Declaração de Retificação n.º 11/2022 de 14/03
Retifica a Portaria n.º 66/2022, de 1 de fevereiro, que regulamenta as formações modulares certificadas previstas na alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro
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Retifica a Portaria n.º 66/2022, de 1 de fevereiro, que regulamenta as formações modulares certificadas previstas na alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro
Retifica a Portaria n.º 198/2022, de 27 de julho, que regulamenta as condições específicas de concretização da medida da gratuitidade das creches e creches familiares, integradas no sistema de cooperação, bem como das amas do Instituto da Segurança Social, I. P
Num momento em que esta equipa ministerial se vai embora (se é que chegou a existir…) é natural que se discutam, mais uma vez, as grandes linhas da política educativa, as questões laborais dos docentes e não docentes, as reestruturações curriculares… Mas não é por aí que quero ir. Sinto-me na obrigação ética de denunciar alguns casos que, se houvesse o mínimo de respeito para com as pessoas, teriam sido resolvidos, até porque não implicam grandes despesas adicionais.
Para a FENPROF, a vinculação dos investigadores às instituições e o direito a integrarem uma carreira, com direitos e perspetivas de evolução, é uma das questões centrais da Ciência em Portugal
Ação de protesto juntou mais de uma centena de docentes frente à Escola Secundária José Gomes Ferrreira, em Lisboa
O que sabemos agora sobre Paulo Núncio, lamentavelmente, encaixa nesta má escolha de prioridades políticas, que vai para lá da evasão fiscal e representa também uma grave falha no combate ao branqueamento de capitais.
Rui Tavares, Historiador
Na continuação da acção que a FENPROF vem desenvolvendo para resolver as situações de instabilidade dos professores contratados com habilitação própria que, nos termos da legislação de concursos em vigor, são excluídos de concorrer nos concursos nacionais, realizou-se hoje, 5ª feira, dia 28 de Janeiro...
Violência das medidas impostas a Portugal abater-se-á impiedosamente sobre os professores e as escolas
O ano letivo de 2024/2025 chegou ao fim, mas deixa para trás um rasto preocupante: a crónica falta de professores nas escolas voltou a marcar negativamente a vida de muitos alunos. A promessa de garantir estabilidade no corpo docente e reduzir os períodos sem aulas não se concretizou. Pelo contrário: o problema agravou-se. Ler mais
Não sei se Santana Castilho terá toda a razão. Mas o que escreveu sobre o ensino profissional merece cuidada análise.
Na sequência da situação de calamidade declarada e dos constrangimentos verificados ao nível das condições de habitação, vias públicas e da rede de transportes, e das telecomunicações esclarece-se que o regime aplicável à justificação de faltas aos docentes tem enquadramento legal. Ler mais
As inscrições terminam no dia 20 de Janeiro.ver mais informacao
Sobre as consequências da aprovação, por unanimidade na Assembleia da República, dos Projectos de Lei n.º 663/X e 764/X.
A FENPROF esteve esta sexta-feira no Ministério da Educação com um conjunto de docentes do ensino particular e cooperativo (EPC) – colégios privados, escolas profissionais, escolas de ensino artístico especializado – para denunciar as más condições com que está a ter início o ano letivo neste sector de ensino. Ler mais
Os Professores das escolas particulares e cooperativas de ensino artístico estão convocados para a Concentração Nacional de Professores que terá lugar em 9 de fevereiro de 2015, pelas 11 horas e se realizará frente ao M.E.C. na Av. 5 de Outubro, em Lisboa.
Foi definido, em 2010, no quadro da Comissão Europeia, que os países membros da União Europeia (UE) conseguissem, em 2020, ter empregada 75% da população com idade compreendida entre os 20 e os 64 anos. Portugal estará agora, segundo várias fontes, próximo de 73,5 %. Relembro também que Portugal já teve, em 2007 e 2008, uma população ativa que ultrapassou os 5,5 milhões de cidadãos, o que era considerado um fator positivo. Faço estes registos para colocar várias interrogações e, a partir daí, enunciar algumas questões que me parecem pertinentes. (...)
Foi em ambiente de festa, diálogo e, naturalmente, vivência cultural, que o Departamento de Aposentados do SPGL assinalou, dia 17 de maio, uma dupla efeméride: os 100 anos do nascimento de Eugénio de Andrade e os 10 anos de vida do projeto “O meu livro quer outro livro”. Ler mais
O “problema da submissão do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM) parece estar em fase de resolução”, considera a FENPROF, em comunicado de 15 de julho, em que sublinha, entretanto, que não deixará de voltar a intervir “se constatarmos que os direitos consagrados na lei não são garantidos por razões administrativas ou de incapacidade de resposta dos serviços”. Ler mais