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Procede à terceira alteração à Portaria n.º 224-A/2015, de 29 de julho, que define o regime de concessão do apoio financeiro por parte do Estado às entidades titulares de autorização de funcionamento de estabelecimentos de ensino artístico especializado.
A FENPROF não desiste de melhorar o mecanismo de recuperação que lhe foi apresentado e estará na primeira linha do esclarecimento, do apoio, da ação para melhorar o mecanismo de recuperação, da luta por um tratamento igual para todos os professores/as e educadores/as.
As petições entregues visam: valorizar, recompondo, a carreira docente; eliminar a precariedade; melhorar as condições de trabalho; rejuvenescer a profissão docente. Ler mais
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e retirados da mobilidade interna para o ano escolar 2024/2025. Consulte a nota informativa.
Listas definitivas de mobilidade interna 2024/2025
Nota informativa – Listas definitivas de mobilidade interna e contratação inicial 2024/2025
É urgente reforçar o SNS e inverter a política de destruição a que os sucessivos governos têm sujeitado o SNS, com o objetivo de favorecer o negócio da doença promovido pelos grupos económicos da saúde. Ler mais
Quantas pessoas estão envolvidas? Como se escolhe os locais para filmar? Como se escolhe os atores para um projeto? O que está por detrás da câmara?
A todas estas perguntas Sérgio Baptista, diretor de produção, irá responder na sessão dinamizada pelo Departamento de Professores e Educadores Aposentados, no dia 30 de outubro, às 15h30m, na sede do SPGL. Ler mais
Determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático no ano letivo de 2024-2025.
Delega na diretora-geral da Administração Escolar, a mestre Maria Luísa Gaspar do Pranto Lopes de Oliveira, a competência para autorizar a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo com docentes aposentados ou reformados.
Recomenda ao Governo que altere o Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, para assegurar atribuição de prioridade na matrícula na educação pré-escolar, no ensino básico e no ensino secundário às crianças e jovens com irmãos a frequentarem o agrupamento de escolas pretendido
No âmbito das comemorações dos 50 anos do SPGL, no dia 14 de novembro, às 15h30, na Sede do SPGL, o Departamento de Professores e Educadores Aposentados realizará uma Conversa com Armando de Sousa Teixeira, por ocasião da apresentação do livro «Juventude desinquieta, o despertar da malta». Ler mais
Na Terra dos Outros conta-nos a extraordinária vida de uma mulher comum: Maria do Carmo, uma de milhares de raparigas que deixaram a família e o quotidiano severo no campo e abalaram para as cidades, sozinhas, em busca de futuro. Ler mais
No passado dia 17 de dezembro, realizou-se uma sessão de "O Meu Livro Quer Outro Livro" onde foi apresentado "Retratos contados" em que Nelson Mateus e Alice Vieira celebram a vida e a obra da escritora no ano em que comemora 45 anos de obra literária. Ver mais
Em agenda mantêm-se os processos negociais sobre RTS e concursos e, também, uma farsa em torno do suplemento remuneratório para orientadores de estágio
Realiza-se amanhã, 20 de dezembro, pelas 14:00 horas, uma reunião que ainda poderá ser negocial em relação aos concursos e à recuperação de tempo de serviço, sendo, simultaneamente, uma farsa em torno do despacho que estabelece o valor do suplemento remuneratório a atribuir aos futuros orientadores de estágio. Ler mais
Todos os anos, até ao final de Setembro, a Frente Comum entrega ao governo uma Proposta Reivindicativa Comum para o ano seguinte. Contém as principais reivindicações e exigências dos trabalhadores da Administração Pública. Trata-se de um documento cuja construção e aprovação resultam do envolvimento de todos os Sindicatos da Frente Comum.
A FENPROF emitiu um pré-aviso de greve dos trabalhadores docentes das Instituições Particulares de Solidariedade Social das zero às vinte e quatro horas do dia 22 de janeiro de 2025.
Conheça o pré-aviso e os motivos da paralisação.
A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) tem defendido a criação de um grupo de recrutamento específico para a Intervenção Precoce na Infância (IPI), reconhecendo a necessidade de profissionais qualificados para apoiar crianças dos 0 aos 6 anos com necessidades educativas específicas. Ler mais
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos com estabelecimentos particulares, cooperativos e sociais, no âmbito da educação pré-escolar, para os anos letivos de 2025/2026, de 2026/2027 e de 2027/2028.
Procede à quarta alteração ao Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 13/2024, de 23 de agosto.
Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose através do reforço do seu acesso a cuidados de saúde e da criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho e às aulas, alterando o Código do Trabalho.
