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Fundação para a Ciência e a Tecnologia atropela os direitos das mulheres cientistas, André Carmo, in Público 25/02/2021

Ao não adiar os prazos de apresentação de candidaturas para os grandes concursos anuais, a FCT faz uma escolha que prejudica, acima de tudo, as mulheres cientistas que, hoje, enfrentam as mais duras condições de trabalho das suas vidas. Ler mais

Professor universitário e dirigente do SPGL/Fenprof

Público, 25/02/2021

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Vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões são o "muro da vergonha" da carreira docente.

• Listas confirmam que continuarão retidos muitos docentes que não progridem há mais de uma década e continuam a ocultar dados essenciais para verificar da sua correção.

• FENPROF exige reunião ao ME para segunda-feira (26/7) e, a não se realizar, deslocar-se-á ao ministério na quarta (28/7). Ler mais

 A FENPROF divulga duas minutas:

- Uma, para os professores apresentarem junto da DGAE, exigindo acesso aos dados que não estão disponíveis

- Outra, de protesto junto do ministro e da secretária de Estado, por exigência de transparência de processos e o fim das vagas.

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Posição da FENPROF sobre as eleições de 30 de janeiro de 2022

Abertura para negociar,
disponibilidade para continuar a lutar

A FENPROF congratula-se com o facto de o futuro parlamento não ter uma maioria de deputados/as eleitos/as pelos partidos de direita. Era claro, pelos programas eleitorais e por declarações ao longo da campanha, que os partidos de direita pretendiam, na legislatura que se inicia, desferir um fortíssimo ataque às funções sociais do Estado, reduzindo-as drasticamente. Ler mais

Declarações do Secretário Geral da FENPROF

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Experiência de três anos letivos num Mega-Agrupamento

Para falar do Plano 21/23 Escola+, Plano de Recuperação de Aprendizagens, que começou em 2021/2022, aprovada pelo Governo através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-D/2020, de 20 de julho, vou dar conta de uma experiência de três anos letivos num mega-agrupamento. Ler mais

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Plano + Aulas + Sucesso

Plano apresentado pelo MECI tem muito por esclarecer, tem muito por negociar e, principalmente, fica muito aquém das expectativas. O passado recente já deveria ter levado os decisores políticos a compreenderem que só há uma forma de resolver o problema da falta de professores: valorizar a profissão docente, tornando-a atrativa. 

Ler mais / Conferência de imprensa

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Recuperação do tempo de serviço

Entre 30 de agosto de 2005 e 31 de dezembro de 2007 e entre 1 de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2017, os professores portugueses viram congelado o seu tempo de serviço, num total de 3411 dias. Este facto, assim como as perdas provocadas pelas alterações na estrutura da carreira, teve um impacto imediato no seu salário, na sua carreira e na aposentação, com repercussões profundíssimas na vida das suas famílias e das escolas, geradas pelos sentimentos de desmotivação, injustiça e desrespeito. Ler mais

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Falta de Professores | FENPROF requer ao MECI informação sobre eficácia de medidas que aprovou, já que as que se conhecem não foram bem-sucedidas

A situação que está a ser vivida nas escolas é muito preocupante, pondo em causa um direito fundamental dos alunos e suas famílias, tenderá a agravar-se e só será revertida se a profissão docente for, efetivamente, valorizada nos planos da carreira, do salário e das condições de trabalho.

Nesse sentido, mais uma vez, o SPGL/FENPROF consideram que a revisão do ECD deverá iniciar-se o mais rapidamente possível, ter como horizonte negocial o final do ano letivo em curso e entrar em vigor no próximo. Se não houver vontade política do governo para cumprir este calendário, a sua responsabilidade será total em relação ao agravamento do problema da falta de professores que inevitavelmente se verificará nos próximos anosLer mais

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Governo reincide em procedimento ilegítimo e desrespeita negociação coletiva

FENPROF denunciou junto de PR, PM e grupos parlamentares o inaceitável procedimento do governo, no âmbito da discussão e eventual assinatura de protocolo de negociação para a revisão do ECD; também requereu parecer à Provedoria de Justiça e apresentou queixa na PGR. FENPROF foi impedida de negociar o texto de protocolo, apenas lhe cabendo informar se o subscrevia ou não, o que a reunião com o MECI acabou por confirmar. Os representantes do governo recusaram integrar qualquer das propostas apresentadas pela FENPROF e que, em dois aspetos, visavam ultrapassar aspetos que, salvo melhor opinião, desrespeitam o quadro legal em vigor. Ler mais

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Precariedade na profissão docente

João Pereira | Secretariado Nacional da FENPROF | Direção SPGL

A precariedade mantém uma forte expressão em milhares de trabalhadores em Portugal e continua a ser uma das principais causas de desemprego e más condições de trabalho. O crescimento no emprego estagnou, e a maioria dos novos contratos correspondem a vínculos precários. Pelo menos 16% do total dos trabalhadores têm vínculos precários, sendo Portugal o segundo país da União Europeia com mais precariedade. Ler mais

Ver vídeo da intervenção

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O velho anseio da direita, ou o objetivo de Nuno Crato que Fernando Alexandre se propõe cumprir: implodir o Ministério da Educação!

Não estamos perante um mero fetiche economicista, mas sim um verdadeiro processo de liquidação do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, uma opção pela desresponsabilização do Estado central do serviço público de Educação e pela sua redução, nas áreas da Educação e Ciência, ao papel de mero regulador. Não é este papel menor que tem de incumbir ao Ministério. Ler mais