!
A FENPROF reuniu, a 28 de março, com a Inspeção Geral da Educação. Entre os vários assuntos que se levaram a essa reunião, a FENPROF destaca: horários de docentes em regime de monodocência, abusos e ilegalidades nos horários dos docentes, tarefas atribuídas à margem do conteúdo funcional da profissão docente e constituição ilegal de turmas. O secretário-geral adjunto José Feliciano Costa, lembrou ainda a petição que será brevemente entregue na Assembleia da República.