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Pelo Sonho É Que Vamos…

Antes daquela madrugada, daquele dia inicial inteiro e limpo por que a Sophia de Mello Breyner Andresen esperava, não era fácil a vida neste “jardim da Europa à beira-mar plantado” (verso do Tomás Ribeiro). Vale a pena relembrar alguns aspectos sociais como, por exemplo, a falta de escolas, os salários de miséria, os bairros de barracas, a escassez de meios de transportes, a ausência de um serviço de saúde público, a falta de liberdade, o medo de ser livre... Ler mais

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Revisão do ECD inicia-se amanhã, 17 de janeiro, mas com assunto que não consta do Estatuto, a Mobilidade por Doença

A FENPROF reúne amanhã, 17 de janeiro, nas instalações do MECI em Caparide, em reunião que constitui o início do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), mas, na verdade, não é bem assim. Esta reunião destina-se a rever o regime de Mobilidade por Doença (MpD) e este não integra, atualmente, o ECD. Trata-se de um regime de proteção na doença que está definido em diploma próprio (Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho). Ler mais

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Acumulado de alunos com falta de professores é superior ao verificado no ano letivo anterior

O ano letivo de 2024/2025 chegou ao fim, mas deixa para trás um rasto preocupante: a crónica falta de professores nas escolas voltou a marcar negativamente a vida de muitos alunos. A promessa de garantir estabilidade no corpo docente e reduzir os períodos sem aulas não se concretizou. Pelo contrário: o problema agravou-se. Ler mais

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O Meu Livro Quer Outro livro trouxe, no dia 7 de dezembro, a escritora de livros infantis, Manuela Castro Neves e a sua obra.

Manuela Castro Neves diz nunca ter sido uma professora "tradicional", mantendo-se sempre atenta a novas práticas pedagógicas que pudessem cativar mais os meninos, ouvir e seguir mais os seus interesses.
Confidenciou-nos que, por ser uma autora modesta, se sentia muito honrada por partilhar um espaço antes ocupado por escritores como Mário de Carvalho e João de Melo, dizendo não ser seu hábito apresentar os seus próprios livros e lamentando que a sua falta de tempo a tenha impedido de acompanhar o projeto do “Meu Livro” (...)

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Revisão do Regime de Concursos

FENPROF não dá acordo a documento final do ME

Por haver questões essenciais que ficam por resolver, não permitindo que se limpe a enorme mancha de precariedade que continuará a afetar os profissionais docentes, com penalização acrescida para os que têm exercido funções em escolas públicas, sempre em situação de grande instabilidade de emprego e profissional, e por não conferir justiça a docentes dos quadros que, há muitos anos, lutam pelo legítimo anseio de aproximação à sua área de residência, a FENPROF recusou dar o seu acordo à proposta final do Ministério da Educação.

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Declaração de Mário Nogueira à saída da reunião no ME (19h00, 20/01/2017)

Regime de faltas do pessoal docente (especificidades)

De acordo com o artigo 86º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD), à matéria relacionada com as faltas do pessoal docente aplica-se a legislação geral em vigor na função pública com as especificidades constantes desse mesmo Estatuto. São precisamente estes aspetos específicos do regime de faltas que vão ser abordados nesta rubrica do “Consultório Jurídico”.

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Cultura /Culturas: diálogo e confronto

Celebra-se a 21 de maio o Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento”

O título do comemorativo é longo, mas inequivocamente rico. Começa por sustentar que há uma Diversidade Cultural, consideração inatacável, mas que levanta uma complicada questão: serão as diversas Culturas iguais em valor (e em valores) ou há uma(s)mais avançada(s) que outra(s)? Ler mais

CAMPANHA DE SENSIBILIZAÇÃO PELA DIVERSIDADE CULTURAL:

«WE ARE DIVERSITY»

https://youtu.be/zFYndbxQLcA