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“Objetividade e rigor de análise não são sinónimos de neutralidade. São, aliás, fundamentos para uma mais sólida posição em defesa dos direitos dos palestinianos”. Esta uma base fundamental da iniciativa “O SPGL na luta pelos direitos dos Palestinianos”, que se insere na onda de solidariedade internacional. Ler mais
A exigência do SPGL/ FENPROF para que a fórmula de cálculo do pagamento da hora letiva extraordinária seja feita com base no horário letivo legal dos docentes – 22 ou 25 horas, conforme os níveis de ensino – é uma luta antiga, persistente e exemplar do que tem sido, ao longo de décadas, a marca de água da ação sindical: não desistir, mesmo quando a injustiça se prolonga no tempo. Ler mais
No dia 7 de Setembro, frente ao M.E., denunciámos a opção do ME pela precariedade e pelo desemprego. Veja o vídeo desta acção
Foi divulgada uma circular interpretativa da aplicação do Despacho n.º 4-A/2016, cujos efeitos se estendem ao próximo ano letivo (2017/18). Sublinhe-se o facto de o ME vir reconhecer o direito à integração dos intervalos no horário letivo dos professores do 1.º CEB – após longa e persistente ação da FENPROF e de, em reunião com o ministro a 5 de Abril, o mesmo ter sido aceite. Ler mais
Os Sindicatos da FENPROF entregaram, esta manhã, as primeiras ações em tribunal pelo facto de cerca de 56 000 docentes, que ingressaram na carreira até 2010, terem sido ultrapassados por muitos dos quase 11 000 que foram agora reposicionados e que ingressaram nos anos do congelamento. (...)
Veja aqui as declarações de Mário Nogueira.
Decorreu ontem, dia 11 de abril, por iniciativa da CGTP-IN, uma concentração de trabalhadores junto da Assembleia da República em protesto contra a legislação laboral que o governo pretende aprovar, mantendo a legislação sobre caducidade dos contratos coletivos de trabalho e recusando a aplicação do “princípio do tratamento mais favorável” aos trabalhadores.
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Com o PS a manter o seu “não” à recuperação do tempo de serviço ainda em falta (6 anos, 6 meses, 18 dias), ... Ler mais
Mas os professores e educadores não desistem: a exigência é justa demais para que possamos desistir!
Definição de estratégias para recuperar aprendizagens e superar défices provocados pela pandemia
O relatório divulgado ontem pelo IAVE confirma que houve quebras significativas nas aprendizagens provocadas pelo recurso a ensino remoto, no ano letivo passado, como solução de emergência face à grave situação epidemiológica vivida pelo nosso país. Esse problema, que já tinha sido identificado pela FENPROF,... Ler mais
A proposta salarial defendida pelo governo agrava ainda mais a brutal perda de poder de compra ocorrida no ano de 2022, ano em que a uma inflação prevista de 8% correspondeu um aumento salarial de 0,9%. Para 2023, para uma inflação que o governo prevê, optimistamente, para 5,1%, o aumento salarial para os professores oscilaria, a cumprir-se a vontade do governo, entre os 3,6% e os 2%. A proposta do governo é, para os trabalhadores em geral, nomeadamente para os professores e educadores, um caminho acelerado para o empobrecimento. A greve convocada pela Frente Comum é mais do que justificada; ela vai contar com a adesão dos professores e educadores, para cujas carreiras, contrariamente ao anunciado para a carreira técnica superior, não está anunciada qualquer revalorização.
André Carmo
Num tempo de rápidas mudanças como o que vivemos, em que muitos cavalgam o ressentimento, a desesperança e a falta de horizonte de futuro, e regressam a extrema-direita e o neofascismo, é bom saber que a FENPROF e os seus sindicatos estão unidos no combate contra as forças políticas que lideram o retrocesso social. Ler mais
Após a realização da Greve Geral, do passado dia 11 de dezembro de 2025, a qual contou com uma adesão histórica de professores, educadores e investigadores e o encerramento de inúmeras escolas e instituições de ensino, e em dia de realização do Conselho Nacional da CGTP-IN (resolução aprovada), os Secretários-Gerais da FENPROF, Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa, deixam um testemunho em vídeo sobre este importante momento, bem como as lutas que se perspetivam em 2026, designadamente nas questões relacionadas com o Pacote Laboral e a revisão do Estatuto da Carreira Docente.
Declarações de José Feliciano Costa, «Greve Geral: adesão histórica dos professores!»
A denúncia das políticas que têm vindo a ser implementadas em relação à Educação, o ataque brutal à Escola Pública por via do Orçamento de Estado para 2010, mas também o sublinhar da importância e da força da unidade da comunidade educativa, marcaram o acto de assinatura do Manifesto
A FENPROF saúda o facto de os trabalhadores das escolas, docentes e não docentes, integrarem a fase 1 da vacinação contra a Covid-19. Lembra a FENPROF que essa proposta foi apresentada ao Ministério da Educação, em reunião, ainda em janeiro e reiterada em fevereiro, quer em reunião realizada no dia 2, quer, formalmente, por escrito, no dia 15. Ler mais
A FENPROF reuniu esta quarta-feira com o conselho diretivo da Associação Nacional de Municípios (ANMP), que se fez representar pelos seus vice-presidentes, para expor as suas preocupações relativamente a um processo de transferência de competências,... Ler mais
Com o lema "A ADSE que temos. A ADSE que queremos", decorreu na tarde de 20 de fevereiro um debate online, promovido pela FENPROF e aberto a todos os interessados, em que as grandes preocupações em torno do presente e do futuro da ADSE estiveram em foco em várias intervenções. Ler mais
Educar para a paz e para uma sociedade mais solidária está expresso na Declaração Universal dos Direitos Humanos onde nos revemos integralmente e entendemos, também, que este é um papel fundamental que os educadores e professores têm que assumir nas escolas enquanto mediadores e implementadores. Também no questionamento e no modo como podem contribuir para o desenvolvimento de práticas emancipatórias que visem a paz, mas também a transformação social e a justiça. Ler mais
PSD e PS, com a cumplicidade de outros, desperdiçaram mais uma oportunidade para se conseguir uma carreira de investigação científica moderna, justa e valorizada!
Foi aprovado no dia 14 de março, na Assembleia da República (AR), o novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC). Trata-se de uma lei da Assembleia da República que, por esse motivo, deixa de estar sob a esfera da negociação coletiva, dificultando futuras alterações, no sentido de eliminar as insuficiências que permanecem no texto. Ler mais
A exigência do SPGL e da FENPROF para que a fórmula de cálculo do pagamento da hora letiva extraordinária seja feita com base no horário letivo legal dos docentes – 22 ou 25 horas, conforme os níveis de ensino – é uma luta antiga, persistente e exemplar do que tem sido, ao longo de décadas, a marca de água da ação sindical da Federação: não desistir, mesmo quando a injustiça se prolonga no tempo. Esta exigência tem sempre assentado no estrito respeito pelo Estatuto da Carreira Docente (ECD) e na defesa intransigente dos direitos laborais e profissionais dos docentes. Ler mais
O dito guião da reforma do Estado terá de ser lido à luz das que têm sido as políticas do governo, as medidas que as concretizam, os programas eleitorais de PSD e CDS, o programa do governo, o memorando da troika, os últimos orçamentos do Estado e a proposta de OE para 2014.
