Despacho n.º 9932/2022 de 11/08
Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 12009/2021, de 7 de dezembro, e à autorização de lançamento de avisos para apresentação de candidaturas para o ano letivo de 2022/2023
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Enfermeiros em greve a 30 e 31 de março?
Uma notícia da LUSA divulgada pelo “Público on line” informa, em primeira mão, que o SEP- Sindicato dos Enfermeiros Portugueses – prepara uma greve de 40 horas para os dois últimos dias de março. Ler mais
António Avelãs
Concentração (CGTP-IN) | 29 de novembro | Lisboa - Jardim da Estrela (10h) em direção à Assembleia da República
Local de concentração: 10h00 - Lisboa - Junto ao Jardim da Estrela com desfile em direção à Assembleia da República (professores de todos os distritos da área do SPGL).
NOTA: Justificação de falta ao abrigo da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas.
Professores fartos e cansados
Nem mais um dia. Se puder ser antes, melhor. É a atitude dos professores à beira da aposentação. São uma geração que lutou e lutou e lutou, arrostando a incompreensão e o repúdio da sociedade e a má-fé dos governos, pela melhoria das condições do exercício da profissão. Hoje, vê-se vencida — desautorizada, proletarizada e enredada numa entorpecente burocracia kafkiana. E prevê-se que daqui para a frente piore a detracção e o aviltamento. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Decreto-Lei n.º 9-A/2025 de 14/02
Altera o Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, que aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, e o Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro, que estabelece o regime jurídico da formação contínua de professores.
A NOTÍCIA DO DIA vai de férias
A Notícia do Dia vai de férias. Regressa em Setembro
Não sejamos tolerantes, Carvalho da Silva, in JN 18/09/2016
Vários académicos e investigadores portugueses têm produzido estudos de grande solidez sobre a pobreza e a exclusão, as desigualdades, o desemprego e formas de humilhação no trabalho, sobre a emigração, sobre as inconsistências das políticas austeritárias. (...)
Resolução da Assembleia da República n.º 45/2025 de 25/02
Recomenda ao Governo a adoção de medidas relativas ao uso de telemóveis, ecrãs e tecnologia digital em ambiente escolar.
PROFESSORES MANTÊM A EXIGÊNCIA: 9 anos, 4 meses e dois dias são para contar!
Sindicatos apelam a que a greve às avaliações se mantenha até dia 13.
Entre os dias 29 de junho e 4 de julho, os sindicatos da Plataforma lançaram uma auscultação aos professores, sindicalizados e não sindicalizados, com o objetivo de percecionar a posição dos professores. Os resultados foram os seguintes:
Número de respostas: 50738.
1ª questão: Concorda com a posição dos sindicatos de exigência de recuperação do tempo de serviço (9 Anos, 4 Meses, 2 Dias) (…)?
SIM: 96,4%; NÃO: 2,5%
2ª questão: Admite que a recuperação do tempo de serviço seja faseada (…)?
SIM: 93,8%; NÃO: 5,1%
3ª questão: Concorda que, por opção do professor, a recuperação do tempo de serviço se possa refletir nos requisitos para a aposentação?
SIM: 81,2%; NÃO: 17,6%
Quanto ao prosseguimento da Luta:
1ª questão: Deve a greve ser suspensa caso o M.E. retome as negociações ainda em julho ? SIM: 67,9%;
Deve ser prolongada até dia 13? SIM: 31,5%
2ª questão: Como continuar a luta no próximo ano?
- Greve em 17 de setembro (1º dia de aulas): 37,7%
- Greve ou greves entre 1 e 4 de outubro: 47%
- Manifestação Nacional de Professores a 5 de outubro: 62,1%
- Greve aos dois primeiros tempos desde o início das aulas: 30,2%
Face ao tom da convocatória pelo M.E. da reunião negocial para o dia 11 de julho, deixando antever que o M.E. se manterá inflexível na sua recusa, embora contrariando a votação dos professores, os sindicatos decidiram manter a greve às avaliações até dia 13 de julho e apelar à concentração de professores no dia 11 junto ao Ministério da Educação, a partir das 15 horas.
Para 13 de Julho serão convocadas concentrações de professores em todas as capitais de distrito, onde será posta à discussão a forma de prosseguimento da luta logo a partir do início do próximo ano letivo. Esteja atento(a) às informações (locais e horas) que serão divulgados na página do SPGL.
A direção do SPGL
Curso de Profissionalização em Serviço (2ª edição) - alargamento de prazo de candidatura
O prazo para a recepção de candidaturas ao Curso de Profissionalização em Serviço (2ª edição) da Universidade Aberta foi prolongado até ao dia 17 de Julho (6ª feira).
COMEMORAÇÕES DO 25 ABRIL EM SANTARÉM
15 de Abril – Fórum Mário Viegas – sessão evocativa dos anos de 1910,1969,e 1974 | 18 de Abril – Homenagem a Zeca Afonso | 21 de Abril – às 21.30h – Teatro Sá da Bandeira em Santarém – exibição do filme “Cartas a uma Ditadura” | 25 de Abril – Almoço comemorativo no refeitório da Fonte Boa | 29 de Abril – 21.30h Fórum Mário Viegas – Recordar Mário Viegas
Concursos do pessoal docente dos ensinos básico e secundário (4ª parte)
Tal como ficou previsto na última rubrica do “Escola Informação” vou dar continuidade à matéria supra identificada no que respeita ao regime dos concursos externo e interno a que se reportam, respetivamente, os artigos, 21º a 24º do diploma legal da tutela (D.L. nº 132/2012, de 27 de julho, alterado e republicado pelo D.L. nº 83-A/2014, de 23 de maio e alterado pelos Decretos-Lei nºs 9/2016, de 7 de março, pela Lei nº 12/2016, de 28 de abril e pelo D.L. nº 28/2017, de 15 de março).
“Impacto da pandemia na natalidade será elevado”
(Público, 28 de junho, pgs 14 e 15)
A presidente da Associação Portuguesa de Demografia, Ana Fernandes, entrevistada por Natália Faria, deixa-nos algumas questões sobre o nosso futuro. Parte de um dado, que certamente terá comprovado: a natalidade continua a baixar. E para isso concorre a covid 19 e os seus “efeitos colaterais” (o medo, a ansiedade, o menor recurso aos cuidados de saúde), bem como o facto de a imigração já não compensar o envelhecimento da população. Ler mais
António Avelãs
A extraordinária «inovação» legislativa
O decreto-lei nº 20-B/2023 que regula o apoio ao pagamento das rendas das famílias com uma taxa de esforço superior a 35% estipula que a base de cálculo para concedê-lo é «o total do rendimento para a determinação da taxa apurado pela Autoridade Tributária Aduaneira». Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Organização do próximo ano lectivo
ME desrespeita a segurança de professores e alunos, para além de anunciar medidas pedagogicamente muito discutíveis
Declaração de Retificação n.º 1032-A/2025/2 de 10/11
Retifica o Aviso n.º 26971-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, suplemento, de 27 de outubro de 2025.
No mês de novembro ocorrem celebrações anuais relacionadas com a Ciência:
O Dia Mundial da Ciência pela Paz e o Desenvolvimento, a 10 de novembro, foi criado através da Resolução 20 na 31.ª Conferência Geral da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) realizada entre 15 de outubro e 3 de novembro em 2001.
Ensino Superior e Investigação | Reformas orgânicas na área da educação e ciência
Em julho deste ano, o Governo anunciou um conjunto de reformas orgânicas na área da educação e ciência, incluindo a extinção da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) e da Agência Nacional da Inovação (ANI), e a criação de uma nova entidade: a Agência para a Investigação e Inovação (AI2). Preocupante é este anúncio ter sido feito sem consultar previamente a comunidade científica, suas instituições e organizações representativas profissionais e sindicais. Ler mais
Apoio Social e Familiar
Serviços de Apoio domiciliário e ação social