Mostrando 4141 - 4160 de 9598 resultados
Mais de três decisões dos tribunais de primeira instância consideraram inconstitucional a Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, e, por esse motivo, terão de ser remetidas ao Tribunal Constitucional, pelo Ministério Público, para apreciação da referida lei. No caso da FENPROF já são cinco as decisões naquele sentido. Ler mais
O Governo inviabilizou a passagem a pé na Ponte 25 de Abril da Marcha por Abril, Contra a Exploração e o Empobrecimento, numa atitude ilegítima, prepotente e antidemocrática. Os docentes e investigadores já inscritos nos autocarros organizados pelas uniões de sindicatos deverão manter a sua inscrição e comparecer nos locais e horas marcados para atravessarem a ponte e convergirem, no final, para a grande concentração em Alcântara.
O Governo não concedeu tolerância de ponto aos funcionários públicos no dia de Carnaval - 12 de fevereiro de 2013. O mesmo não se aplica aos Docentes das IPSS e Misericórdias, por forma das Convenções Coletivas de Trabalho em vigor para o setor. Uma vez que o dia de Carnaval é considerado FERIADO OBRIGATÓRIO.
O calendário de candidaturas inscrições e matrículas é o seguinte: Candidaturas:17 de Março – 31 de Março | Resposta aos candidatos: Até 9 de Abril | Reclamações: 13 – 14 de Abril | Listas definitivas: Até 17 de Abril | Matrículas e inscrições: 20 – 24 de Abril | Início do curso: . Módulo de Ambient. online: 27 de Abril – 8 de Maio; . Início das Actividades Lectivas: 11 de Maio
O caminho passa pela criação de uma rede pública e não por medidas que se limitam a dar resposta (insuficiente e precária) ao problema imediato! Ler mais
Ministro da Educação participará na reunião de dia 23 de Julho. Assim, Comunidade Educativa estará presente
Se é certo que uma vida tão intensamente vivida como foi a de Álvaro Cunhal não é passível de ser resumida, a grande exposição «Vida, Pensamento e Luta: exemplo que se projecta na actualidade e no futuro», que abriu as portas na tarde de sábado, 27, na Sala do Risco do Pátio da Galé, na Rua do Arsenal, junto ao Terreiro do Paço...
A FENPROF realizou hoje a primeira reunião de negociação dos prazos para a recuperação integral do tempo de serviço que a AD garantiu na campanha eleitoral. Depois de o ministro Fernando Alexandre ter assumido que essa recuperação se iniciaria já em 2024 e que seria concluída no prazo da legislatura, Miranda Sarmento (ministro das Finanças) veio contrariar o ministro e declarou que essa recuperação só se iniciaria em 2025. Ler mais
> inclui declarações do Secretário-Geral da FENPROF à saída da reunião
> ver reportagem LUSA sobre declarações de Mário Nogueira à saída da reunião
À tarde, às 17 horas, realiza-se um plenário on-line aberto a todos os professores:
https://tinyurl.com/PlenarioReuniaoMECI
No dia 6 de junho de 2024 (quinta-feira), a partir das 8h30, data em que está agendada Reunião de Negociação Suplementar sobre a Recuperação do Tempo de Serviço com o MECI, terá lugar no Ministério da Educação, Ciência e Inovação, uma Concentração e Plenário Nacional de Professores e Educadores. Participa e dá mais força a quem não abdicou e não abdica de uma solução justa, para todos, não cedendo à pressão de assinar um acordo desnecessário para os docentes, só importante para as intenções do Ministério. Ler mais
Pelo aumento dos salários e pensões, pela defesa dos serviços públicos e funções sociais do Estado, pelo direito à educação, à saúde e habitação, a CGTP-IN convoca uma Concentração para o dia 29 de Novembro — dia da votação final global do OE 2025 —, em frente à Assembleia da República, em Lisboa.
Ponto de encontro SPGL: Largo Camões, 10h » Assembleia da República, 11h
Justificação de faltas ao abrigo da LTFP
Participa!
Foi reconhecida aos docentes a contabilização do tempo de serviço que esteve suspenso. O DL 48-B/2024 veio estabelecer a forma da sua recuperação. Para tal, criou uma plataforma gerida pelo IGFE de modo a centralizar a informação profissional e consequente cabimento prévio dos valores resultantes da aplicação do regime. Ler mais
Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-escolar- Ano Lectivo 2008-2009. As candidaturas deverão ser apresentadas até 3 de Julho do corrente Ano de acordo com as Instruções em anexo....
alteração ao local de concentração dos professores.
Autoriza os Agrupamentos a assumir os encargos plurianuais decorrentes da aquisição de serviços de transporte escolar dos alunos com necessidades educativas especiais durante o ano letivo 2014/2015
regulamenta a contagem do tempo de serviço para efeitos de ingresso, progressão e enquadramento nas carreiras dos docentes, ...
Determina o Calendário Escolar e o Calendário de realização das provas finais do ensino básico, do Preliminary English Test, dos exames finais nacionais do ensino secundário, das provas de equivalência à frequência e de afixação dos respetivos resultados para o ano escolar de 2015-2016
Consulte aqui
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Define os níveis remuneratórios previstos no regime de contratação de doutorados aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/2016<https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/75216371/details/normal?l=1>, de 29 de agosto
A candidatura é apresentada entre as 10:00 horas do dia 09 de maio e as 18:00 horas do 13 de maio de 2019, de Portugal Continental, correspondente a 3 dias úteis.
Por força da Petição entregue pela FENPROF em março de 2019 com cerca de 9000 assinaturas, no próximo dia 13 de fevereiro às 15h00, o plenário da Assembleia da República vai debater este tema. Em discussão vão estar projetos de vários grupos parlamentares (PCP, BE e PAN).
Um debate a acompanhar pelos professores!
