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Na reunião realizada no dia 6 de novembro de 2025, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, apresentou uma proposta de Protocolo Negocial relativo às negociações para a revisão do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário. Ler mais
Realiza-se amanhã, 5 de dezembro, a partir das 14:00 horas, uma reunião convocada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), que terá lugar no Centro de Caparide, cuja agenda inclui quatro aspetos importantes para os professores e os educadores:
ME violou lei que impunha abertura de concurso de vinculação extraordinário até 12 de agosto
(e tarda em autorizar escolas a avançarem com contratação para 2021-2022)
Expirou a 12 de agosto, o prazo legal para o Ministério da Educação realizar o concurso de vinculação extraordinário de docentes das escolas de ensino artístico especializado, consagrado na Lei n.º 46/2021, de 13 de julho. Ao não promover esse concurso, o Ministério da Educação violou uma lei aprovada por ampla maioria na Assembleia da República... Ler mais
Aos Docentes do 1.º Ciclo e Educadores de Infância:
Vamos participar na consulta pública!
A campanha Integrar +, recentemente lançada pelo MECI, tem o objetivo declarado de atrair jovens para a profissão e recuperar alguns daqueles que a abandonaram. Embora seja inquestionável que “ser professor é mudar vidas”, esta campanha não passa de publicidade enganosa, omitindo problemas estruturais que a FENPROF denuncia há anos. Ler mais
"Dada a intransigência do governo e a insistência em apagar mais de 70% do tempo de serviço cumprido pelos professores durante o período de congelamento das carreiras da Administração Pública, bem como em apresentar propostas relativas aos horários de trabalho, à aposentação e a um efetivo combate à precariedade, não resta outra alternativa aos professores e educadores senão a de endurecer a luta.
Porque o tempo de serviço não se negoceia, conta-se!"
FENPROF
João Correia
A corrida é só no dia 23 de outubro, às 16 horas, mas a inscrição é até dia 17!
A partida é em Belém (Lisboa) frente ao CCB. A chegada também. Quanto aos quilómetros percorridos, isso depende do estofo de cada um. Importante é mesmo participar!
Regulamento e outras informações nas páginas do SPGL e da FENPROF
No dia em que se celebra o Dia Mundial da Poesia, da Árvore e da Luta contra a Discriminação Racial relembra-se a pergunta feita pelo poeta Hölderlin no poema “Pão e Vinho”: Para que servem os poetas em tempos de indigência? Ler mais
Albertina Pena
Sobre as grandes linhas e as grandes questões deste Orçamento de Estado
Uma das ideias "requentadas" deste PEC é a de diminuir o número de trabalhadores na administração pública. A meta, agora, é substituir 3 que saiam por apenas 1 que entre.
Logo que os professores sejam individualmente notificados, terá início a fase de recurso aos tribunais.
FENPROF propõe ao MEC fixação de novo prazo para aceitação eletrónica da colocação. Com as escolas a terem de informar os docentes nelas colocados da necessidade de cumprirem esse procedimento.
(Público, 13 de janeiro de 2020, pg 19, de Teresa Abecassis)
Victor Pickard, professor da Escola de Comunicação na Universidade de Pensilvânia, esteve recentemente em Lisboa. Constatou o que hoje parece óbvio: que a Internet (e similares), sonhada como um meio de aprofundar e consolidar a democracia, se transformou numa séria ameaça à democracia;... Ler mais
António Avelãs
O governo aprovou em 6 de fevereiro uma proposta de lei que visa rever o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES). A FENPROF foi chamada a uma primeira reunião de auscultação, realizada em 8 de janeiro, tendo o ministro Fernando Alexandre solicitado um parecer à proposta que apresentou, assumindo o compromisso de realização de nova reunião antes de 19 de fevereiro que seria o prazo para elaborar a proposta de lei a enviar à Assembleia da República. Contudo, esta reunião não se realizou e à FENPROF não foi dada qualquer informação sobre o que terá sido (se foi) considerado do parecer que enviou. Ler mais
As listas provisórias de ordenação de candidatos para colocação em 2025-2026 foram publicadas, tendo-se iniciado hoje, 2 de maio, o período destinado a reclamações que se prolongará até às 18:00 horas de 8 de maio. A FENPROF regista positivamente esta antecipação relativamente a anos anteriores (23 de maio, em 2024, e 20 de junho, em 2023),... Ler mais
A forma como o Governo impôs a redução dos salários aos professores é, no mínimo, original. De acordo com os recibos de vencimento que já começaram a ser enviados aos professores, o vencimento-base é o mesmo do mês de Dezembro de 2010.
O Observatório de Políticas de Educação e Desenvolvimento concluiu que os exames nacionais potenciam a competição individual entre estudantes e fazem com que as escolas vivam numa espécie de campeonato nacional, apenas preocupadas em preparar alunos para as provas.
Portugal pode viver um novo ciclo político. Os compromissos que no Parlamento e perante a sociedade portuguesa sustentam o Governo, são profundamente inovadores pela sua abrangência social, cultural e política, e já produziram efeitos que se hão de repercutir no futuro, mas isso não assegura por si esse novo ciclo. É preciso que o Governo consiga dar passos iniciais seguros e, por outro lado (...)
O Ministro da Educação criou, através do Despacho nº 435-A/2021, um Grupo de Trabalho para os Cursos Artísticos Especializados (GTCAE), constituído por representantes do Ministro da Educação e dos Secretários de Estado da Educação; pela Presidente da ANQEP;... Ler mais
