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18 de dezembro de 2023 14:03:00  

Face à suspensão, sem justificação conhecida, da reintegração de docentes na CGA, depois de esta ter sido autorizada, a FENPROF tem solicitado esclarecimentos ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), que, até ao momento, não foram satisfeitos.

A FENPROF apela aos docentes afetados por esta situação que se juntem à delegação do Secretariado Nacional no próximo dia 22 de dezembro, a partir das 11:30 horas, em frente ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, na Praça de Londres. Ler mais

18 de abril de 2014 22:15:48  

Logo que os professores sejam individualmente notificados, terá início a fase de recurso aos tribunais.

18 de abril de 2014 23:00:32  

O que vai acontecer ao Ensino Superior e aos seus profissionais com este Orçamento de Estado? Esta a questão abordada e aprofundada em conferência de imprensa em que se denunciou os cortes brutais, sucessivos e abusivos nas verbas para o funcionamento do Ensino Superior.

18 de abril de 2014 22:58:43  

A Caixa Geral de Aposentações quer que escolas violem legislação em vigor e atribuem serviço letivo a quem já se encontra dispensado. Mais uma vez, FENPROF exige respeito pelos professores!

3 de setembro de 2024 14:40:00  

O SPGL/FENPROF realizou mais uma ação, a 9 de julho, junto ao MECI, não desistindo de intervir com vista à resolução do problema Ler mais

20 de março de 2024 14:12:00  

28 de dezembro de 2015 00:27:00  

Ao contrário de Maria Luis Albuquerque, de Cavaco Silva, de Carlos Costa e de outros, não sou economista nem ando por lá perto. Como a maioria dos portugueses.Sei que uma parte dos impostos que pago – porque os pago e todos os que devo pagar –, tal como milhões de portugueses (...)

António Avelãs

23 de junho de 2015 15:18:00  

A FENPROF e os seus sindicatos disponibilizam, desde já, uma minuta para que os/as colegas atingidos pela reiterada ilegalidade do MEC possam apresentar recurso hierárquico da decisão (decisão ferida de nulidade, segundo considerou anteriormente o Senhor Provedor de Justiça)

14 de novembro de 2019 11:14:00  

A questão a abordar na presente rubrica do “Consultório Jurídico” decorre da contestação de que tem sido objeto a posição adotada pela Caixa Geral de Aposentações no sentido do não reconhecimento do direito dos trabalhadores em funções públicas nela reingressarem após terem estado inscritos na Segurança Social.

18 de abril de 2014 22:34:39  

Adivinha-se que a intenção do Ministério dos Negócios Estrangeiros seja a pior: extinguir inúmeros lugares docentes do EPE

5 de janeiro de 2026 14:13:00  

Iniciou-se o segundo período letivo e, na prática, o ano de 2026. Não obstante o diagnóstico estar feito há muito, a falta de professores agravou-se, de forma significativa, já este ano letivo e o MECI, em vez de acelerar a revisão do ECD e de adotar medidas concretas de valorização da profissão docente, faz exatamente o contrário: além de impor excessiva lentidão, parece apontar para a desvalorização da carreira docente, contrariando não só as necessidades do sistema educativo, como as próprias declarações do ministro da Educação. Isto, os professores não aceitarão! Ler mais

Assista ao vídeo com as declarações do Secretário-Geral da FENPROF, Francisco Gonçalves 

Documento apresentado na Conferência de Imprensa (5/1/26)

1 de julho de 2021 15:08:00  

Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma contida no artigo 112.º, n.º 1, alínea b), subalínea iii), do Código do Trabalho, na redação introduzida pela Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro, na parte que se refere aos trabalhadores que «estejam à procura do primeiro emprego», quando aplicável a trabalhadores que anteriormente tenham sido contratados, com termo, por um período igual ou superior a 90 dias, por outro(s) empregador(es); não declara a inconstitucionalidade da norma contida no artigo 112.º, n.º 1, alínea b), subalínea iii), do Código do Trabalho, na redação do diploma referido na antecedente alínea, na parte remanescente; não declara a inconstitucionalidade da norma contida no artigo 142.º, n.os 1 e 2, do Código do Trabalho, na redação introduzida pela Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro, e não declara a inconstitucionalidade da norma contida no artigo 502.º, n.º 1, alínea b), subalínea ii), do Código do Trabalho, na redação introduzida pela Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro

1 de outubro de 2018 10:55:00  

Os números são do Expresso deste fim de semana. Entre 2010 e 2017 os altos dirigentes das empresas viram os seus rendimentos aumentar 49,7% e os seus trabalhadores perderam 6,2%. Cai por terra a tese demagógica da direita segundo a qual os sacrifícios da crise tinham sido distribuídos com justiça por todos os grupos sociais…

Ainda segundo o Expresso o fosso entre os salários tem continuado a aumentar. É assim a justiça social de liberalismo. Entretanto, a Assembleia da República portuguesa recusou propostas no sentido de combater este pornográfico abismo entre os salários dos gestores e dos trabalhadores… Razões que a razão desconhece.

António Avelãs

10 de setembro de 2024 13:55:00  

Por ocasião do 45.º Aniversário do SNS, a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública vai realizar um Acto Público em defesa do SNS esta sexta-feira, 13 de setembro, a partir das 11h30, junto ao Ministério da Saúde (Rua João Crisóstomo, n.º 9, Lisboa).

Profissionais e utentes, incluindo professores, educadores e investigadores, marcarão presença exigindo o cumprimento do que está consagrado na Constituição da República Portuguesa.

Participa!

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5 de março de 2025 10:13:00  

A FENPROF voltou a reunir com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação para prosseguir a negociação, no âmbito da revisão do ECD, do processo de revisão do regime de Mobilidade por Doença (MpD), visando a sua aplicação já no próximo ano.

Ainda que se mantenham algumas insuficiências e aspetos por esclarecer, confirmam-se os avanços na proposta apresentada pelo governo, mas o MECI enviará uma nova versão a 4 de março, que o Secretariado Nacional da FENPROF irá analisar na sua reunião dos dias 5 e 6 para decidir se dá o seu acordo a esta revisão.

Declarações à saída da reunião

23 de julho de 2025 14:27:00  

Estes são tempos em que o digital está presente oferecendo inúmeras oportunidades, desafiando o hábito há muito consolidado da prática da leitura. Ler mais

8 de abril de 2026 16:25:00  

A habilitação profissional para a docência não é um mero requisito administrativo; é o garante da qualidade do sistema educativo. Assenta numa formação exigente que articula conhecimento científico sólido, preparação pedagógica consistente e prática supervisionada em contexto real. Este percurso não é acessório, é estruturante para assegurar que quem ensina detém competências adequadas à complexidade da função. Ler mais

8 de novembro de 2022 13:59:00  

A FENPROF exige o reforço da dotação orçamental das Instituições do Ensino Superior públicas para a criação de lugares de carreira destinados ao cumprimento da legislação do emprego científico e a assegurar, sem discriminação, oportunidades de ingresso nas carreiras aos investigadores em situação de precariedade Ler mais

18 de outubro de 2024 10:48:00  

Centenas de professores deslocados concentraram-se esta quinta-feira em frente ao Ministério da Educação Ciência e Inovação para exigirem o fim da discriminação na atribuição dos apoios aos docentes que se encontram deslocados das suas áreas de residência. Os apoios estão a ser atribuídos de acordo com o critério de "escolas carenciadas" quando, afirma a FENPROF, deveriam estar a ser atribuídos a zonas carenciadas, abrangendo todos os professores que para aí se deslocam. Ler mais

Ver reportagem fotográfica

23 de junho de 2023 14:47:00  

Tal como tinha tornado público, o Ministério da Educação recorreu para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) do Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) que decretou serviços mínimos para a greve de 2 e 3 de março. Este Acórdão declarou ilegais aqueles serviços mínimos e, ao não admitir o recurso do ME, fica a prevalecer a decisão do TRL: definitivamente, os serviços mínimos a que os professores foram obrigados em 2 e 3 de março foram ilegais!  Ler mais