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Reorganização dos ciclos de ensino exige debate público e envolvimento dos professores
Está em curso um debate sobre a reorganização dos ciclos de ensino que exige a atenção e o envolvimento de toda a comunidade educativa, da educação pré-escolar ao ensino superior. Para a FENPROF, não se trata de uma discussão meramente técnica ou neutra: o que está em causa é o futuro da Escola Pública, a coerência pedagógica do sistema educativo, a garantia do direito à educação com qualidade e equidade e o papel do Estado na sua responsabilidade indeclinável. Ler mais
Quando as aspas têm água no bico
A minha nota de hoje vai para o artigo do suplemento P2 do domingo de dia 14 – “Vítimas ou Cúmplices da PIDE” de Duncan Simpson e a resposta ao mesmo de Irene Pimentel, com o título “Carrascos, Vítimas, Cúmplices e Passividade. O Caso da PIDE” publicado no suplemento P2 do “Público” de dia 21 de Fevereiro. Ler mais
Almerinda Bento
OIT apoia decisões judiciais portuguesas que consideraram ilegais os serviços mínimos decretados em 2023
A FENPROF congratula-se com as conclusões do relatório do Comité de Liberdade Sindical da OIT, muito importantes não apenas para Portugal, mas também para outros países em que se tem verificado um agravamento dos ataques aos direitos sindicais, como comprova o Índice Global de Direitos da Confederação Sindical Internacional (CSI), recentemente publicado, sobre as violações dos direitos dos trabalhadores em 2024. Ler mais / Relatório OIT
Nuno Crato: nova derrota na Justiça
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra proferiu, agora, sentença sobre a ação apresentada pelo SPRC/FENPROF: anula o despacho com que o MEC lançou a aplicação da sua PACC.
A LEI ESTÁ DO LADO DOS PROFESSORES
“E vão 6!” sentenças favoráveis que obrigam o MEC a pagar “compensação por caducidade dos contratos”
Deslocações de professores de inglês do 1.º ciclo vão passar a ser pagas
Segundo o DN de hoje, Nuno Crato declarou que, no caso dos professores de inglês do 1º ciclo, as deslocações entre escolas vão passar a ser pagas. Porém, quando questionado sobre a inclusão do tempo despendido nas deslocações no horário de trabalho, remete-se ao silêncio.
Os sindicatos da FENPROF há muito que lutam pelo pagamento das deslocações entre escolas, sobretudo desde que surgiram os agrupamentos, tendo publicado diversos esclarecimentos sobre o assunto...
Sindicatos dos professores anunciam manifestação nacional para 19 de Maio
"Dada a intransigência do governo e a insistência em apagar mais de 70% do tempo de serviço cumprido pelos professores durante o período de congelamento das carreiras da Administração Pública, bem como em apresentar propostas relativas aos horários de trabalho, à aposentação e a um efetivo combate à precariedade, não resta outra alternativa aos professores e educadores senão a de endurecer a luta.
Porque o tempo de serviço não se negoceia, conta-se!"
FENPROF
João Correia
Decreto-Lei 10/2016, de 08/03
Repõe o regime transitório de acesso à pensão antecipada de velhice a beneficiários com, pelo menos, 60 ou mais anos de idade e, pelo menos, 40 anos de carreira contributiva, pelo período necessário à reavaliação do regime de flexibilização, e prevê o direito de audição prévia do beneficiário.
Aos professores excluídos dos concursos por não satisfação do alegado “requisito” PACC – recurso aos Tribunais
Todos os associados que estejam interessados na interposição da ação e na interposição da providência cautelar que a antecede deverão entrar em contacto urgente com o SPGL.
Dar valor aos professores, melhorar a escola do 1º ciclo
Uma delegação da FENPROF entregou, no Ministério da Educação, o abaixo-assinado “Dar valor aos professores, melhorar a escola do 1º ciclo”, com dez mil assinaturas.
(Pouco) admirável mundo novo
«Ansiedade, ataques de pânico, falta de apetite, dias a fio sem dormir». Infelizmente, esta é uma situação bastante familiar para quem está hoje no ensino superior e na ciência em Portugal. A pressão constante e difusa a que estão sujeitos os estudantes, bolseiros, pessoal técnico e administrativo, investigadores e docentes, tem consequências psicológicas profundamente nefastas para a sua saúde e o seu bem-estar. Ler mais
André Carmo
8 de Março - DIA de LUTA E HOMENAGEM
8 de Março DIA de LUTA E HOMENAGEM
Acórdão do Tribunal Constitucional nº 134/2019 de 03/04
Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma do segmento do artigo 43.º, n.º 1, do Estatuto da Aposentação, na redação dada pela Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, que determina que a aposentação voluntária se rege pela lei em vigor no momento em que for proferido o despacho a reconhecer o direito à aposentação
Assembleia Geral de Sócios aprova greve dos professores e educadores
Reunida no dia 23 de janeiro no auditório da sede, a Assembleia Geral de Sócios do SPGL aprovou, apenas com 1 abstenção, a participação dos professores da sua área sindical na greve já convocada por outros sindicatos da FENPROF para o próximo dia 31 de janeiro, deste modo transformada em greve nacional de docentes. Ler mais
Nota de pesar | Falecimento de M.ª Fátima Rodrigues, sócia n.º 1 do SPGL,
Com uma vida dedicada ao ensino, Maria de Fátima Rodrigues integrou também a Direção do Sindicato, sendo homenageada aquando da comemoração dos 50 anos do SPGL, em reconhecimento pelo seu contributo e dedicação à causa sindical e à defesa dos docentes.
Neste momento de profunda tristeza, a Direção do SPGL apresenta à família e amigos as mais sentidas condolências. É mais uma de nós que parte, deixando um legado de compromisso, solidariedade e luta em prol da educação.
O Presidente da Direção do SPGL
José Feliciano Costa
Escola Informação de outubro/novembro
Pode, desde já, consultar aqui o Escola Informação de outubro/novembro, que dentro de dias receberá por correio.
Lembrar José Saramago
No ano da comemoração dos 50 anos do 25 de Abril lembramos o nosso grande escritor José Saramago com a realização de duas ações culturais:
- a visita à exposição "TOMEMOS, ENTÃO, NÓS, CIDADÃOS COMUNS, A PALAVRA E A INICIATIVA" - 29/2 e 1/3
- o Roteiro Literário "LEVANTADO DO CHÃO" - 13/3 e ficha de inscrição
As inscrições decorrem até 23 de Fevereiro. Mas não deixem para o último dia pois ambas as ações têm número reservado de participantes
Uma luta difícil, mas muito importante!
Os docentes com serviço lectivo extraordinário não são muitos. Mas uma parte deles aderiu à Greve às Horas Extraordinárias, o que é muito importante.
Detidos temporariamente dirigentes sindicais
Excesso de zelo por parte de agentes policiais levou à detenção de três dirigentes de sindicatos da administração pública no final de uma concentração junto da residência oficial do primeiro-ministro no dia 18 de Janeiro. Alegando tentativa de desobediência à autoridade, a PSP deteve e enviou para a esquadra do Calvário três dirigentes indicais. O SPGL manifesta total solidariedade a estes dirigentes, exigindo que a liberdade de manifestação não seja de facto posta em causa por comportamentos desajustadamente autoritários das forças de segurança.