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Orientadores, RTS, Formação | FENPROF enviou pareceres e uma posição sobre as propostas em análise

Na sequência da reunião de 5 de dezembro, realizada com o MECI, na qual foram discutidas as propostas sobre Orientadores Cooperantes/Estágios Profissionais, Recuperação do Tempo de Serviço e Formação Inicial e Contínua e as correspondentes propostas da FENPROF, foram enviados três pareceres e uma posição sobre as propostas em análise, tendo em vista a reunião de 13 de dezembro.

Consulte aqui os documentos.

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FENPROF na Conferência «Valorização da carreira docente do ensino superior» da Assembleia da República

No dia 21 de janeiro, realizou-se na Assembleia da República a Conferência «Valorização da carreira docente do ensino superior», promovida pela Comissão Permanente de Educação e Ciência, com o objetivo de promover uma reflexão sobre esta carreira.
Participaram como oradores representantes de sindicatos do sector, das instituições do ensino superior público - Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) - e privado - Associação Portuguesa de Ensino Superior Privado (APESP) - e do Conselho Nacional de Educação (CNE).

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Gestão Democrática, a alternativa ao atual modelo e à profissionalização da gestão

O SPGL e a FENPROF defendem o retorno a um modelo de gestão democrática, onde os órgãos de direção sejam eleitos e o funcionamento seja colegial, com a participação da comunidade escolar nas decisões. Esta abordagem contraria as propostas do governo atual, que, na prática, visam profissionalizar a gestão escolar e prosseguir a transferência de responsabilidades para as autarquias. Face ao exposto, o SPGL e os sindicatos da FENPROF estão a promover a realização de um Questionário intitulado «Autonomia e Gestão das Escolas».

Responda ao Questionário

#Queremosgestaodemocratica

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Inauguração - Placa alusiva à criação dos GEPDES

No próximo dia 13 de fevereiro de 2025, às 11 horas, na Escola Básica Francisco de Arruda, em Lisboa, terá lugar a inauguração da placa alusiva à criação dos Grupos de Estudo dos Professores Eventuais e Provisórios. A criação dos Grupos de Estudo ocorre em Lisboa, em 27 de maio de 1970, numa reunião na Escola Preparatória Francisco de Arruda. A 13 de fevereiro de 1974, um despacho do Secretário de Estado da Instrução e Cultura comparava os GEPDES a uma «associação secreta» e pedia aos diretores e reitores que denunciassem os professores que os integrassem. Ler mais

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Ciência e Ensino Superior | Discussão do novo ECIC avança na Assembleia da República

Foram discutidas, no dia 20 de dezembro, e votadas na Assembleia da República (AR) as iniciativas legislativas do Governo (Proposta de Lei n.º 24/XVI/1.a), do Grupo Parlamentar do PS (Projeto de Lei n.º 180/XVI/1.a) e do Grupo Parlamentar do BE (Projeto de Lei n.º 376/16/1.a) com vista à aprovação de um novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC), a par de uma outra do Grupo Parlamentar do PCP que visa a integração na carreira de investigação científica dos doutorados com vínculos precários há mais de três anos (Projeto de Lei n.º 371/XVI/1.a). Ler mais

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Publicado o Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março (contém alterações aos DL 32-A/2023, DL 48-B/2024 e DL 57-B/2024)

Foi publicado hoje, 17 de março de 2025, o Decreto-Lei n.º 15/2025. Este diploma procede a alterações aos:

  •  DL 32-A/2023, de 8 de maio, sobre concursos para colocação de docentes;
  •  DL 48-B/2024,  de 25 de julho, sobre recuperação do tempo de serviço que esteve congelado;
  •  DL 57-A/2024, de 13 de setembro, relativo ao concurso externo extraordinário.

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Professores em exercício nas escolas portuguesas no estrangeiro | Parecer da FENPROF sobre o diploma que alarga apoios à deslocação, instalação e residência

Na sequência da reunião de 16 de abril e das alterações aos documentos, enviadas pelo MECI em 18 de abril, a FENPROF enviou hoje o seu parecer sobre o projeto de diploma legal que visa alargar a todos os docentes deslocados de Portugal para escolas portuguesas no estrangeiro os apoios à deslocação, instalação e residência e criar um incentivo a quem venha a cumprir um período mínimo de 6 anos naquelas escolas. Ler mais

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SPGL tantos anos como ABRIL

Este o título do livro com que se visa assinalar os 50 anos de vida do sindicato, percorrendo, como refere José Costa, presidente do SPGL, “o caminho de meio século do maior sindicato de professores do nosso país. (…) Uma trajetória iniciada por um grupo de docentes a quem, em plena ditadura fascista, não faltou a coragem de ousar reivindicar; mesmo ensombrados pelo perigo da perda dos seus direitos de cidadania.”

Uma trajetória retratada  através dos registos resultantes  de duas exposições que tiveram lugar no cinquentenário do SPGL: a exposição inaugural, “Viagem entre capas e manchetes”; as imagens das obras expostas na “Exposição coletiva e comemorativa”.

CAPA - MANIFESTAÇÃO, DE ANTÓNIO ROQUE | Edição . SPGL / DIP & Espaço ABC, Maio 2025 | Fotografias . Arquivo SPGL | Joana Rodrigues | José Frade

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Consulte Brochura

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Filhos de um deus menor

Texto da autoria de Rita Franco apresentado por Dulce Marçal no 15.º Congresso

Os professores do Ensino Artístico Especializado (EAE) atravessam um momento negro da sua existência que parece não ter fim. A melhor descrição que me ocorre aqui trazer emergiu do último Plenário do EAE, através de um cartoon que descrevia um novo género de docente: aquele que, sendo especialista, trabalha mais e recebe menos. Ler mais

Ver vídeo da intervenção

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15.º Congresso Tiago Oliveira, Secretário-geral da CGTP-IN, na sessão de encerramento

«Nestes tempos que (…) são marcados pelo neoliberalismo e a promoção do individualismo, a ação coletiva, unida e organizada, esclarecida e combativa ganha ainda maior relevância. 

A unidade dos professores, dos investigadores, dos não docentes e de toda a comunidade escolar, na luta pelas suas condições de trabalho e de vida, ganha ainda maior expressão quando constatamos que, embora com particularidades, as reivindicações de que somos portadores são comuns às dos restantes trabalhadores. Sejam eles do setor público ou privado, de Portugal ou daqueles que aqui procuram as condições que não têm nos seus países, sejam eles católicos, muçulmanos ou não têm religião. Camaradas e amigos, é muito mais aquilo que nos une do que aquilo que nos querem fazer crer para nos separar.» Ver vídeo

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A Educação não é uma ModA| Balanço da primeira semana de aplicação das Provas ModA

Termina hoje a primeira semana de aplicação das Provas de Monitorização das Aprendizagens (Provas ModA), dirigidas aos alunos dos 4.º e 6.º anos. Do levantamento efetuado pela FENPROF junto das escolas, sobressai uma constatação preocupante: desde que as provas se realizem, tudo parece estar bem. Pouco importa se: Ler mais

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Exames Nacionais: É urgente mudar o paradigma – Professores não podem continuar a suportar esta sobrecarga!

Começou em 17 de junho a primeira fase de exames nacionais de ensino secundário, a qual terminará no próximo dia 30. No dia 20 teve início a primeira fase de provas finais do ensino básico. Neste período, marcado por um esforço intenso de toda a comunidade educativa, as escolas encontram-se envolvidas num processo de aferição de resultados cuja lógica e impacto têm sido alvo de crítica por parte da FENPROF. Ler mais

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Viagem Cultural a Alcanena e Minde | 17 e 18 de setembro

Vamos iniciar as nossas atividades socioculturais do ano letivo 2025-26 com uma visita ao Concelho de Alcanena em 17 e 18 de Setembro. Aqui  iremos conhecer a sua história e cultura no Museu Municipal. Visitaremos a nascente do rio Alviela que durante anos abasteceu a cidade de Lisboa. Em Minde conheceremos a tecelagem das suas mantas tradicionais  e o Museu de Aguarela Roque Gameiro - o único museu do país totalmente dedicado à aguarela e concretamente à obra do aguarelista português de referência – Alfredo Roque Gameiro. 

Também saborearemos a cozinha tradicional e aprenderemos um pouco da sua linguagem - o Minderico.

Vejam o programa e inscrevam-se até ao final do mês preenchendo a ficha e enviando para  brauliolmartins@gmail.com

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FENPROF requer antecipação da publicação da lista da Reserva de Recrutamento 01 (RR01)

Em ofício enviado ontem, 28 de Agosto, a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) requereu ao Diretor-Geral da DGAE – Direção Geral da Administração Escolar a antecipação da publicação da lista da Reserva de Recrutamento 01 (RR01) para o presente dia, sexta-feira, 29 de agosto. Ler mais

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Campanha Integrar + do Governo / MECI: Publicidade enganosa para atrair professores

A campanha Integrar +, recentemente lançada pelo MECI, tem o objetivo declarado de atrair jovens para a profissão e recuperar alguns daqueles que a abandonaram. Embora seja inquestionável que “ser professor é mudar vidas”, esta campanha não passa de publicidade enganosa, omitindo problemas estruturais que a FENPROF denuncia há anos. Ler mais

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SPGL reúne na SCML sobre a ESSAlcoitão

No dia 24 de novembro, o SPGL voltou a reunir com a Direção da Escola Superior de Saúde do Alcoitão (ESSA) e a Direção de Recursos Humanos (DRH) da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), para debater os problemas identificados pelos docentes na reunião sindical realizada na escola em 30 de setembro. Ler mais