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A aplicação para a formalização da candidatura está disponível das 10:00h do dia 15 de setembro de 2021 até às 18:00h do dia 28 de setembro de 2021 (hora de Portugal Continental).
Ontem, hoje e sempre, defender a valorização da profissão docente e da Escola Pública significa contribuir para o desenvolvimento integral da criança, conforme previsto no artigo 69.º [Infância] da Constituição da República Portuguesa, bem como para a sua preparação plena «para viver uma vida individual na sociedade e ser educada no espírito dos ideais proclamados na Carta das Nações Unidas e, em particular, num espírito de paz, dignidade, tolerância, liberdade e solidariedade» [cf. preâmbulo d'«A Convenção sobre os Direitos da Criança», adoptada pela Assembleia Geral nas Nações Unidas, em 1989, e ratificada por Portugal, em 1990].
Ler poema de José Jorge Letria, 'Dia da Criança' em «O Livro dos Dias» (Clube do Autor, 2012)
Declaração dos Direitos da Criança / Convenção sobre os Direitos da Criança
O Manifesto pela reestruturação da dívida já valeu muito pela agitação que desencadeou no pântano das inevitabilidades. Agita-se Passos Coelho e seus ministros, agitam-se os Catrogas, agitam-se candidatos da Direita ao Parlamento Europeu, agita--se a Comissão Europeia e até se agita o funcionário do FMI que esteve na troika até há poucos meses. O que vem ao de cima é desorientação, fraqueza e falta de razão.
Elísio Estanque, in Público, 26 janeiro, pg.28.
Num texto de leitura fácil, Elísio Estanque reconhece que não é possível regressar ao paradigma sobre o trabalho criado no pós-segunda guerra, paradigma consubstanciado no Estado-providência e em legislação laboral que tendia a proteger os direitos dos trabalhadores e a negociação coletiva. Ler mais
António Avelãs
Quem bem reparar não poderá dizer que Cavaco Silva não levante a sua voz para defender o sistema bancário em contraponto com a melhoria das condições de vida dos portugueses.(...)
Depois de se ler na mais recente revista do Expresso a entrevista dada por Bruno Patino, jornalista francês a propósito do seu livro “A Civilização do Peixe-Vermelho”, fica-se com vontade de descobrir o livro, dada a actualidade das questões que aborda: a dependência individual e social dos estímulos e solicitações digitais. Ler mais
Almerinda Bento
Apesar do texto ser já de domingo passado, permito-me chamar a atenção para um texto de Frei Bento Domingos (por quem tenho grande admiração), publicado no Público na página 6. O texto, com o título “Em tempo de pandemia, advento da esperança”,... Ler mais
António Avelãs
O Público anuncia que o contrato de compra e venda do Novo Banco ao fundo norte-americano Lone Star chegou, esta terça-feira de manhã, ao Parlamento, depois de a Comissão de Orçamento e Finanças ter aprovado, por unanimidade, a 26 de maio, a sua divulgação pública. Ler mais
Paula Rodrigues
Hoje, 2 de setembro, os educadores e professores, do ensino público e do privado, apresentam-se nos seus agrupamentos de escolas, escolas não agrupadas e estabelecimentos particulares, cooperativos ou de natureza social. Serão agora desenvolvidos os procedimentos finais para receber os alunos.
Será um ano letivo que continuará marcado pela falta de professores porque continuam a faltar medidas de efetiva resolução de um problema que, a arrastar-se, porá em causa o direito constitucional à educação e ao ensino de qualidade para todos, cuja responsabilidade é da Escola Pública. Ler mais
ALARGADO O PRAZO para as 18 horas de dia 13 de fevereiro
Informamos os sócios que os dados introduzidos pelas Escolas/Agrupamentos na aplicação Recenseamento Docente 2019 se encontram disponíveis para consulta/confirmação de 7 a 13 de fevereiro de 2019 na plataforma SIGRHE (Situação Profissional/Recenseamento docente - 2019) e o período de análise das reclamações decorrerá, previsivelmente, entre 12 e 14 de fevereiro. (Nota: segundo o ME esta aplicação visa o levantamento de informação pessoal e profissional de todos os docentes que se encontram providos no AE/ENA, e de todos aqueles que, à data da sua disponibilização, nele se encontrem a exercer funções (docentes providos noutro AE/ENA, docentes providos em QZP ou docentes contratados).
Em breve depoimento, António Avelãs, presidente do SPGL, faz um primeiro balanço da greve de dia 17. Sublinhando a derrota do ME, a grande adesão dos professores e os bons resultados obtidos na área do SPGL.
Sem querer branquear ou de alguma forma desculpabilizar o Estado Qatari, muito muito muito longe disso, parece-me bem que, em termos de Direitos Humanos, o Qatar é todo o Mundo. Ler mais
Ricardo Furtado
Não foi notícia, mas é importante que o seja. No dia 25 de abril de 2021, em Peniche foi inaugurado um painel de 46 azulejos, pensados, pintados e tratados por 46 escolas, desde o pré-escolar ao secundário e que contou com a colaboração da Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa. E que bonito ficou o painel! Ler mais
A informação sobre esta iniciativa (e a visualização do mural) está disponível na página da FENPROF. E o mural fica à espera da visita das escolas!
António Avelãs
A negociação coletiva é um dos pilares do Direito do Trabalho português. A Constituição da República, no seu artigo 56.º, reconhece-lhe dignidade constitucional e o Código do Trabalho regula a forma como os sindicatos e as associações de empregadores podem transformar essa autonomia coletiva em normas jurídicas concretas. Ler mais
Como todos os regimes totalitários e absolutistas, os seus dirigentes ensimesmam-se de tal modo nos seus interstícios de terror, que se convencem que podem fazer o que lhes convier que o mundo acabará por se render à sua realidade.(...)
O termo “extremo-centro” foi popularizado por Tariq Ali para descrever como partidos do “centro” adoptam políticas neoliberais e autoritárias, privatizando direitos, favorecendo elites económico-financeiras, e impondo austeridade contínua aos trabalhadores, degradando os serviços públicos. Estes partidos chamam de extremista ou utópico (na pior das hipóteses, ilegal) qualquer gesto que ponha em causa o consenso neoliberal. É a TINA - there is no alternative na sua forma acabada. Ler mais
O SPGL e os sindicatos da FENPROF registaM que o MECI tenha, finalmente, reconhecido que o pagamento do serviço letivo extraordinário é calculado com base na componente letiva (22 ou 25 horas), como estipula o ECD, e não nas 35 horas semanais, como vem acontecendo com a conivência da administração, não obstante as repetidas denúncias feitas junto do próprio ministro. Ainda assim, exige-se do Ministério um esclarecimento cabal às escolas para que, de uma vez por todas, se corrijam ilegalidades. Ler mais
Enquanto os preços disparam e o custo de vida aumenta todos os dias, os salários continuam sem a valorização necessária. Preços a subir, salários travados, poder de compra a cair — esta é a realidade imposta aos trabalhadores da Administração Pública. Ler mais
Havia um PS perdido de amores por mandar em tudo. Mandou na PR, na AR, no governo, nos principais municípios; era um mandarim. Foi o que se viu.O rasto desse tempo não deixa saudades. Figuras proeminentes desse tempo aguardam julgamentos. Quem em tudo manda (o verbo é de Carlos César) ilude-se com o poder e, por isso, Portugal é um país cheio de casos de corrupção que por sinal atingem sobretudo o PS e o PSD, os dois partidos que mais gostam de mandar e distribuir pelos seus apaniguados os proveitos da sua “mandação”.
