Nuno Crato: nova derrota na Justiça
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra proferiu, agora, sentença sobre a ação apresentada pelo SPRC/FENPROF: anula o despacho com que o MEC lançou a aplicação da sua PACC.
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Persistência, pressão e luta resolvem situação dos professores dos Conservatórios
Perante a pressão exercida, persistentemente, pela FENPROF, designadamente através da colocação do problema em duas reuniões com a SEAE e o envio de dois ofícios, o Ministério da Educação corrigiu um erro da administração educativa que punha em causa o direito dos docentes contratados dos conservatórios de música e de dança de verem os efeitos da sua colocação produzidos a partir de 1 de setembro. Ler mais
FENPROF preocupada com as condições de abertura das escolas
À margem da entrega de uma carta aberta de protesto e exigência na CNEF, o Secretário-geral da FENPROF, questionado pelos jornalistas, demonstrou-se preocupado com as condições com que está a ter início o ano letivo 2021/22. Ler mais
Armadilhas à solta, Carvalho da Silva in JN 1/06/2016
O comentário político, com pendor de Direita, tem estado ativo na promoção de duas ideias políticas perigosas: a de que só é defensor da Europa quem assume obediência acrítica aos tratados, às regras e às práticas dos poderes dominantes na União Europeia (UE); a que coloca a reposição pontual de rendimentos e direitos, e a não sujeição àquela conceção de europeísmo, como causas de enfraquecimento da "fada" confiança e impedimento do investimento e do crescimento económico. Com que provas empíricas são construídas estas teorias?
Portaria n.º 201-C/2015 de 10 de julho
Regula o ensino de alunos com 15 ou mais anos de idade, com currículo específico individual (CEI)
Os professores e educadores manifestam-se no próximo dia 11
Nos textos apresentados pelo M.E para as negociações com os sindicatos nada consta sobre matérias que a luta dos docentes construiu como determinantes: a recuperação de todo o tempo de serviço para a progressão na carreira, a abolição das quotas e vagas de acesso ao 5º e 7º escalões, um modelo de aposentação adequado à profissão docente. São exigências fulcrais. Face ao silêncio do M.E sobre estas justas reivindicações, a luta vai continuar. Uma “enorme” manifestação no próximo sábado dar-nos- á mais força negocial. Não faltes, organiza a tua escola!
A luta na investigação e no ensino superior nos EUA e no Reino Unido
No dia em que termina o acampamento da FENPROF em frente ao Ministério da Educação, um protesto que se integra numa luta que continua, fica uma nota sobre o regresso ao trabalho dos investigadores da Universidade da Califórnia que estiveram em greve entre Novembro e Dezembro e que prometem também continuar a lutar. Ler mais
Margarida Ferreira
Ministro marca finalmente reunião
A reunião com o Ministro da Educação e Ciência está marcada, após 2 meses de espera, para a próxima sexta-feira, dia 22, pelas 11h, nas Laranjeiras.
Maioria dos alunos não entende conceitos básicos de matemática
"Em média, diz o relatório Equations and Inequalities: Making Mathematics Accessible for All, perto de 50% dos alunos de 15 anos não consegue explicar o conceito de polígono e menos de 30% percebe o que é uma média aritmética." (...)
João Correia
ESCOLA INFORMAÇÃO Nº 266
Dossier: Propostas de Moção ao 5º Congresso do SPGL
Decreto-Lei n.º 85-A/2022 de 22/12
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2023
Decreto-Lei n.º 107/2023 de 17/11
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2024
Decreto-Lei n.º 112/2024 de 19/12
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2025.
Decreto-Lei n.º 139/2025, de 29/12
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2026.
Suplemento Extraordinário de Pensões
O Decreto-Lei nº 86-A/2025, de 18 de Julho, cria e regula o suplemento extraordinário de pensões, anunciado pelo Governo, alegadamente para minorar os efeitos do elevado custo de vida nos baixos rendimentos dos pensionistas.
Este suplemento extraordinário tem a forma de prestação de atribuição única, que será paga conjuntamente com as pensões no próximo mês de Setembro. Ler mais
De Costa a Costa
Definitivamente Costa parece ter passado de solução a problema no que à governação de Portugal diz respeito.
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Ricardo Furtado
Há 125 escolas cuja requalificação está suspensa
FENPROF exige clarificação sobre o futuro da Parque Escolar e, sobretudo, exige, do MEC, soluções para o futuro
Um Governo no exílio, Carvalho da Silva in JN 05/06/2016
A Direita portuguesa mergulhou profundamente no neoliberalismo e conservadorismo bafientos instalados na Europa, fez emergir várias dessintonias que mantém com o Regime Democrático Constitucional, colocou-se em pleno ao serviço dos poderes externos que subjugam o país, substituindo a objetividade indispensável à análise dos desafios com que se depara a sociedade por uma "realidade" feita essencialmente de receitas importadas à medida dos seus objetivos ideológicos, perdeu a humildade necessária para ser oposição em democracia. Neste novo cenário político, acantonou-se na condição de Governo no exílio.
Municipalização da Educação
Segunda versão de contrato tenta tornear críticas mas mantém o essencial. Trata-se apenas de uma reescrita da primeira versão, numa tentativa de resposta às fortes críticas de professores, dirigentes escolares e autarcas.
Impunidade Fiscal
Segundo a Tax Justice Network a evasão fiscal atinge 370 000 milhões de euros anuais. Para a OCDE, os impostos sobre as sociedades diminuíram de 32% para 23% entre 2000 e 2020. De acordo com a Comissão Europeia, é desviado para paraísos o equivalente a 10% do PIB europeu. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha