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A Consolidação do Regime Democrático | 29 de abril | 17h00

Hoje, 29 de abril, tem lugar uma nova sessão do projeto Memórias e Conversas, do Departamento de Aposentados do SPGL. Esta sessão tem como tema: A Consolidação do Regime Democrático e contará com a presença dos ex-deputados da Assembleia República e da Assembleia Constituinte António Filipe e Carmelinda Pereira que nos irão falar da importância da Constituição da República Portuguesa, elemento essencial para garantir os direitos laborais, sociais e a soberania nacional.

A sessão terá início às 17 horas no Auditório da Sede do SPGL e realiza-se no âmbito das Comemorações do 50.º Aniversário da aprovação da Constituição da República Portuguesa (1976).

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Prémio Urbano Tavares Rodrigues 2023 (Fenprof / Sabseg)

Lídia Jorge, com o romance Misericórdia, venceu o Prémio de Novela e Romance Urbano Tavares Rodrigues 2023, instituído pela FENPROF com o apoio da SABSEG. O júri considerou que este foi o concurso em que se apresentou um maior número de obras de inegável qualidade. Dos quatro romances por si selecionados de entre os dezoito que se apresentaram a concurso, o júri decidiu, por unanimidade, atribuir o prémio Urbano Tavares Rodrigues 2023 a Misericórdia, de Lídia Jorge. Ler mais

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Novo período de apresentação de requerimentos ao PREVPAP

No dia 2 de novembro p.p, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, emitiu um comunicado, dando conta da abertura de um novo período de apresentação de requerimentos no âmbito do PREVPAP – Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública, regulado pela Portaria nº 331/2017, de 3 de novembro . Esta decisão, como aliás é sugerido no documento, não é seguramente alheia ao papel desempenhado pelo movimento sindical, nomeadamente pela FENPROF, na denúncia das diversas insuficiências do processo, no combate à precariedade e na luta por melhores condições de trabalho para docentes e investigadores. Ler mais
 

Despacho n.º 4947-B/2019 de 16/05

Regulamenta os procedimentos de avaliação e certificação dos manuais escolares, estabelece os critérios de avaliação para a sua certificação, bem como os calendários de avaliação, certificação e de adoção, procedendo à revogação do Despacho n.º 11421/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 11 de setembro, na sua redação atual

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Apresentação do novo modelo de concursos e dos cuidados a ter

Veja aqui como vão ser os concursos e o que deve fazer e não fazer para não passar por situações desagradáveis de que seja responsável por desconhecimento dos meandros da nova legislação.

Autor: Vitor Godinho, Coordenador do Gabinete Técnico-jurídico do SPRC, membro do Secretariado Nacional da FENPROF e o Coordenador do grupo de trabalho da FENPROF para os concursos e a estabilidade de emprego.

Despacho n.º 566/2025 de 13/01

Autoriza a contratação em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo para a satisfação de necessidades temporárias de serviço docente e de técnicos especializados das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, bem como dos respetivos polos, e fixa a quota anual de contratos a celebrar.

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Plenário Online 14 de maio 2026 | Revisão ECD

Apesar de algumas aproximações por parte do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), mantêm-se as reservas da FENPROF relativamente à afirmação da carreira docente como carreira de corpo especial. Valorizar o ECD significa melhorar o atualmente existente.

Todos os esclarecimentos sobre as propostas apresentadas na reunião de 11 de maio pelo MECI foram prestados no plenário nacional online de 14 de maio. Assista à gravação

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Confirma-se, a FENPROF é que falou verdade: Mais de 40 000 alunos sem todos os professores no reinício das aulas; problema agravou-se 224% em apenas dois anos.

O número de horários a concurso para contratação de escola não engana: são, no mínimo, 40 500 alunos os que reiniciaram a atividade letiva sem todos os professores. O Ministério da Educação procurou desvalorizar o problema, divulgando um número relativo à semana em que não havia aulas e, mesmo assim, que não correspondia à realidade. Ler mais

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a voz a quem entra | Manuel Sanches

Manuel Sanches vinculou agora no Concurso Externo Extraordinário que se repetiu pelo segundo ano consecutivo. A confusão gerada pela extinção da DGAE e as informações contraditórias, têm provocado sustos atrás de sustos a quem agora vinculou. Foi no SPGL e nos seus delegados sindicais, que este jovem professor de 26 anos e com um mestrado em História e Cultura das Religiões, encontrou a resposta a algumas das suas dúvidas. Ler mais

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Abertura do ano lectivo

Por estes dias a notícia, em educação, terá obrigatoriamente de girar em torno da abertura do ano lectivo.
Por varias razões. Desde logo porque é o sector de actividade que envolve o maior numero de cidadãos de uma só vez. Entre alunos, familiares, funcionários em geral, professores e educadores, estarão mobilizados vários milhões de Portugueses.  Ler mais

Ricardo Gil Furtado