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O que queremos é ser campeões do mundo dos direitos humanos, da qualidade de vida, da justiça, da criatividade e da beleza.E o que não queremos é ser escravos das médias sempre cada vez mais baixas em que nos querem mergulhar.
Assinaturas garantem discussão em plenário e votação das propostas dos grupos parlamentares
6 DE FEVEREIRO | 11.00 HORAS | ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
A FENPROF vai entregar, na Assembleia da República, no próximo dia 6 de fevereiro, às 11.00 horas, a Petição “Por um Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para os ensinos particular e cooperativo (EPC), ensino especializado e profissional, que respeite a Lei de Bases e o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo”. Ler mais
Na última rúbrica do “Consultório Jurídico” foi abordado o regime jurídico relativo à “Aquisição de outras habilitações do pessoal docente” regulado no artigo 54º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD). Tendo em conta que se trata de matéria que se insere no mesmo subcapítulo do ECD, penso ser oportuno dedicar o presente texto ao regime relativo à “Qualificação para o exercício de outras funções educativas” inserto nos artigos 56º e 57º do mesmo ECD.
A FENPROF chegou a acordo com a CNIS, na revisão do CCT, com vista aos aumentos salariais para 2024, que aguarda publicação no Boletim de Trabalho e Emprego. Ler mais
No âmbito das comemorações dos 50 anos do SPGL, no próximo dia 31 de outubro (5.ª feira), a partir das 14h30, no Auditório da Escola Secundária Rainha Dona Leonor, em Lisboa, terá lugar uma Conferência subordinada ao tema «Educação e a Transferência de Competências para as Autarquias».
Oradores:
Justificação de falta ao abrigo da LGTFP.
O processo de negociação entre a FENPROF e a AEEP com vista à revisão do actual Contrato Colectivo de Trabalho e respectivos aumentos salariais para o presente ano lectivo (2008/2009) viveu, durante algum tempo, um impasse que chegou mesmo a parecer inultrapassável.
À hora em que a FENPROF, ontem, 5 de novembro, era recebida no Palácio das Laranjeiras, foi publicado o Despacho n.º 14293-A/2013, com data do próprio dia (!) e que estabelece o calendário e os montantes que o MEC se prepara para extorquir aos professores que atinge com a prova de avaliação de conhecimentos e capacidades.
Por ser mais barato e simples, o MEC quer que o tempo volte para trás. Falta de preparação das escolas para alargamento da escolaridade, empurra alunos com N.E.E., de novo, para as instituições
Por força da petição promovida pela FENPROF, com mais de 9000 assinaturas, e dos projetos apresentados pelo PCP e pelo BE para a substituição do atual modelo por um outro mais democrático, a Assembleia da República discutiu no dia 13 a gestão e administração das escolas/agrupamentos. Ler mais
António Avelãs
O prazo para apresentação da candidatura é de sete dias úteis, tendo início no 1.º dia útil após a publicação do presente aviso. (de 28 de Março a 5 de Abril).
Como sempre o SPGL disponibilizará apoio aos sócios neste processo concursal. Ler mais
Leia AQUI o Aviso n.º 6331-A/2022. Consulte AQUI a Portaria n.º 125-A/2022 que fixa as vagas. Veja AQUI uma primeira análise ao número de vagas.
Consulte FAQ - Concurso 2022
Ontem, realizou-se uma greve nacional dos trabalhadores das IPSS, que culminou num grande desfile, com concentração de dirigentes sindicais e trabalhadores (incluindo educadores de infância e professores) junto à sede da CNIS, para manifestarem o seu descontentamento face ao impasse na revisão do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) deste setor. O SPGL e outros sindicatos da FENPROF estiveram presentes para mais um momento de afirmação do movimento sindical! Ler mais
O Expresso noticia que “Sete em cada dez dirigentes da Administração Pública, nomeados pelo Governo, após passarem o crivo da Cresap [Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública], já ocupavam o cargo em regime de substituição”,... Ler mais
Paula Rodrigues
A Comissão de Trabalho e Segurança Social aprovou esta quarta-feira a antecipação da idade da reforma para pessoas com deficiência para os 60 anos de idade. Desde que tenham um grau de incapacidade igual ou superior a 80%. E pelo menos 15 anos de carreira contributiva realizada com aquele grau de incapacidade! Ler mais
M. Micaelo
A FENPROF reuniu com a UMP, no passado dia 12 de julho, dando início ao processo negocial com vista à revisão salarial para 2023. Ler mais
O que está em causa é saber se é moralmente legítimo aplicar uma legislação prevista para determinadas condições, digamos “normais”, num contexto em que essa normalidade não existiu
Parece-nos um acordo claramente positivo, pois não cedemos numa matéria essencial, a carreira docente...
Face à situação vivida e ao seu anunciado agravamento, as organizações sindicais de professores decidiram convocar uma Manifestação Nacional de Professores, Educadores e Investigadores para 15 de junho, em Lisboa. Mereceu ainda amplo consenso a convocação de greve ao serviço de avaliações para os dias 7, 11, 12, 13 e 14 de junho, bem como a convocação de Greve Nacional de Professores, Educadores e Investigadores Portugueses para 17 de junho
Foi publicada a Portaria n.º 78-A/2020 com a dotação do número de vagas para os quadros de zona pedagógica do concurso externo e para concurso externo do ensino artístico especializado da música e da dança a ocorrer em 2020. Ler mais
João Pereira
A FENPROF enviou ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) um conjunto de propostas no âmbito da consulta pública lançada com o objetivo de simplificar procedimentos e combater a burocracia nas escolas. Apesar de este apelo ter sido dirigido, diretamente, a professores e outros intervenientes, a FENPROF – a mais representativa organização sindical de docentes em Portugal e que há anos denuncia o peso insuportável da burocracia no quotidiano das escolas – não foi diretamente envolvida neste processo. Ler mais
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