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Modelo de realização de exames do secundário mantém-se neste ano letivo

O ministro da Educação, João Costa, anunciou hoje, no final de uma audição na Comissão Parlamentar de Educação, que, neste ano letivo, se manterá o modelo em vigor desde a pandemia de covid-19. Assim, os exames nacionais do ensino secundário continuarão a não ser obrigatórios para a conclusão do ciclo de estudos e os alunos terão apenas de realizar as provas nas disciplinas específicas para ingresso no ensino superior. Ler mais aqui:

Paula Rodrigues

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Directores escolares acusam ministério de “novas afrontas” aos professores

Numa carta aberta enviada ao ministério da Educação, a Associação Nacional de Dirigentes Escolares aponta para a “forte indignação e crescente contestação no seio das comunidades educativas”, destacando a propósito que, “às mágoas e desgostos abertos na profissão docente, têm sido acrescentadas novas afrontas pelas políticas educativas do Ministério da Educação”. Ler mais aqui.

M. Micaelo

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Há razões para a luta dos professores se manter forte!

Numa primeira reação às propostas enviadas esta quarta-feira pelo Ministério da Educação para as reuniões de 18 e 20 de janeiro, o Secretário-Geral da FENPROF declarou que, face ao que já se conhece das propostas do ME, há razões para a luta dos professores se manter forte. Ler mais

Declarações do Secretário Geral da FENPROF
Propostas Ministério da Educação
Mapas - Novos QZP

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Com ou sem serviços mínimos, a luta continua: 2 e 3 de março GREVE!

O colégio arbitral foi convocado para decidir sobre o decretamento ou não de serviços mínimos para 2 e 3 de março. O acórdão que aí foi aprovado é, até nos seus fundamentos, estranho ao direito constitucional dos trabalhadores à greve. A própria decisão de realização de reunião do colégio arbitral afigura-se ilegal e estranha ao direito, pois o requerente – o ME – reconhecendo que não haveria condições para a definição de serviços mínimos, abandonou a sua pretensão e disso informou a DGAEP. Ler mais

Assista aqui à Conferência de Imprensa

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Realismo, Sr. Ministro?

Hoje, para a derradeira reunião negocial sobre o novo modelo de concursos de professores, idealizado, apresentado e defendido pelo ME, o ministro João Costa pede aos representantes dos professores “realismo”.

Conhecendo minimamente o histórico destas negociações, desde a apresentação inicial do inenarrável “PowerPoint” e a farsa das FAQ, até à última versão do documento hoje em “discussão”, Ler mais

Ricardo Furtado

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Leiria com greve superior a 80%

Com o calor a atingir valores completamente imprevisíveis, em Leiria, os professores, no entanto, não desarmaram e mudaram o lugar da concentração, do Largo 5 de Outubro para o Jardim de Camões, logo ali. De manhã, foram muitos os que se juntaram à porta da EB 2.3 D. Dinis (Leiria) onde, às 12:00 horas, se deu início ao arranque simbólico da greve a todo o serviço e sem serviços mínimos. Uma greve que registou valores elevados a ultrapassar os 80%. Ler mais

Ver reportagem fotográfica

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Posição da FENPROF sobre o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES)

A FENPROF enviou a sua posição sobre o RJIES à Comissão Independente, criada pelo MCTES para a avaliação da sua aplicação. 

Até 31 de julho, é urgente a resposta ao inquérito sobre o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES) elaborado pela comissão nomeada pelo MCTES para a sua avaliação porque importa que não sejam quase só os titulares de cargos de gestão a manifestarem-se.

  • O inquérito acede-se aqui.

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Defesa e reforço do Serviço Nacional de Saúde - Manifestação de 16 de setembro

Não obstante a enorme importância que o SNS tem – o que aconteceu com as crises da COVID 19 é demonstração irrefutável –, conheces os violentos ataques que tem sofrido. Ao invés do investimento e da melhoria de respostas, vamos assistindo ao desinvestimento com implicações muito negativas nos meios técnicos, humanos e financeiros do SNS. Ler mais

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FENPROF inicia ano com reuniões dos seus órgãos dirigentes, deslocação ao ME (1 de setembro) e Encontro Nacional de representantes sindicais das escolas (6 de setembro)

 A FENPROF inicia mais um ano escolar com intensa atividade, preparando-se para um ano em que se prevê muita luta, face à falta de medidas que deem resposta aos principais problemas que afetam os professores a e as escolas. Ler mais

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Tribunal declara ilegais os serviços mínimos

Depois de declarados ilegais os serviços impostos, a pedido do ME, para dias de aulas e também para as avaliações finais dos 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos, foi agora divulgado novo Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) que declara ilegais os serviços mínimos impostos à greve às avaliações sumativas finais dos anos com provas finais ou exames (9.º, 11.º e 12.º anos). Ler mais

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Saiu portaria das vagas para concursos de docentes; Apesar do número, persiste a subavaliação das necessidades permanentes das escolas

Tudo indica que as vagas divulgadas ainda não correspondem às necessidades reais das escolas e dos agrupamentos, pois, se assim fosse, não teríamos, no próximo ano, pelo menos, 17 000 docentes em QZP. Ler mais

Conhecer os direitos fundamentais

No exercício das minhas funções, colaboro no esclarecimento de muitos pedidos de informação, de muitas dúvidas e, naturalmente, na resolução de assuntos trazidos pelos docentes dos ensinos público, privado e do setor social que recorrem ao Serviço de Contencioso ou Apoio a Sócios.
Um dos temas que assume maior relevância e que agora destaco é a preocupação dos docentes em conhecer os seus direitos fundamentais, designadamente no que à informação sobre a sua situação individual diz respeito.

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Cruz Vermelha Portuguesa dá o dito por não dito no processo negocial do Acordo de Empresa

Para esta terça-feira estava agendada nova ronda negocial mas, a CVP, mais uma vez, pediu que esta fosse adiada, continuando a não respeitar o processo negocial. Neste contexto, os sindicatos convocaram uma conferência de imprensa para a hora a que estava agendada a reunião, com o intuito de denunciar a má-fé da CVP no processo negocial e exigir a intervenção do MTSSS. Ler mais

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Arranca o processo negocial para devolução do tempo de serviço aos professores; FENPROF pretende também definir, desde já, calendário para resolução de outros problemas

A FENPROF reúne amanhã, 19 de abril, pelas 16:30 horas, com a equipa do MECI.

De acordo com a ordem de trabalhos recebida, a reunião, que apenas deverá durar uma hora, tem por objetivo o "arranque das negociações relativas à recuperação do tempo de serviço dos docentes". Ler mais