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Um envelhecimento e uma aposentação dignos com direito aos direitos é uma afirmação importante que ganha ainda maior força, perante o Orçamento de Estado para 2024 (OE/2024).
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Tem sido notícia recorrente nos últimos dias (e hoje o Público dedica-lhe as páginas 10 e 11 com uma entrevista ao ministro da Defesa)! a intenção dos países da União Europeia (e ainda outros) aumentarem ainda mais os gastos com armamento militar de ataque e de defesa. Meta a tingir: 2% do PIB! (Cravinho prevê, para Portugal, 1,68% em 2024). Haverá alguma racionalidade neste aumento? Será que o poderio militar acumulado, quer pela NATO, quer pela Rússia, quer pela China não é já suficientemente e mutuamente dissuasor? As limitações do apoio militar da NATO à Ucrânia não têm a ver com insuficiência de meios militares, mas sim com a necessidade de evitar a expansão do conflito para o nível do nuclear. Ler mais
António Avelãs
O caminho só pode ser um, VALORIZAÇÃO, JÁ!, e esse é o sinal que queremos ver dado pelo próximo governo, de que há inequivocamente vontade política para negociar, vontade política para resolver os problemas da educação e dos seus profissionais.
Ler 10 razões para lutar pelo ECD (FENPROF)
Ler Propostas da FENPROF para a Revisão do ECD (versão completa)
Funcionários públicos passam também a ser abrangidos pela medida que pretende beneficiar as muito longas carreiras contributivas. Ler mais
Paula Rodrigues
No comunicado da reunião de Conselho de Ministros de 23 de novembro consta que terão sido aprovados apoios para docentes deslocados da área de residência, o que veio a ser corroborado pelo ministro na conferência de imprensa realizada após a reunião. Ler mais
Na continuação da acção que a FENPROF vem desenvolvendo para resolver as situações de instabilidade dos professores contratados com habilitação própria que, nos termos da legislação de concursos em vigor, são excluídos de concorrer nos concursos nacionais, realizou-se hoje, 5ª feira, dia 28 de Janeiro...
"O desenvolvimento da política de contratos de associação, tendo em conta a importância do serviço prestado por essas escolas a muitos alunos-nomeadamente de famílias desfavorecidas-e a necessidade de agir com maior efetividade nos territórios em que, tanto o abandono como o insucesso escolar, são mais relevantes."
(...) A atual equipa do Ministério da Educação preferiu ser igual a anteriores e acirrar o confronto com os professores, emitindo uma nota informativa, assinada pela Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares, que inclui orientações que não têm enquadramento legal. (Leia mais AQUI)
Encontra-se disponível na aplicação SIGRHE, a decisão do procedimento relativo à mobilidade de docentes por motivo de doença nos termos do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho conjugado com o disposto no Despacho n.º 7716-A/2022, de 21 de junho.
O docente “Admitido” e tenha obtido colocação, deverá consultar a sua colocação em Situação Profissional > Gestão de Colocações/Contratos 2022/2023 > Colocações MPD.
O docente "Não Admitido" pode efetuar o aperfeiçoamento do procedimento através de um formulário eletrónico disponibilizado na aplicação SIGRHE, a apresentar entre 26 de julho e 1 de agosto (18 horas continentais).
Consulte Nota Informativa
Instituído pela Resolução 57/277 de 2002, o DIA das NAÇÕES UNIDAS para o SERVIÇO PÚBLICO teve a primeira celebração em 2003. Pretende a ONU enaltecer o valor do serviço público na sociedade e incentivar, particularmente os mais competentes, às carreiras no setor público, isto é, na construção do Bem Comum, de uma sociedade ao serviço da humanidade. Ler mais
A FENPROF reúne segunda-feira, 21 de julho, pelas 14:30 horas, com a equipa do MECI, nas instalações do Centro de Caparide.
De acordo com a ordem de trabalhos recebida, a reunião terá como ponto único a discussão do “Projeto de Decreto-Lei que altera os Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto (estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, com vista a dotar os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, na dependência do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, de pessoal docente e de técnicos especializados necessários à garantia do direito dos alunos à aprendizagem), e Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro (estabelece o regime aplicável ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2024-2025, e cria um apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes)”. Ler mais
O ministro da Educação referiu hoje na Assembleia da República que seriam só 2% os alunos que não teriam os professores todos. A ser assim, apontaria para cerca de 30 000 alunos. Se fossem apenas 30 000 os alunos sem os professores todos (número que, ainda assim, não seria desprezível), então a situação seria gravíssima para esses alunos, pois significaria que, em média, lhes faltariam três professores e não apenas um. Ler mais
A Educação ganha cerca de 500 milhões de euros no Orçamento do Estado 2021, o que corresponde a um aumento de 7,1% relativamente a 2020. Porém, a maior parte desta verba, 307 milhões, está destinada à “universalização da escola digital”(...) Leia mais aqui.
Paula Rodrigues
Num momento em que se agravam as condições de vida, o Governo PSD/CDS apresentou um conjunto de propostas de alteração à legislação laboral que, caso se concretizem, representariam mais um ataque aos direitos dos trabalhadores e o aprofundamento do modelo assente nos baixos salários e na precariedade laboral.
Após vários meses de interregno teve lugar dia 27 de Janeiro o reinício das negociações com a ANESPO com vista à celebração de um CCT para as escolas profissionais.
Tudo indica que as vagas divulgadas ainda não correspondem às necessidades reais das escolas e dos agrupamentos, pois, se assim fosse, não teríamos, no próximo ano, pelo menos, 17 000 docentes em QZP. Ler mais
Uma mãe dirige-se ao Ministério da Educação a propósito do seu filho obrigado a condições injustas para realizar os exames de 6º ano. Só exige igualdade com as outras crianças. Final feliz neste caso: foi feita justiça! O JNE autorizou condições específicas de exame.
O alargamento do pré-escolar, o maior controlo sobre os colégios com contrato de associação, a não redução do número de alunos por turma, a polémica em torno das turmas com crianças com necessidades educativas especiais (NEE).
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“Não mais voltar a recuperar o tempo de serviço que foi cumprido e para o qual os professores fizeram os seus descontos é inaceitável”
Mário Nogueira, 13.10.2017
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