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Com ou sem serviços mínimos, a luta continua: 2 e 3 de março GREVE!

O colégio arbitral foi convocado para decidir sobre o decretamento ou não de serviços mínimos para 2 e 3 de março. O acórdão que aí foi aprovado é, até nos seus fundamentos, estranho ao direito constitucional dos trabalhadores à greve. A própria decisão de realização de reunião do colégio arbitral afigura-se ilegal e estranha ao direito, pois o requerente – o ME – reconhecendo que não haveria condições para a definição de serviços mínimos, abandonou a sua pretensão e disso informou a DGAEP. Ler mais

Assista aqui à Conferência de Imprensa

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Falta de professores comprova que ao Plano + Aulas + Sucesso faltou sucesso

A escassas semanas do final do ano letivo, é tempo de avaliar aquela que foi a única medida do governo para combater o problema da falta de professores: o Plano + aulas, + sucesso. Um plano ao qual, afinal, olhando para os números de horários disponibilizados para contratação de escola, faltou sucesso. Confirmou-se que a falha que a FENPROF denunciou no seu lançamento, a ausência da expressão + professores, era relevante.  Ler mais

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Posição da FENPROF: concurso de vinculação extraordinário e criação de apoio

A FENPROF não emite um parecer, pois esse é um procedimento próprio de um processo de negociação coletiva. As duas reuniões realizadas (30 de agosto e 9 de setembro) não se podem considerar negociais, porque, entre outros atropelos às regras da negociação, o MECI só apresentou uma proposta efetiva já depois da realização das duas reuniões. Pelos motivos que se referiram, a FENPROF não emite um parecer, mas também não requer a negociação suplementar, pois iria legitimar, com isso, um processo negocial que, efetivamente, não teve lugar. 

Posição da FENPROF face ao que foi apresentado pelo MECI em duas reuniões

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O velho anseio da direita, ou o objetivo de Nuno Crato que Fernando Alexandre se propõe cumprir: implodir o Ministério da Educação!

Não estamos perante um mero fetiche economicista, mas sim um verdadeiro processo de liquidação do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, uma opção pela desresponsabilização do Estado central do serviço público de Educação e pela sua redução, nas áreas da Educação e Ciência, ao papel de mero regulador. Não é este papel menor que tem de incumbir ao Ministério. Ler mais

Comunicado de Imprensa

A greve dos professores na área da SPGL, hoje, 3 de Dezembro, ultrapassa, de acordo com os números disponíveis, os 90%. Número objectivo, real, sem qualquer sombra de “inflação”. Após a Manifestação de 8 de Novembro (120000!), após toda a campanha publicitária do “simplex”, após todo o envolvimento da máquina política do governo e do Partido Socialista (que não dos professores socialistas), os professores e educadores de todo o país dão mais uma vez um sinal inequívoco da sua unidade e da sua determinação.

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Plenário Nacional de Professores e educadores aprova plano de ação reivindicativa

Cerca de 400 docentes reuniram-se em Lisboa, em plenário nacional convocado pela FENPROF, tendo aprovado uma resolução sobre a ação reivindicativa, de que se destaca:

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Leia aqui a versão integral da resolução aprovada

Greve em 24 e 26 de fevereiro destina-se às escolas onde, por retaliação e prepotência, os professores foram convocados - Esclarecimento

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Colocações no Ensino Superior

Segundo notícia do jornal Público, mais de 14 mil estudantes não conseguiram aceder ao ensino superior nesta primeira fase. Ainda restam 6.393 vagas para a 2ª fase. Dos quase 64 mil candidatos foram colocados 49. 452.  Havia um total de 55.307 vagas, mesmo depois de um reforço de 3000 vagas para 64.004 candidatos/as.

Apesar de ter aumentado o número de candidatos a percentagem de colocações foi menor.  As explicações avançadas passam pela existência de notas mais baixas e pelas opções dos estudantes em relação à primeira opção. Ler mais

Albertina Pena