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Concentração pela eliminação das vagas na progressão na carreira

Cerca de 15 mil docentes subscreveram, em poucos dias, um abaixo-assinado que reclama o fim das vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões, a qual deve depender de requisitos iguais aos previstos para os demais escalões (tempo de serviço; avaliação, no mínimo, de Bom; formação contínua). Ler mais

Proposta negocial apresentada pela FENPROF

Leia aqui a intervenção do Secretário-Geral da FENPROF

Ver vídeo depoimento do Secretário Geral da FENPROF

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Escola Informação/Covid-19: A pandemia que atravessou o país e a escola

Olhando o conjunto das capas do Escola Informação (EI) aqui expostas nota-se que boa parte delas têm, direta ou indiretamente, O COVID-19 como tema ou como referência. O que também se verifica em algumas “contracapas”. Constatou-se ainda que em quase todos os números destes EI (de março de 2020 a maio de 2022) a pandemia estava presente.

Veja aqui fotos da Exposição

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O livro e a criança

Hoje, 1 de junho, é, no calendário que a sociedade do consumo nos mais diversos vetores nos impõe, o Dia Mundial da Criança. Esse é o "pretexto" para Nuno Pacheco, na página 8 do Público, sublinhar a importância que o "livro" teve, tem e deve continuar a ter na formação das crianças. O tema não é novo, e é sublinhada insistentemente a necessidade de incentivar a leitura numa época em que a televisão e os jogos eletrónicos tendem a impor-se às crianças. Ler mais

António Avelãs

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 5/2024

Acórdão do STA de 23-11-2023, no Processo n.º 3/09.0BEPRT - Pleno da 1.ª Secção Uniformiza-se a jurisprudência nos seguintes termos:

  1. i) O artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 312/99, de 10 de agosto, estabelece nos seus n.os 3 a 5 uma redução faseada dos módulos de tempo de serviço previstos no artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 409/89, de 18 de novembro, a qual, de acordo com o n.º 2 do mesmo artigo 20.º, deve ser aplicada ainda antes de 10 de outubro de 2001 - data em que os módulos de tempo de serviço previstos no artigo 9.º do referido Decreto-Lei n.º 312/99 se tornaram aplicáveis -, determinando tais reduções, por força do n.º 6 do citado artigo 20.º, o reposicionamento na carreira dos docentes que se encontrem em escalões posteriores, desde que se mostrem observados os demais requisitos para a progressão nos escalões estatuídos no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 312/99;
  2. i) A não observância, por parte do docente, do prazo para apresentação do documento de reflexão crítica previsto no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto Regulamentar n.º 11/98, de 15 de maio, não determina a desconsideração do tempo de serviço correspondente ao atraso para efeitos de progressão nos escalões

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Reunião no MECI: Recuperação do tempo de serviço (ponto da situação)

A FENPROF realizou hoje a primeira reunião de negociação dos prazos para a recuperação integral do tempo de serviço que a AD garantiu na campanha eleitoral. Depois de o ministro Fernando Alexandre ter assumido que essa recuperação se iniciaria já em 2024 e que seria concluída no prazo da legislatura, Miranda Sarmento (ministro das Finanças) veio contrariar o ministro e declarou que essa recuperação só se iniciaria em 2025. Ler mais

> inclui declarações do Secretário-Geral da FENPROF à saída da reunião

> ver reportagem LUSA sobre declarações de Mário Nogueira à saída da reunião

À tarde, às 17 horas, realiza-se um plenário on-line aberto a todos os professores:
https://tinyurl.com/PlenarioReuniaoMECI

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Informação - Exercício do Direito à Greve

Tem chegado ao nosso conhecimento que está a ser comunicado a alguns docentes que o exercício do direito à greve desconta na antiguidade para efeitos de concursos, progressões e aposentação. Estas informações não são verdadeiras. A Lei proíbe que se proceda a desconto para efeitos de antiguidade de qualquer período em que os docentes exerçam o direito à greve. Ler mais

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AE CVP - Os trabalhadores da Cruz Vermelha Portuguesa têm um acordo de empresa

No dia 27/6/2024, foi assinado o primeiro Acordo de Empresa (AE) entre a Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) a FENPROF - Federação Nacional dos Professores, SEP - Sindicato dos Enfermeiros Portugueses e STSS - Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, Sindicato Nacional dos Psicólogos e o Sindicato dos Fisioterapeutas Portugueses. Ler mais

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Notas de Pesar – Manuel Cargaleiro e Fausto Bordalo Dias

O SPGL apresenta sentidos pêsames aos familiares e amigos de Manuel Cargaleiro e de Fausto Bordalo Dias, para sempre referências da arte e da cultura portuguesas dos séculos XX e XXI. 

Ler notas de pesar

«Ó, sentir sempre no peito / O tumulto do mundo / Da vida e de mim / E eu e o mundo / E a vida / Ó mar / O meu coração fica para ti / Para ter a ilusão / De nunca mais parar»

Fausto Bordalo Dias

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Alerta! O futuro da profissão e da Escola Pública está nas nossas mãos

Volvidos mais de 6 meses após a tomada de posse do Governo da AD (PSD-CDS) e num momento em que inúmeros docentes estão confrontados com mais um arranque de ano letivo em que é pedido aos professores e educadores no ativo o impossível, estão anunciados e/ou em curso “processos negociais” que podem transfigurar a carreira docente e a Escola Pública. Ler mais

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Apoios à deslocação | Centenas de professores deslocados em protesto em frente ao MECI

Centenas de professores deslocados concentraram-se esta quinta-feira em frente ao Ministério da Educação Ciência e Inovação para exigirem o fim da discriminação na atribuição dos apoios aos docentes que se encontram deslocados das suas áreas de residência. Os apoios estão a ser atribuídos de acordo com o critério de "escolas carenciadas" quando, afirma a FENPROF, deveriam estar a ser atribuídos a zonas carenciadas, abrangendo todos os professores que para aí se deslocam. Ler mais

Ver reportagem fotográfica

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15.º Congresso Nacional elege Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa Secretários-Gerais da FENPROF e órgãos propostos pelo Secretariado Nacional e os sete sindicatos da FENPROF

Programa de Ação, apresentado pelo Secretariado Nacional e pelos sete sindicatos da FENPROF foi aprovado por unanimidade esta manhã. Igualmente aprovada, por unanimidade e na generalidade, foi a resolução sobre Ação Reivindicativa apresentada pelo SN da FENPROF.

No final da manhã deste sábado, foram também conhecidos os resultados das eleições para os órgãos da FENPROF, tendo sido eleitas por larga maioria as listas para o Conselho Nacional, órgão deliberativo máximo entre congressos, e para o Conselho de Jurisdição também apresentadas pelo Secretariado Nacional e os sete sindicatos da FENPROF.

Os novos secretários-gerais da FENPROF, Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa, estão eleitos pelo 15.º Congresso.

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