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FENPROF apresenta estratégia para rever o ECD e requer gravação da reunião do protocolo negocial

O Secretariado Nacional da FENPROF entregou no Ministério da Educação, Ciência e Inovação um requerimento formalizando o pedido de divulgação da gravação da reunião de 27 de dezembro, em defesa da sua honra e para que se esclareça, definitivamente, o que se passou nessa reunião e o que levou à não assinatura do protocolo negocial proposto pelo governo. Ler mais

Vídeo Conferência de Imprensa

Sobre a reunião entre o MECI e a FENPROF - Verdades e mentiras

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Querem desacreditar a Segurança Social para criar mercado para os fundos pensões

O relatório sem aderência à realidade e alarmista do Tribunal de Contas sobre a sustentabilidade da Segurança Social que está a causar instabilidade nos atuais e futuros pensionistas e que, conjuntamente com «o livro verde sobre a segurança social» da comissão nomeada pelo anterior governo constituem, objetivamente, ajudas aos que querem desacreditar a segurança social para criar mercado para os fundos de pensões, pois adota as teses de Jorge Bravo um conhecido consultor da Associação dos Fundos de Pensões (APFIPP) que foi nomeado pela Ministra do MTSS presidente de um grupo de trabalho para reformar a Segurança Social (a raposa no galinheiro). Ler mais

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Comemoração do 51º aniversário do 25 Abril - IR/Lisboa

A Inter-Reformados/Lisboa vai realizar o almoço comemorativo do 51º aniversário da Revolução do 25 de Abril de 1974, no dia 26 de Abril (sábado), na Casa do Alentejo, em Lisboa.

O almoço será precedido de um Debate sob o lema "Segurança Social de Abril é direito constitucional" com Manuel Ramos e teremos depois uma tarde cultural com a atuação do Grupo da Liga dos Amigos da Mina de São de Domingos e uma visita ao Museu da Casa do Alentejo.

Preço: 22€ (inclui almoço e programa cultural). O pagamento será feito na altura à colega Elvira Dias.

Veja o programa aqui.

Inscrições até ao dia 16 para ELVIRA DIAS: edlpd2@hotmail.com ou tlm. 962 935 835

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FENPROF inicia com BE reuniões com partidos políticos

Realizou-se esta terça-feira a primeira das reuniões solicitadas pela FENPROF aos partidos políticos candidatos às eleições legislativas de 18 de maio. O Bloco de Esquerda foi o primeiro partido a receber a FENPROF e a ouvir as suas propostas para a próxima legislatura.

Secretário-geral da FENPROF explicou que se trata de uma atualização da Carta Reivindicativa da FENPROF e que essas propostas assentam em cinco eixos fundamentais: Ler mais

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Eleições Legislativas 2025 | Debate sobre Educação

A FENPROF convidou, atempadamente, os partidos para um debate online sobre Educação, a realizar em 29 de abril, pelas 17:30 horas. Apesar de, mais recentemente, ter reiterado o convite, só PCP e BE confirmaram a presença, através do deputado António Filipe e da deputada Joana Mortágua, respetivamente. Também o LIVRE manifestou, entretanto, disponibilidade para participar no debate.

Contudo, face à falta de resposta de outros partidos, designadamente dos que têm assumido responsabilidades políticas na área da Educação, designando os respetivos ministros, o debate não se realizará. Evidentemente que das disponibilidades manifestadas e da falta de resposta que reflete indisponibilidade, também se retiram ilações.

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SPGL tantos anos como ABRIL

Este o título do livro com que se visa assinalar os 50 anos de vida do sindicato, percorrendo, como refere José Costa, presidente do SPGL, “o caminho de meio século do maior sindicato de professores do nosso país. (…) Uma trajetória iniciada por um grupo de docentes a quem, em plena ditadura fascista, não faltou a coragem de ousar reivindicar; mesmo ensombrados pelo perigo da perda dos seus direitos de cidadania.”

Uma trajetória retratada  através dos registos resultantes  de duas exposições que tiveram lugar no cinquentenário do SPGL: a exposição inaugural, “Viagem entre capas e manchetes”; as imagens das obras expostas na “Exposição coletiva e comemorativa”.

CAPA - MANIFESTAÇÃO, DE ANTÓNIO ROQUE | Edição . SPGL / DIP & Espaço ABC, Maio 2025 | Fotografias . Arquivo SPGL | Joana Rodrigues | José Frade

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Consulte Brochura

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Listas definitivas de contratação inicial e Reserva de Recrutamento 2025/2026

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, renovação, desistências e retirados da contratação inicial para o ano escolar 2025/2026. 

Nota: Aplicação da aceitação da colocação em contratação inicial, disponível das 0:00h do dia 18 de agosto, até às 23:59h de Portugal continental do dia 19 de agosto de 2025. Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 18 de agosto até às 18 horas de Portugal continental do dia 22 de agosto de 2025.

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Listas definitivas de mobilidade interna 2025/2026

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e retirados da mobilidade interna para o ano escolar 2025/2026. 

Nota: Aplicação da aceitação da colocação em mobilidade interna, disponível das 0:00h do dia 18 de agosto, até às 23:59h de Portugal continental do dia 19 de agosto de 2025. Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 18 de agosto até às 18 horas de Portugal continental do dia 22 de agosto de 2025.

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Balanço da reunião com MECI sobre a negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente

Após a segunda reunião com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) sobre o protocolo negocial relativo à revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), a FENPROF realizou um plenário on-line no dia 20 de novembro, para dar a conhecer os detalhes do processo negocial, as propostas, as contrapropostas, as dificuldades do processo e as propostas de ação.

Neste Plenário, foram explicitados os motivos que levaram a FENPROF a não assinar o documento, quais as implicações desta decisão e como irá ser a participação da FENPROF no processo negocial. Também foram clarificadas as implicações que o pacote laboral proposto pelo governo poderá ter na vida dos professores, educadores e investigadores e que os deverão levar a aderir em massa à Greve Geral do próximo dia 11 de dezembro.

Vídeo

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Assembleia Geral de Sócios SPGL reitera apoio e compromisso com a Greve Geral

A Assembleia Geral de Sócios do SPGL teve lugar esta quinta-feira (4/12), no Auditório da Escola Secundária de Camões, em Lisboa. No decorrer da Assembleia presidida pela Presidente da MAG, Rosa Vaz, tiveram lugar diversas intervenções de diferentes sócios, designadamente do Presidente da Direção Central do SPGL, José Feliciano Costa. Neste âmbito, foi analisada a situação político sindical e as questões específicas da educação. No contexto do combate ao pacote laboral e da adesão à Greve Geral, no dia 11 de dezembro, foi também apresentada e aprovada por unanimidade a Moção “Apoio e compromisso com a Greve Geral - 11 de Dezembro de 2025 - Contra o pacote laboral | Não ao retrocesso social e à exploração | + Salário, + Direitos, + Serviços Públicos”, subscrita pela Direção Central do SPGL, e apresentada por Jorge Gonçalves, Vice-Presidente do SPGL. Neste ponto foi também aprovada, por maioria, a Moção “Lutar para Vencer”, apresentada pelo primeiro subscritor, Carlos Vasconcellos.

Reportagem Fotográfica

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Sobre as graves declarações do ministro da Educação | Primeiro foi a aura…

«Quando nós metemos pessoas que são basicamente todas de rendimentos mais baixos a beneficiar do serviço público, nós sabemos que esse serviço público se deteriora. É assim nos hospitais. É assim nas escolas públicas.» | Fernando Alexandre

As declarações que o Ministro da Educação hoje proferiu, segundo as quais as residências universitárias se degradam porque são ocupadas por estudantes mais pobres, “de rendimentos mais baixos”, são profundamente graves, reveladoras e inaceitáveis num Estado democrático que se diz comprometido com a igualdade de oportunidades. Ler mais

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Greve ao sobretrabalho, horas extraordinárias e CNLE

Perante a ausência de medidas do Ministério da Educação, Ciência e Inovação / Governo de organização do ano letivo, pese embora as inúmeras diligências da FENPROF, e porque persistem, e em muitos casos se agravam, os abusos e ilegalidades nos horários docentes, causa de desgaste profissional, no dia 16 de setembro de 2025 foi retomada a Greve ao sobretrabalho, componente não letiva de estabelecimento e horas extraordináriasLer mais

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22 de dezembro de 2025 - 17h30 | Plenário nacional online: balanço da reunião com MECI sobre a negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente

No dia 18 de dezembro, pelas 12 horas, a FENPROF participa numa reunião no MECI, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente.

Nessa reunião, será apresentada a proposta do governo para “Perfil geral do/a docente; direitos, deveres e garantias”. A delegação da FENPROF tomará nota das propostas do MECI e apresentará aquelas que são as suas e constam, inclusivamente da proposta negocial para a revisão do ECD, a qual poderá ser consultada aquiLer mais

Para aceder ao plenário, basta clicar neste link às 17h30 do dia 22 de dezembro.

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Supremo Tribunal Administrativo dá razão ao SPGL sobre concursos DL57 | Investigadores precários vencem uma importantíssima batalha na luta pelo trabalho com direitos

O STA decidiu que as instituições que contrataram investigadores ao abrigo deste diploma estão obrigadas a abrir concurso de acesso à carreira para aqueles que tiveram os seus contratos renovados para o sexto ano, não podendo invocar a inexistência de interesse estratégico para se eximirem a essa obrigação. 

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