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Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 5 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira dia 6 de maio de 2025 (hora de Portugal continental).
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 12 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira dia 13 de maio de 2025 (hora de Portugal continental).
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 19 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira dia 20 de maio de 2025 (hora de Portugal continental).
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 26 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira dia 27 de maio de 2025 (hora de Portugal continental).
ADSE suspende o aumento dos preços das próteses intraoperatórias (pacemakers, lentes oculares, implantes auditivos), que deviam entrar em vigor a 1 de junho e obrigavam os beneficiários a pagar um máximo de 200 euros pela colocação destes dispositivos. Ler mais
Paula Rodrigues
Procede à quarta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, por forma a adequá-lo à Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto, que estabelece o regime da escolaridade obrigatória para as crianças e jovens que se encontram em idade escolar e consagra a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 5 anos de idade
Neste dia, a forma de participação na luta de professores, educadores e investigadores não se concretizará sob a forma de greve, manifestando, contudo, solidariedade com os grupos profissionais que optaram por essa ação, tendo em conta, também, as dinâmicas negociais em causa.
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Professores obrigados a validarem documento eletrónico, em base de dados da DGAE/MEC que altera a natureza do seu vínculo laboral. FENPROF aconselha professores a entregarem pedido de impugnação do ato de alteração da natureza desse vínculo.
É certo e sabido que vivemos num Mundo que se rege por tacitismos absolutamente ignóbeis e altamente lesivos para o bem-estar geral das populações. Ler mais
Ricardo Furtado
Se, nas escolas, a inclusão se tem debatido com falta de recursos adequados, de materiais a humanos, a chegada de milhares de crianças e jovens de famílias imigrantes e refugiadas - que são bem vindas e a quem a escola deverá dar as respostas adequadas, que são ainda mais exigentes - agrava velhos problemas e cria novos, por pouco estar a ser feito para que o acolhimento seja o devido. Ler mais
PERGUNTA 1 | Agressões e ameaças contra professores passaram a ser crime público. O que muda relativamente à queixa? Ler mais
SPGL participou nas comemorações do 54.º aniversário da CGTP-IN que tiveram lugar no concelho do Seixal no passado dia 1 de outubro. Nessa ocasião foi também inaugurado o Espaço Memória - Centro de Arquivo, Documentação e Audiovisual da CGTP-IN, localizado na antiga fábrica da Mundet. Jorge Gonçalves, Vice-presidente do SPGL, juntamente com dirigentes e delegados sindicais, participaram e representaram o SPGL na iniciativa.
Cria o Grupo de Trabalho «Proibição do desenvolvimento de atividades contrárias aos fins visados pelas instituições educativas» para elaborar orientações aos diretores e aos restantes órgãos de direção, administração e gestão das escolas sobre a inadmissibilidade de atividades que colidam com a ética e os valores de uma cidadania democrática.
Terminado o escrutínio, de acordo com os prazos estabelecidos pela Metodologia aprovada, informamos que foram os seguintes os resultados das votações...
Tarda uma intervenção consistente da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) sobre irregularidades nos horários e nas condições de trabalho dos docentes. Ler mais
Embora de forma fugaz parece que passou, ontem, algum bom senso pelo Ministério da Educação.
Lastima-se que não permaneça por lá mais tempo, pois nota-se muito a sua continuada ausência.
M. Micaelo
