Manifestação da CGTP-IN | 29 de Novembro
Fotografias: Joana Rodrigues . SPGL D.I.P. 2024
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Conversa: Quem tem medo da cidadania?
No âmbito do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, assinalado a 25 de Novembro, o SPGL promoveu uma Conversa à volta do tema “Quem tem medo da Cidadania? no dia 27 de novembro de 2025, na Sede do Sindicato e online.
As intervenções ficaram a cargo das seguintes Instituições: Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, Associação para o Planeamento da Família e Associação Espaços – Projetos Alternativos de Mulheres e Homens.
Fotografias de Pedro Pereira
Consultório Jurídico | Agressões a docentes
Surgem com frequência notícias acerca de agressões sofridas por docentes em contexto escolar. Os dados oficiais existentes, constantes no Relatórios Anuais de Segurança Interna e nos Relatórios do Programa Escola Segura, permitem concluir que o fenómeno encontra-se bem identificado na sua natureza e dimensão, não exigindo a tomada de medidas especiais nem a adoção de políticas securitárias com vista ao seu controlo. Ler mais
Professores com mais de 60 anos podem deixar de dar aulas…
O Ministério da Educação (ME) admite que os professores com mais de 60 anos possam deixar de dar aulas e passar a desempenhar outras atividades nas escolas. Ler mais
M. Micaelo
FENPROF em protesto contra a opacidade das listas de candidatos às vagas para progressão e para exigir que nenhum docente seja impedido de progredir
Cerca de 80 professores concentraram-se em frente às instalações do Ministério da Educação para exigir transparência nas listas de candidatos às vagas para progressão aos 5º e 7º escalões que, em 2021, deixaram 4342 docentes retidos.
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Conferência Internacional “Valorizar a Docência. Dar rosto ao futuro.”
40.º Aniversário da FENPROF - 5 de maio - Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa
INSCRIÇÃO ON-LINE - DISPENSA ESPECIAL DE SERVIÇO PARA OS/AS PARTICIPANTES - AÇÃO DE CURTA DURAÇÃO (6 HORAS)
Aproximando-se o 50º aniversário do 25 de Abril, a FENPROF considera que se impõe uma reflexão sobre a importância do direito universal à educação – uma das maiores conquistas da nossa democracia –, e sobre até que ponto esse direito se vê ameaçado pela progressiva perda de atratividade da docência, com a falta de professores qualificados a afetar já dezenas de milhares de alunos. Ler mais/Ver Programa
Programa ensina pais a ajudar filhos no estudo a distância e TPC online
Na edição de 17 de Novembro da revista ímpar do jornal Público, Paulo Pimenta noticiou que os pais e encarregados de educação têm agora um programa gratuito de literacia digital para poder ajudar os filhos nos estudos, mas também resolver os seus problemas do dia-a-dia através da Internet. Ler mais
Francisco Martins da Silva
A Avaliação dos Alunos no Básico
As anunciadas alterações na avaliação dos alunos no ensino básico têm provocado –sobretudo à direita, mas não só – alguma contestação. Não tanto pelo seu “conteúdo”, mas porque , alega-se, “não procuraram o consenso” ou porque alteram o que ainda há pouco fora introduzido. A esta argumentação há que contrapor que no que se refere aos exames no 4º ano de escolaridade Nuno Crato os impôs sem qualquer consenso e à revelia da quase unanimidade das opiniões de pais, professores e especialistas em educação. (Ler mais)
Declaração de Retificação n.º 48/2019 de 03/10
Declaração de retificação à Lei n.º 90/2019, de 4 de setembro, «Reforço da proteção na parentalidade, alterando o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e os Decretos-Leis n.os 89/2009, de 9 de abril, que regulamenta a proteção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adoção, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente, e 91/2009, de 9 de abril, que estabelece o regime jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade»
Concursos de Professores: Aplicação de norma travão deixa centenas de docentes fora do processo de vinculação
Foi publicitada, ontem, 15 de março, em Diário da República (Portaria n.º 43-A/2016), a abertura de apenas 100 vagas em quadro de zona pedagógica, para ingresso na carreira dos docentes que, por força da aplicação da norma travão que incorretamente regula a aplicação da diretiva comunitária 1999/70/CE aos docentes do ensino não superior público, que se encontrem no quinto ano sucessivo de contrato anual em horário completo, prestado no mesmo grupo de recrutamento.(...)
A recondução de Tiago Brandão Rodrigues
Ao reconduzir Tiago Brandão Rodrigues na pasta de Educação, António Costa revela pouco respeito pelos Professores. Este foi o Ministro que não resolveu o roubo do tempo de serviço, que não resolveu as ilegalidades que afetam o horário de trabalho dos docentes, que não resolveu as questões da aposentação, que manteve níveis de precariedade elevados, que violou o direito à negociação e que tentou limitar o direito à greve.
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A mulher adúltera no Evangelho segundo João e a Relação do Porto, Domingos Lopes in Público de 24/10
Há sentenças e acórdãos que são uma vergonha para a justiça e pela sua natureza contribuem para que a maldade e o crime se sobreponham à bondade e à legalidade. (...)
UMP e Santas Casas associadas | 21 de março | Greve Nacional e Concentração
Face ao impasse nas negociações com a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) e à falta de acordo no financiamento para 2025 entre o Governo e as instituições do setor social, a FENPROF convocou uma Greve Nacional para o dia 21 de março, com concentração junto ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, às 14h30. Ler mais
Escola Informação Nº 289, outubro/novembro 2019
Dossier: Programa do XXII Governo
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Greve | 21 de junho | UMP e Santas Casas associadas
No dia 21 de junho, a FENPROF /SPGL convocou greve em conjunto com os Sindicatos representativos dos não docentes, com Concentração às 15horas no Campo Pequeno, com deslocação à sede da UMP na Rua de Entrecampos. Ler mais
Contamos Contigo
Juntos Somos Mais Fortes!
Que Deus perdoe Trump!, Domingos Lopes in Público de 21/07/2017
É preciso que as pessoas decentes se mobilizem para impedir que a insensatez e o fanatismo trumpiano triunfem.
Trump foi discursar à Assembleia Geral das Nações Unidas e aproveitou a ocasião para dizer o que pensa sobre o seu país e o mundo. (...)
As sábias palavras do Papa
“De cada vez que procuramos o caminho do privilégio ou do benefício de uns poucos em detrimento do bem de todos, cedo ou tarde a vida em sociedade se torna terreno fértil para a corrupção, o narcotráfico, a exclusão, a violência, o tráfego de pessoas, o sequestro e a morte “
(Papa Francisco, no México”, 14 de fevereiro de 2016). (...)
António Avelãs
Alunos do 1.º ano do ensino básico não vão pagar manuais escolares
O Observador divulga uma das medidas a implementar no próximo ano letivo, visando, a longo prazo, a gratuitidade dos manuais escolares, do 1º ao 12º ano, mediante a aplicação do sistema de reutilização de manuais escolares (...)
João Correia
A Cunha
A cunha neoliberal tornou-se mais óbvia no Parlamento, por via do marketing político estudado ao milímetro do IL e do Chega. O primeiro, a apostar numa versão clean, mais para o aristocrático, jovem, fresco, informal, contra o “socialismo” do Estado-Providência; o segundo, a arregimentar a raiva, o ressentimento, a violência, a matriz grunha do futebolês, plasmada em frases de regozijo eleitoral como “António Costa: eu vou atrás de ti agora!”, ou aqueloutra espalhada em folhetos por todo o país, berrando “Vamos fazer o sistema tremer”.
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João Correia
Em dia de luta, a FENPROF saúda a luta dos trabalhadores em funções públicas e sociais, a FNSTPS e os seus sindicatos membros
A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) manifesta solidariedade com a luta que os trabalhadores em funções públicas e sociais, na área da Educação, realizam neste dia 29 de novembro de 2019. Ler mais