Acção da FENPROF leva à intervenção da ACT – Autoridade para as Condições de Trabalho
Resultados obtidos são muito positivos e garantem a defesa de direitos dos docentes de instituições do ensino particular e cooperativo...
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Por que não chamou o embaixador em Riad, Senhor Ministro?, Domingos Lopes, in O Chocalho de 23/10/2018
Como todos os regimes totalitários e absolutistas, os seus dirigentes ensimesmam-se de tal modo nos seus interstícios de terror, que se convencem que podem fazer o que lhes convier que o mundo acabará por se render à sua realidade.(...)
O pagamento das horas extraordinárias deve ser calculado tendo por base o número de horas letivas!
O SPGL e os sindicatos da FENPROF registaM que o MECI tenha, finalmente, reconhecido que o pagamento do serviço letivo extraordinário é calculado com base na componente letiva (22 ou 25 horas), como estipula o ECD, e não nas 35 horas semanais, como vem acontecendo com a conivência da administração, não obstante as repetidas denúncias feitas junto do próprio ministro. Ainda assim, exige-se do Ministério um esclarecimento cabal às escolas para que, de uma vez por todas, se corrijam ilegalidades. Ler mais
ADD #4 É preciso criar condições de implementação da ADD? Que condições?
A primeira pergunta do título é meramente retórica. Não deixei de a fazer, contudo, porque a maioria das vezes que ouço falar ou leio alguma coisa sobre ADD ...
SPGL exige que o MEC se comporte como pessoa de bem e cumpra os contratos e a lei.
Uma delegação do SPGL deslocar-se-á às instalações do Ministério da Educação e Ciência, no próximo dia 9 de outubro (quinta feira) pelas 11 horas, para exigir o pagamento da compensação aos professores que assinaram rescisão de contrato por mútuo acordo e ainda para exigir a resolução de uma situação decorrente de regresso ao serviço de uma docente que esteve em licença sem vencimento de longa duração.
Abertura do ano letivo: melhoria evidente na colocação de professores e educadores, mas outros problemas se mantêm
O bom senso e o respeito pela transparência acabaram por se impor. Abandonada a possibilidade de “colocação pelas escolas” e tendo como critério de colocação a graduação profissional dos candidatos – posição reiteradamente defendida pelos sindicatos da FENPROF. Ler mais
Seminário Internacional 15.º Congresso Representantes sindicais de todo o mundo reuniram em Lisboa para debater a Escola Pública e a Profissão Docente
A sede da FENPROF, em Lisboa, acolheu um Seminário Internacional que reuniu representantes sindicais oriundos de diversos pontos do mundo, no âmbito do 15.º Congresso Nacional dos Professores. O encontro teve início às 14h30 do dia 15 de maio e contou com a participação de três dezenas de delegações estrangeiras convidadas pela FENPROF. Ler mais
Professores manifestam-se amanhã em defesa da escola pública, da profissão de professor e da qualidade do ensino
O ponto de encontro será o Marquês de Pombal, pelas 15.00 horas, devendo o desfile iniciar-se pelas 15.15 horas. Os professores descerão a Avenida da Liberdade e cerca das 16.15, no Rossio, terão lugar as intervenções.
Sobre o apoio – insuficiência e falta dele – a docentes que se deslocam da área de residência para trabalhar
A criação de apoios pecuniários, e não só, a docentes deslocados da área de residência é uma antiga reivindicação da FENPROF. Tais apoios já estiveram previstos no ECD, mas nunca foram regulamentados, até que foram eliminados.
Alegadamente, em nome do combate à falta de professores, o governo decidiu criar um apoio (insuficiente, registe-se) a docentes de 234 AE/EnA que se encontram deslocados do domicílio, pelo menos, 70 quilómetros, deixando de fora os docentes, na mesma situação, de 574 AE/EnA!
Esta exclusão é discriminatória e injusta, logo, inaceitável!
Escola Pública vs. Financiamento do ensino privado | O exemplo da rede pública de creches, a situação na Educação Pré-Escolar
Todos os anos, milhares de famílias portuguesas enfrentam a mesma dificuldade: garantir um lugar para os filhos numa creche ou jardim-de-infância público. Apesar das promessas de universalidade, a realidade continua distante. De acordo com a Carta Social de 2023, a taxa de cobertura das creches é de apenas 55%, e, na educação pré-escolar, a rede pública responde por pouco mais de metade das vagas existentes. Ler mais
O meu livro quer ouitro livro - Apresentação do livro Cordoaria Nacional de Nunes Rocha, por Adriano Alcântara
No dia 8 de Junho decorreu mais uma sessão de “O meu livro quer outro livro”, no 4º andar da sede do SPGL. Esta sessão foi, mais uma vez, organizada pelo Departamento de Professores Aposentados e pelo Departamento de Cultura.
Veja aqui o vídeo da iniciativa
Manutenção da inscrição na CGA: Ministério Público e Tribunal Central indeferem recurso de governo, CGA e ISS, dando razão aos professores e à FENPROF
São duas, e convergentes, as recentes decisões de Ministério Público (MP) e do Tribunal Central e Administrativo do Norte (TCAN) relativamente aos recursos apresentados por CGA, Ministério da Educação e Instituto de Segurança Social, IP (ISS): improcedentes os recursos, na sequência do pronunciamento de tribunais de 1.ª instância. Ler mais
Parlamento discute redução do número de alunos por turma e provas finais
Parlamento discute amanhã, 31 de março, sete diplomas que preveem não só a redução do número de alunos por turma, como também mudanças nos exames e provas finais deste ano devido à pandemia. Ler mais
Paula Rodrigues
15 de janeiro às 10:30 - Coimbra | II Encontro Nacional dos trabalhadores das IPSS
No dia 15 de janeiro, decorrerá em Coimbra o II Encontro Nacional dos Trabalhadores das IPSS, no qual a FENPROF participará enquanto organização representante dos docentes deste setor e membro da Comissão Negociadora Sindical do CCT correspondente. Ler mais
Petição - Pela urgente avaliação e revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES)
Apelamos à assinatura e divulgação desta petição
Petição à Assembleia da República
Pela urgente avaliação e revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) Ler mais
Para ser apreciada em Plenário na AR são necessárias 7500 assinaturas.
Ler o texto completo da petição e assinar aqui!
Ministro foi obrigado a reconhecer erros que dizia não existirem, mas exige-se mais do que, apenas, pedidos de desculpa
Comunicado de imprensa da Plataforma de sindicatos: ASPL, FENPROF, SEPLEU, SIPE, SIPPEB, SINAPE e SPLIU, os sindicatos que, desde a primeira hora, têm falado em erros nos concursos e pugnado pela sua correção, regozijam-se pelo que foi obtido pelos professores e saúdam todos os colegas que não desistiram, foram à luta e hoje puderam estar junto ao MEC e na Assembleia da República.
Ofício enviado hoje pela Plataforma ao Ministro da Educação
Sobre o documento da reabertura dos Jardins de Infância: o que ficamos a saber e o que questionamos
O regresso aos estabelecimentos de educação pré-escolar é imposto por norma do Governo.
O SPGL, reconhecendo a necessidade da retoma a uma normalidade possível, sempre afirmou ser necessário maior responsabilidade por parte da tutela, disponibilizando-se, sempre, para participar na procura de soluções, o que o ME tem recusado ao não responder às propostas da FENPROF e dos seus sindicatos. Ler mais
Escolas insistem e marcam novos prazos para os docentes entregarem os objectivos individuais para o início de Junho!
Na ânsia de cumprirem as directrizes da tutela alguns órgãos de gestão estão a dar razão aos docentes que se recusaram a entregar os objectivos individuais para serem avaliados por este modelo marcando novos prazos para a sua entrega no final do ano que está em avaliação…
O Público anuncia que os casos sociais nos hospitais custam 68 milhões de euros por ano ao SNS
À análise falta a perspetiva dos doentes, das suas famílias e amigos
O Público anunciou na sua edição digital, no passado dia 21, que os casos sociais nos hospitais custam 68 milhões de euros por ano ao SNS. Ler mais
Paula Rodrigues
AMEAÇAS AOS DIRETORES SÃO TAMBÉM FALTA DE RESPEITO A TODOS OS DOCENTES
O tom autoritário, ameaçador e deselegante com que o MEC se tem dirigido aos diretores de escolas e agrupamentos, procurando sublinhar bem a dependência hierárquica, é bem o oposto à necessária dignificação do exercício do cargo e da função docente...