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Revisão do Regime de Concursos

20 de janeiro de 2017 22:15:00  

FENPROF não dá acordo a documento final do ME

Por haver questões essenciais que ficam por resolver, não permitindo que se limpe a enorme mancha de precariedade que continuará a afetar os profissionais docentes, com penalização acrescida para os que têm exercido funções em escolas públicas, sempre em situação de grande instabilidade de emprego e profissional, e por não conferir justiça a docentes dos quadros que, há muitos anos, lutam pelo legítimo anseio de aproximação à sua área de residência, a FENPROF recusou dar o seu acordo à proposta final do Ministério da Educação.

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Declaração de Mário Nogueira à saída da reunião no ME (19h00, 20/01/2017)

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Financiamento das IPSS e das Misericórdias

18 de abril de 2014 22:47:50  

FENPROF, a FNSTFPS e o SEP denunciam, em conferência de imprensa realizada em Lisboa, no passado dia 29, os atropelos e as sistemáticas violações aos direitos laborais dos profissionais que exercem funções nas IPSS e Misericórdias, instituições de solidariedade social que, recorda-se, são financiadas, em grande parte, pelo Orçamento de Estado. Estão em causa muitos milhões de euros e não se conhece qualquer fiscalização e auditoria à utilização destas verbas públicas.

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Reunião entre FENPROF e MCTES

7 de janeiro de 2016 11:53:00  

A FENPROF reuniu hoje com os responsáveis do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, estando presentes o Ministro, Manuel Heitor, e a Secretária de Estado Fernanda Rollo.
Na reunião, o ministro apresentou as prioridades da sua equipa para a Legislatura que se iniciou, destacando-se o “reforço da autonomia das instituições”, o “rejuvenescimento do corpo docente e de investigação e o combate ao emprego precário”, o alargamento da “base social do ensino superior” ou o combate ao “insucesso e abandono escolar”. (Ler mais)

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A Ciência em Portugal assenta na precarização dos seus trabalhadores

3 de fevereiro de 2021 11:56:00  

Em véspera de realização da conferência de ministros dos países da UE responsáveis pela investigação e inovação, no quadro da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, a FENPROF denunciou o que nesta conferência, decerto, será omitido.

A FENPROF, através do seu Departamento de Ensino Superior, promoveu um questionário... Ler mais

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Contra o aumento da componente letiva no 1º CEB

18 de abril de 2014 22:56:30  

Com a publicação dos despachos normativos n.º 7/2013 e n.º 7-A/2013, surge pela primeira vez a possibilidade de os intervalos não serem incluídos na componente letiva dos professores do 1º Ciclo do Ensino Básico, o que altera injustificadamente uma realidade que sempre foi considerada e confirmada a partir da primeira publicação do Estatuto da Carreira Docente (1990), constituindo ainda uma situação de desigualdade com os restantes níveis de educação e ensino, onde os intervalos estão incluídos na componente letiva. A FENPROF põe à subscrição de todos os professores um abaixo-assinado dirigido ao Ministro da Educação e Ciência, que deve ser recolhido até 13 de setembro para posterior entrega com a maior brevidade.

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EPC - Dispensa da realização da profissionalização em serviço aos docentes do ensino artístico especializado da Música e da Dança

29 de outubro de 2015 15:45:00  

No seguimento das exigências e da pressão exercida pela FENPROF junto do MEC/DGAE foi finalmente publicado o  Despacho n.º 12166/2015 - Diário da República n.º 212/2015, Série II de 2015-10-29 que dispensa da realização da profissionalização em serviço os docentes do ensino artístico especializado da Música e da Dança a exercerem funções  em estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, que no ano escolar 2008/2009, tivessem à data 45 anos de idade e 10 anos de efetivo serviço docente ou15 anos de efetivo serviço docente, produzindo este despacho efeitos a partir de 1 de setembro de 2009 (ler mais)

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