Posição da FENPROF sobre a Vinculação dos professores contratados e a forma de aplicação da "Norma Travão" imposta pelo MEC.
Posição da FENPROF sobre a Vinculação dos professores contratados e a forma de aplicação da "Norma Travão" imposta pelo MEC
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Posição da FENPROF sobre a Vinculação dos professores contratados e a forma de aplicação da "Norma Travão" imposta pelo MEC
Milhares de professores de todo o país, convocados pela FENPROF e por mais 9 organizações sindicais, estiveram presentes numa concentração na Praça em frente à Assembleia da República. Durante essa concentração, os docentes depois de ouvirem os representantes das frentes sindicais exporem os motivos e a importância desta ação, puderam assistir em direto à sessão da Assembleia da República. Ler mais
A FENPROF entregou, no dia 8 de outubro, no Ministério da Educação quatro (4) propostas fundamentadas, dando início, nos termos do artigo 351.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, publicada em anexo à Lei n.º 35/2014, a quatro (4) processos negociais destinados a: regularização da carreira docente; aposentação dos docentes; horários e outras condições de trabalho; revisão do regime legal de concursos. Ler mais
Publicado regulamento eleitoral para a eleição dos elementos do SPGL para a Comissão Coordenadora do Departamento de Docentes Aposentados da FENPROF (aprovado na Comissão Executiva de 16/10/2023). Ler mais
No próximo dia 11 de março, com início às 15h, realizamos uma nova sessão do projeto "O Meu Livro Quer Outro Livro" em que a autora ISABEL LEMOS, professora e ativista sindical, nos apresentará a sua obra A... Pequenas Histórias de 26 Mulheres.
No final teremos um pequeno chá de convívio. Por isso precisamos da sua inscrição para: brauliolmartins@gmail.com
Em 14 de janeiro de 2020 a FENPROF reuniu, mais uma vez, com a CNEF, em mais uma tentativa de, no quadro de um processo negocial, chegar a acordo para a celebração de um novo Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para os docentes dos Ensinos Particular e Cooperativo (EPC), Ensino Artístico Especializado (EAE) e Ensino Profissional (EP). Ler mais
No dia 16 de Julho, em Helsinquia, Trump e Putin, os dois Presidentes dos países com os maiores arsenais nucleares do mundo, realizaram uma cimeira cujo significado para o conjunto das relações internacionais teria de ser extraordinário. Todas as chancelarias ficaram de olhos e ouvidos atentos ao que se decidiria.(...)
Mais uma vez, docentes dos estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo com contrato de associação estão sob pressão e chantagem exercidas pela entidade patronal. Ler mais
A FENPROF, como Organização Sindical que é, orgulha-se de pugnar pela qualidade da Escola Pública, que deve respeitar princípios da educação inclusiva e, por isso, congratulou-se com o fim dos exames nos 4º e 6º anos de escolaridade. (...) Ler mais
Os/As professores/as e os/as educadores/as estarão, a partir de segunda-feira, 8 de fevereiro, em teletrabalho. Como a FENPROF teve ocasião de afirmar no passado dia 2 de fevereiro, na reunião realizada com responsáveis políticos do Ministério da Educação, uma vez mais avança o ensino a distância sem que tivessem sido resolvidos muitos dos principais problemas que, de há dez meses a esta parte, são conhecidos. Ler mais
A propósito do anúncio do Ministério da Educação, Ciência e Inovação relativo à abertura de concurso para vinculação de 1406 técnicos especializados, importa clarificar e contextualizar esta medida à luz da realidade vivida nas escolas públicas. Ler mais
Portaria n.º 286-A/2014 - de 31/12
Estabelece as normas de atualização das pensões mínimas do regime geral da segurança social para o ano de 2015
A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) manifesta solidariedade com a luta que os trabalhadores em funções públicas e sociais, na área da Educação, realizam neste dia 29 de novembro de 2019. Ler mais
A proposta do governo para aumento das pensões em 2020 é uma vergonha!
Aumentos de 0,7% para as pensões mais baixas e 0,23% para as pensões até 2635€ significa aumentos até 7 euros mensais....
Temos de manifestar o nosso descontentamento já!
Participa na concentração promovida pela Inter-Reformados de Lisboa na próxima quinta-feira, às 16h, no Largo da Misericórdia!
Contamos contigo!!!
Não faltes!!!
A FENPROF solicitou uma reunião, com caráter de urgência, à Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, para discutir as condições de reabertura das creches constantes do Guião Orientador das Respostas Sociais Creche, Creche Familiar e Ama, divulgado pelo gabinete da Secretária de Estado da Ação Social. Ler mais
Teve início esta sexta-feira, em Caparide, o processo de negociação entre o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) e a FENPROF sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), bem como do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, que estabelece o regime de mobilidade de docentes por motivo de doença.
A FENPROF irá reunir às 15 horas para discutir estes assuntos, mas também às 16 horas no âmbito da negociação suplementar, que requereu, relativa ao Despacho que define as condições e montante do suplemento remuneratório a atribuir aos orientadores cooperantes previsto na proposta de alteração ao Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio e ao Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio.
Declarações do Secretário-geral da FENPROF no final da sessão da manhã
Este almoço comemorativo dos 52 anos da revolução de Abril e dos 50 anos da Constituição da República é já dia 18 de Abril
O prazo para inscrições é até dia 13.
Poderão enviar as inscrições à USL ou para isabelgasparp@gmail.com
Tal como tinha tornado público, o Ministério da Educação recorreu para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) do Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) que decretou serviços mínimos para a greve de 2 e 3 de março. Este Acórdão declarou ilegais aqueles serviços mínimos e, ao não admitir o recurso do ME, fica a prevalecer a decisão do TRL: definitivamente, os serviços mínimos a que os professores foram obrigados em 2 e 3 de março foram ilegais! Ler mais
Ponto de encontro em Lisboa - 27 de setembro, 17 horas, Museu Nacional de História Natural e da Ciência
Apelamos aos trabalhadores científicos, doutorados e não doutorados, com todos os tipos de vínculo e de todos os sectores, a que participem nesta ação de esclarecimento que, infelizmente, é também um desafio à escala global.